Bruno Meirinho*
Nessa semana, fomos entretidos por uma série de episódios da crise política, que ganha contornos novelescos. Entre os episódios, a carta do vice, Michel Temer, à Dilma, que “vazou” para a imprensa.
Na carta, Michel Temer queixava-se de estar sendo “escanteado”, de não ter posições tão relevantes. Em síntese, Temer considerava-se um “vice decorativo”, utilizado tão somente para aplacar as crises do PMDB.
A carta, obviamente, foi apenas uma mise-en-scène de Temer para anunciar publicamente o movimento de distanciamento com a presidência, o que é muito útil para ele nesse momento de crise política.
Com as movimentações apressadas do presidente da câmara, que acolheu o pedido de impedimento de Dilma Rousseff, aceleram-se as articulações em torno de Temer, sucessor legal da presidência da república no caso de afastamento da titular.
E já há algum tempo, setores da oposição aproximam-se de Temer, visando o contexto do impeachment. Um dos mais recorrentes é José Serra, do PSDB de São Paulo, que vê no cenário atual um dejà vu de 1992, quando o hoje senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, foi apeado da presidência da república.
Serra planeja ser o ministro da fazenda, mesmo cargo ocupado por Fernando Henrique Cardoso no mandato de Itamar Franco, vice de Collor que concluiu os últimos anos de mandato. Depois da empreitada, FHC foi presidente da república por 8 anos. Se tudo der certo, o roteiro seria repetido com Serra.
Mas há alguns ponteiros a acertar. Será que alguém estaria disposto a assumir a presidência na atual crise econômica? Otimistas dizem que a crise política é a mais grave, e, se resolvida, haveria melhores resultados na economia.
Estes mencionam até a queda do dólar na mesma semana em que Eduardo Cunha dera início ao trâmite do processo de impeachment, mas esquecem de comentar que a moeda americana já vinha em queda algum tempo antes, e que essa queda é um movimento internacional.
Para que tudo isso seja viável, é preciso que Dilma caia e que Temer assuma. Dessa maneira, é fundamental que Temer seja visto com muita autonomia em relação à Dilma, algo semelhante com o que ocorreu com Itamar, quase nunca lembrado como o “vice de Collor”, mas sim o presidente da sucessão do impeachment.
Essa tarefa não será tão fácil. A começar pelo fato de que Temer já é vice de Dilma desde o primeiro mandato, e foi um importante articulador para a formação da coligação e o apoio do PMDB, partido que tem comandado vários ministérios.
Por isso mesmo, processos contra Dilma podem acabar atingindo também Temer, como o processo na justiça eleitoral, que pede a impugnação da chapa Dilma/Temer, e pedidos de impeachment contra o vice, que seriam baseados nos mesmos fundamentos do pedido contra Dilma. Afastar-se de Dilma, portanto, não está sendo fácil.
O impeachment duplo de Dilma e Temer – que não precisa acontecer ao mesmo tempo – teria resultados inéditos na política brasileira. Muitos pensam que Cunha, Renan e Lewandowski ficariam, sucessivamente, com a presidência, mas, na verdade, caindo presidente e vice antes de 2017, deverão ocorrer novas eleições para eleger os mandatários que cumpririam o período remanescente, ou seja, até final de 2018.
E se o último impeachment ocorrer a partir de 2017, deverão ser realizadas eleições indiretas pelo congresso nacional.
Considerando que o impedimento da presidência é mais político do que jurídico, ou seja, antes de tudo, querem derrubá-la, e só por isso foram procurar os motivos, é possível que Temer consiga se preservar, principalmente agora que tem sido o porta-voz do projeto da oposição. Esse vice, na verdade, não é nada decorativo.
*Bruno Meirinho é advogado, foi candidato a prefeito de Curitiba. É o coordenador local da Fundação Lauro Campos, instituição de formação política do PSOL. Ele escreve no Blog do Esmael às sextas-feiras sobre “Luta e Esperança”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.