O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (SeebRio) denuncia o prejuízo bilionário causado pela falência das Lojas Americanas, que tem afetado fornecedores e trabalhadores. De acordo com a entidade sindicial, o Bradesco, segundo maior banco privado do Brasil, transferiu sua dívida de R$1,8 bilhão para a União, usando um artifício chamado de “receita cessante”, que permite considerar como obrigação a entrada nos cofres públicos do dinheiro desviado por instrumento ilegal.
Segundo o SeebRio, o Bradesco usou uma estratégia contábil para transferir 40% da dívida das Americanas para o estado brasileiro, pagando menos impostos e deixando o contribuinte pagar pela transferência.
Outros bancos, como Santander e Itaú, também usam da mesma estratégia para reduzir a tributação.
Os bancários explicam que a jogada contábil consiste em determinar o lucro real do trimestre e aumentar o Provisionamento para Devedores Duvidosos (PDD), abatido nos impostos a pagar.
O Bradesco dobrou o valor de seu provisionamento, que foi de R$14,9 bilhões, e pretende transferir 40% da dívida bilionária das Americanas para os cofres públicos. A tacada contábil permitiu que o Bradesco pagasse R$1,8 bilhão a menos de impostos.
A denúncia do Sindicato dos Bancários também destaca que a Resolução 2682/1999 do Banco Central, criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, permite esse tipo de jogada contábil, transferindo os riscos para o estado, o que é uma forma de socialização dos prejuízos.
O SeebRio ainda denuncia que os bancos querem a autonomia do Banco Central para manter seus privilégios e aplicar os maiores juros do mundo sobre a população, as empresas do setor produtivo e o próprio estado.
A fórmula utilizada pelo Bradesco é lesiva à União, e os prejuízos são socializados, enquanto os dividendos são privados. O Sindicato dos Bancários do Rio defende que a União e o BC deveriam reagir para coibir essas práticas.
Essa denúncia pouco efeito surtirá nesse Carnaval porque o distinto público está mais preocupado – e com razão – com a festa do Rei Momo. No entanto, o Blog do Esmael se soma com as preocupações dos bancários fluminenses.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
