Poucos dias depois do falecimento de Adriana Dias, antropóloga brasileira, uma das principais pesquisadoras sobre neonazismo no Brasil, eis que a vereadora Maria Tereza Capra (PT), de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, teve o mandato cassado na madrugada deste sábado (4/2) na Câmara Municipal. A cassação é por um processo de quebra de decoro por se posicionar contra uma saudação nazista no município.
Adriana Dias faleceu em 29 de janeiro de 2023, enquanto Maria Tereza foi cassada no sábado (4 de fevereiro). Apenas cinco dias separaram os dois fatos.
A antropóloga Adriana Dias pesquisou e identificou mais de 500 células neonazistas no país por isso sua importância no âmbito dos direitos humanos. Ela também foi referência na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e descobriu uma carta do ex-presidente Jair Bolsonaro publicada em sites neonazistas em 2021.
Adriana foi uma ativista ferrenha de direitos humanos e colaborou com a equipe de transição de direitos humanos do presidente Lula.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, divulgou nota lamentando sua morte e reconhecendo suas contribuições como cientista, pesquisadora e ativista pelos direitos humanos.
Quanto à cassação da vereadora foi mais um pedaço da democracia que morreu, se essa decisão da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste não seja reformada pela Justiça.
Explosão de núcleos neonazistas no Brasil
Grupos neonazistas no Brasil têm crescido e se expandido para as 5 regiões do país nos últimos 3 anos. De acordo com uma pesquisa realizada pela antropóloga Adriana Dias, falecida há uma semana, existem 530 núcleos extremistas, com cerca de 10 mil pessoas, o que representa um crescimento de 270,6% entre janeiro de 2019 e maio de 2021.
A falta de leis claras contra práticas como a apologia ao nazismo e outras formas de intolerância é vista como o principal obstáculo para a punição de tais crimes. A juíza e pesquisadora Claudia Dadico destaca que a falta de uma legislação clara contra discursos de ódio tem obstaculizado a punição desses crimes, que claramente não se situam dentro do campo da liberdade de expressão.
O promotor de justiça Bruno Gaspar ressalta que a liberdade de expressão não é ilimitada e não autoriza manifestações discriminatórias ou preconceituosas.
Sobre a cassação da vereadora em SC
A cassação se deveu à quebra de decoro por se opor a uma suposta saudação nazista no município. O evento aconteceu no dia 2 de novembro de 2022, após a vitória de Lula nas eleições presidenciais.
Os manifestantes bloquearam uma estrada e fizeram um gesto que se suspeitava ser uma saudação nazista.
A vereadora Maria Tereza Capra compartilhou imagens da ação nas redes sociais e disse que o grupo estava fazendo uma saudação nazista. Por causa disso, ela se tornou alvo de ameaças e processos de cassação na Câmara de Vereadores.
A votação da cassação durou cerca de nove horas e terminou com 10 votos contra e uma abstenção.
Durante a sessão extraordinária, a vereadora foi escoltada pela Polícia Federal, por determinação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que a incluiu no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas por ameaças à sua integridade física.
O advogado da vereadora pretende recorrer da cassação e o PT também manifestou apoio a Capra.
O Senado pediu à Polícia Federal que investigue as ameaças contra a vereadora.
PT divulgou a seguinte nota sobre o caso
Confira abaixo a nota do partido na íntegra:
Neonazistas não passarão
O PT manifesta novamente sua total solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra, do PT de São Miguel D’Oeste, vítima de um processo ilegal e ilegítimo de cassação de seu mandato popular consumado ontem pela maioria da Câmara Municipal desse Município.
Para esconder os próprios crimes, a direita de São Miguel D’Oeste, SC, vexame internacional pela militância neonazista, cassa a vereadora petista num festival de cinismo e hipocrisia.
Nesse tribunal de arbítrio, movido pelos que patrocinam atos antidemocráticos golpistas e acobertam células neonazistas ativas no município, a vereadora Maria Tereza Capra defendeu com dignidade e coragem seu mandato e sua trajetória de defesa dos direitos humanos e da luta das mulheres e da classe trabalhadora.
Nesta semana, a companheira Maria Tereza foi incluída no programa de proteção de defensores e defensoras de Direitos Humanos em razão das graves ameaças que ela, familiares e assessoria receberam ao longo dos meses que nos separam daquele ultrajante ato de saudação nazista à bandeira brasileira em frente ao Quartel da guarnição do Exército em São.Miguel D’Oeste. Foi recebida em quatro ministérios, por parlamentares e dirigentes partidários. Essa decisão não ficará assim!
A apuração dos inquéritos no STF mostrará quem são os criminosos de São Miguel D’Oeste, suas conexões políticas e empresariais, e que vereadores de fato transgrediram o decoro parlamentar nesses meses de golpismo e conspiração. Nazismo é crime! Não ficará impune! Maria Tereza, continue contando conosco em sua luta. Ela será vitoriosa!
Brasília, 4 de fevereiro de 2023
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.