Bolsonaro edita nova MP para deixar questões indígenas com ruralistas

Nesta quarta-feira (19), o presidente Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória retirando do Ministério da Justiça as atribuições relativas aos “direitos indígenas”. Diz a MP: “(…) constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”: “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia…

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Demarcações de terras indígenas voltam para Funai

A derrota do governo foi além do Coaf, que vai para ministério da Economia. A mesma Comissão do Congresso que analisa a medida provisória da reforma administrativa desfez mais duas medidas polêmicas de Bolsonaro. Os índios e os defensores da sua soberania tiveram duas importantes…

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4 mil indígenas no Acampamento Terra Livre em Brasília

Cerca de quatro mil representantes de 150 povos indígenas do Brasil se reuniram nesta quarta-feira (24) em Brasília para o Acampamento Terra Livre. Realizado anualmente, o evento está sua 15ª edição. O ministério da Justiça mobilizou a Força Nacional para policiar o encontro. A medida…

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Funai trabalha no limite com apenas 10% do orçamento

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem atuando com cerca de um terço de sua força de trabalho, uma situação-limite no atual Governo, que contingenciou em 90% o orçamento previsto na Lei Orçamentária. A falta de funcionários atinge toda a instituição, mas é nas estruturas…

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PT quer impedir transferências de demarcações de terras

As Bancadas do Partido dos Trabalhadores no Senado e na Câmara entraram com representação e pedido de providências na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta terça-feira (8), para impedir o proposto na Medida Provisória (MP) 870/2019, que atribui ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

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Bolsonaro criará conselho para discutir demarcações e conflitos de terras

O futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira, em nota, a criação de um conselho interministerial para discutir demarcações de terras indígenas e conflitos de terras. LEIA TAMBÉM: Bolsonaro quer rever demarcação da reserva Raposa Serra do Sol Segundo a nota, o conselho…

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