O jurista Silvio Almeida tomou posse nesta terça-feira (03/01) como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania e, em seu discurso de posse, criticou a gestão anterior da pasta e anunciou que fará uma revisão de todos os atos realizados no governo passado que sejam “ilegais, baseados e praticados no ódio e no preconceito”. Almeida afirmou ainda que não permitirá que o Ministério continue sendo utilizado para a “reprodução de mentiras e preconceitos”.
O ministro também destacou a importância de grupos como trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, indígenas, idosos e crianças e adolescentes órfãos durante a pandemia, afirmando que esses cidadãos “existem” e “são valiosos” para o governo.
Almeida prometeu enfrentar o alto índice de homicídios de jovens pobres e negros e disse que trabalhará em conjunto com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para combater o problema.
O ministro também anunciou a intenção de recriar o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+ e de prestar atenção aos defensores ambientalistas, que são os mais expostos a violência.
“Direitos humanos não é pauta moral, é pauta política, não é um emblema, é a oportunidade do estado cumprir o que está na constituição”, disse Almeida.
A cerimônia de posse de Silvio Almeida
O termo de posse de Silvio Almeida no cargo de ministro dos Direitos Humanos foi assinado no último domingo (1º) em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.
Nesta terça-feira (03/01), o ministro participou de solenidade na sede da pasta em Brasília, acompanhado de importantes personalidades, como a deputada e ex-ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Também estiveram presentes o ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ, Benedito Gonçalves, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Durante a cerimônia, foi exibida uma mensagem do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo.
Quem é Silvio Almeida
Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).
Silvio Almeida é filho de Barbosinha, ex-goleiro que passou pelo Corinthians em 1967, que ganhou o apelido em referência a Barbosa, que defendeu o gol brasileiro na Copa de 1950.
Há mais de 20 anos, atua a favor da diversidade, na luta pelos direitos humanos e contra o racismo. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).
Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.
Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja quem são os diretores do Ministério dos Direitos Humanos
- Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Ariel de Castro Alves, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
- Symmy Larrat, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
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