O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.
Hoje, a corte finalizará a votação que derruba a tese de formação de quadrilha dos condenados na Ação Penal 470 (mensalão). Com essa decisão consumada, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, do núcleo do PT, terão as penas mantidas no regime semiaberto.
O placar de ontem terminou 4 a 1 pela extinção das penas por corrupção de quadrilha.
Barbosa quer ampliar a pena aos condenados para regime fechado sem direito de sair da prisão para trabalhar, mesmo que para isso ele cometa uma ilegalidade ou injustiça — como defendeu o ministro novato Luís Roberto Barroso.
“O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo”, considerou Barroso em seu voto, ante aos protestos de Barbosa que o acusou de “fazer política”.
Sobre esse comportamento psicológico do presidente do STF, o advogado Juliano Breda, presidente da OAB-PR tem uma convicção formada desde o ano passado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.
O diabo é que Barbosa é o único que faz política no STF. Ele transformou aquela corte em um tribunal político, de exceção, uma espécie de braço justiceiro da velha mídia golpista. Prova disso é que o ministro, derrotado hoje, deverá se aventurar na política partidária. Três legendas disputam seu passe: PV, PDT e PSB.
Outros magistrados embalados pelos tempos de Barbosa também se embrenharam para a política. São as ministras Eliana Camon (PSB) e Ellen Gracie (PSDB).
Barbosa: se for falta de adeus, adeus!
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.