Redução do ICMS não baixou o preço abusivo da gasolina no Rio Grande do Sul

Na semana que passou o Rio Grande do Sul foi notícia porque o litro da gasolina era vendido por até R$ 8 por litro no estado, o mais caro do país –a despeito de o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) ter reduzido em setembro o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 30% para 25%. Na época, a medida irritou governadores de outros estados que o acusaram de ceder à pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de fazer populismo fiscal.

O caso do Rio Grande do Sul prova na dor que a redução do ICMS não tem o condão de baixar o preço dos combustíveis e que os governantes não sabem lidar com a questão tributária, embora haja exceções.

A Petrobras define os preços com base na variação cambial do dólar e na cotação internacional do petróleo, ou seja, eles são os verdadeiros vilões dos preços abusivos dos combustíveis. Os derivados do petróleo –gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha– são vendidos em moeda americana enquanto os trabalhadores brasileiros recebem em real. A política de paridade adotada pela Petrobras beneficia apenas os sócios privados [fundo de investimentos].

Conhecimento e experiência ajudam o governante

Recentemente, o ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião (sem partido), irritado com os bolsominions, desenhou uma explicação para pôr fim à falsa polêmica sobre a responsabilidade dos estados pelo aumento abusivo dos combustíveis no País.

Com uma tabela simples, Requião arredondou em 28% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pela média geral de todos os estados e o Distrito Federal, para explicar o seguinte:

• O ICMS em outubro de 2014, era de 28%; no mês de agosto de 2021, a alíquota do ICMS continua a mesma: 28%;
• O barril de petróleo custava US$ 78,84 em outubro de 2014; agora, neste mês, o preço caiu para US$ 83,65;
• O dólar [esse vilão] custava R$ 2,47 em outubro de 2014; nesse mês de agosto de 2021, a moeda americana é cotada a R$ 5,46;
• O litro da gasolina era vendido a R$ 2,86 em outubro de 2015; hoje, o litro do combustível é vendido a R$ 8.

Requião desenhou esse gráfico para explicar que o preço da gasolina não tem nada a ver com ICMS. “É gestão”, assegura ele. Ou melhor: é a falta de gestão do presidente Jair Bolsonaro, que tem preferido passeios de moto, lives e manifestações antidemocráticas a governar este país.

Os aumentos pornográficos dos combustíveis no Brasil, autossuficiente na produção de petróleo, ocorrem porque Bolsonaro quer garantir a remuneração de sócios privados da Petrobras em detrimento do interesse dos consumidores nacionais. Ele adota a política de reajustes com base na variação cambial do dólar e na cotação internacional do petróleo –o famigerado PPI (Preço de Paridade de Importação).

O diabo nisso tudo é que os brasileiros pagam a gasolina, o diesel e o gás de cozinha em dólar, ensina Requião, mas continuam recebendo salários em real. A moeda foi desvalorizada para beneficiar o agronegócio e os especuladores.

Por que Bolsonaro culpa o ICMS dos estados pelo preço da gasolina? Ora, desonestidade intelectual e desconhecimento de causa –a exemplo do governador gaúcho. O presidente criou mais um diversionismo para tapear os consumidores e não resolver o problema da carestia e dos preços altos. Inexperiente, Eduardo Leite caiu.

A patifaria do governo é tamanha que, com apenas um litro de gasolina no Brasil, por oito reais, é possível encher dois tanques de 50 litros [100 litros] do combustível puro na Venezuela “comunista” –que Jair Bolsonaro diz combater.

Ciro Gomes revela plano em curso: privatizar a Petrobras

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência, numa série de vídeos, revelou que há um plano em curso: privatizar a Petrobras.

“Traçado no governo FHC, ele seguiu com Lula, Dilma e Temer e chegou ao auge com Bolsonaro”, disse o pedetista.

Para Ciro, o objetivo desse plano é um só: privatizar a Petrobras. “Por isso, sofremos com tantos e tão abusivos aumentos no preço dos combustíveis e do gás de cozinha”, completou.