O governo Lula, em sua gestão, contemplou estrategicamente um grupo com ligações diretas a Jorge Paulo Lemann, permitindo que influenciassem decisões de natureza administrativa e financeira no campo da educação.
Em uma surpreendente reviravolta, a MegaEdu, uma ONG criada há menos de um ano e financiada pelo mencionado empresário, firmou um acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Este acordo visava dar à MegaEdu a capacidade de opinar sobre a conectividade de escolas públicas à internet.
Simultaneamente, a organização também conquistou um assento no conselho do Ministério das Comunicações, que detém poder decisório sobre uma parcela substancial dos cerca de R$ 6,6 bilhões destinados à conectividade dos estudantes.
A pessoa responsável por trazer a MegaEdu para o Ministério da Educação foi a Secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt.
Um detalhe intrigante é que até recentemente, Katia Schweickardt figurava como membro do comitê de especialistas do Centro Lemann, outra instituição ligada ao empresário Jorge Paulo Lemann.
Apenas quando o jornal Estadão indagou o MEC sobre essa conexão, o nome de Katia Schweickardt foi prontamente removido do comitê de especialistas.
No dia 26 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, considerado um dos maiores projetos na área social do governo.
Surpreendentemente, a MegaEdu teve uma participação notável neste evento.
A cerimônia foi convocada às pressas, com convites distribuídos de forma pouco usual, deixando representantes das maiores operadoras do país surpresos com a repentina convocação.
Além de sua atuação no MEC e no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que abriga 40% dos recursos estimados para investimento até 2026, a MegaEdu também está sendo chamada para opinar sobre o uso de R$ 3,1 bilhões de recursos privados, destinados pelas operadoras de telefonia para a aquisição de faixas do leilão do 5G.
A MegaEdu sustenta que não existe conflito de interesses em suas atividades.
A Fundação Lemann, por sua vez, argumenta que a ONG possui o reconhecimento e legitimidade necessários para colaborar com o governo federal.
O MEC, enquanto isso, defende a parceria e não comenta sobre a relação com o empresário.
Um dos estudos conduzidos pela MegaEdu já influenciou o governo a propor uma expansão do acesso à internet em escolas até 2024, ano eleitoral.
Entretanto, é importante notar que essa expansão será parcial, visto que para atingir mais escolas, recursos previamente destinados ao treinamento de professores e à compra de computadores serão realocados.
O estudo elaborou um mapeamento detalhado das escolas que necessitam de cada tipo de conexão.
Em um cenário de dificuldades para criar novos investimentos públicos e a um ano das eleições municipais, a oferta de internet para estudantes em todo o país tornou-se um recurso altamente cobiçado. Isso atraiu o interesse do Centrão, de empresas e de organizações do setor.
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está buscando colocar um aliado político na presidência do órgão responsável pela execução dos projetos de conectividade do leilão do 5G, que detém cerca de R$ 3,1 bilhões em recursos.
Os recursos destinados à conectividade, no valor de R$ 6,6 bilhões, provêm de diversas fontes, incluindo o Fust (R$ 2,74 bilhões), o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), proveniente do Leilão do 5G (R$ 3,1 bilhões), e também remanescentes de uma lei aprovada pelo Congresso, que destina recursos aos Estados (R$ 800 milhões).
De acordo com os dados do último Censo Escolar, das 138 mil escolas públicas do país, 21 mil declararam não ter acesso à internet.
A Região Norte lidera o número de estabelecimentos de ensino sem conexão (9.692), seguida de Nordeste (9.511), Sudeste (2.105), Sul (406) e Centro-Oeste (191).
A MegaEdu, formalmente constituída em 4 de outubro de 2022, possui laços diretos com a Fundação Lemann, uma organização fundada pelo bilionário brasileiro com o propósito de apoiar a educação.
A MegaEdu se propõe a oferecer “consultoria técnica” para secretarias de educação, com o objetivo de viabilizar a oferta de internet de alta velocidade para todas as escolas públicas do país.
É importante notar que a liderança da MegaEdu já teve experiência na fundação que leva o sobrenome do empresário, e o número de telefone registrado pela MegaEdu na Receita Federal é o mesmo da Fundação Lemann.
Em uma declaração ao Estadão, a Fundação Lemann afirmou que a MegaEdu “recebe o nosso apoio, que garante a sustentabilidade institucional e a independência da organização”.
As portas do governo foram escancaradas para a MegaEdu através de um acordo de cooperação com a Secretaria de Educação Básica, chefiada por Katia Schweickardt. Ela já havia integrado o comitê de especialistas do Centro Lemann, outra entidade apoiada por Jorge Paulo Lemann.
O Centro Lemann foi fundado em 2021 após uma aproximação entre Jorge Paulo Lemann e o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda, marido da Secretária-Executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela.
A MegaEdu também obteve uma posição estratégica em outra área de destaque em Brasília.
A partir de indicações de outras entidades, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, selecionou Cristieni de Castilhos, CEO da MegaEdu, para o conselho gestor do Fust.
Ela é uma das 13 integrantes do comitê responsável por definir o destino de até R$ 2,74 bilhões para projetos de conectividade em escolas públicas, favelas e áreas rurais.
Castilhos foi designada para o conselho como representante da sociedade civil e possui mandato até 4 de maio de 2026.
Juscelino Filho, deputado federal licenciado pelo União Brasil, está no ministério pelo Centrão.
Os recursos do Fust serão repassados a empresas de telecomunicações e outras entidades com condições de juros diferenciadas.
Atualmente, 1,6 milhão de estudantes não têm acesso à internet no país, de acordo com o Censo Escolar do ano passado.
É relevante mencionar que em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou Jorge Paulo Lemann no contexto das questões envolvendo a empresa Americanas.
O empresário é um dos principais acionistas da empresa, que entrou em recuperação judicial após um escândalo contábil vir à tona em janeiro.
Lula afirmou que Lemann era “vendido como o suprassumo do empresário bem-sucedido” e que suas ações contradiziam essa imagem.
A fraude contábil na Americanas está sob investigação da CPI instalada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Desde as críticas de Lula a Jorge Paulo Lemann, a MegaEdu expandiu consideravelmente sua presença na estrutura do governo federal. Em janeiro, a ONG foi recebida pelo MEC.
Nos meses subsequentes, antes de formalizar o acordo com o ministério, a MegaEdu se reuniu outras três vezes com representantes da Secretaria de Educação Básica, embora os registros dessas reuniões não especifiquem os temas abordados.
Em maio, a MegaEdu conquistou um assento no concorrido conselho gestor do Fust, o que a habilita a influenciar os critérios de seleção de propostas que receberão recursos operacionalizados pelo BNDES.
No mês passado, assinou um “acordo de cooperação” com o Ministério da Educação, liderado por Camilo Santana, visando a qualificação de políticas públicas de conectividade em escolas públicas.
Vale ressaltar que o MEC se valeu de uma exceção às regras para fechar o acordo com a MegaEdu, uma vez que a legislação requer que as entidades tenham pelo menos três anos de existência e um ano de comprovada capacidade técnica para colaborações contratuais.
No entanto, essa exceção foi concedida ao mencionado acordo.
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Passarinho que dorme com morcego acaba de cabeça prá baixo.
Você está certo em relação ao tempo, que já foi atualizado. Obrigado pela observação.
você escreveu o evento do dia 26 (amanhã) no passado.