No período entre 16 e 23 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado o julgamento de uma denúncia contra a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, dispensando a necessidade de audiências presenciais. Contudo, a expectativa geral é que a corte declare Gleisi Hoffmann inocente e arquive a denúncia, trazendo um alívio para a dirigente petista.
A denúncia foi apresentada ao STF em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Segundo os procuradores da Lava Jato, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo integrariam uma organização criminosa que desviava recursos de estatais. No entanto, os políticos sem foro privilegiado na Corte já foram absolvidos, tendo seus processos enviados à Justiça Federal do DF.
Em março deste ano, a PGR recuou e defendeu a rejeição da denúncia contra Gleisi e Bernardo pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral, afirmou que a peça original apresentou relatos de possíveis delitos sem, no entanto, incluir os elementos constitutivos do tipo de organização criminosa apontados pela Lava Jato. Nesse sentido, a PGR argumentou que a abertura de ação penal não pode se basear apenas em delações premiadas.
Essa decisão da PGR tem como base o pacote anticrime e reflete a mudança legislativa que ocorreu, fazendo com que a jurisprudência do STF entenda, de forma unânime, que a mera palavra do colaborador e os elementos de provas apresentados por eles não são suficientes para o recebimento da denúncia.
Com isso, há uma grande expectativa de que o STF acate a posição da PGR e declare Gleisi Hoffmann inocente, arquivando a denúncia apresentada. Essa decisão seria um marco importante, já que reforçaria a importância de uma análise criteriosa das provas e não apenas de delações premiadas para a abertura de ação penal.
Portanto, os próximos dias serão decisivos para o desfecho desse processo e para a situação política da presidenta do PT. Acompanhe as atualizações sobre o julgamento no Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.