Miriam Leitão critica blindagem a Bolsonaro

Semipresidencialismo é para distrair e evitar o impeachment de Bolsonaro, diz Miriam Leitão

A veterana jornalista Miriam Leitão, colunista do Globo, disse nesta segunda-feira (19/7) que a proposta de semipresidencialismo tem como objetivo único distrair o público e evitar a abertura do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A colunista do Globo lembrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aderiu à proposta com o intuito de fugir da sua responsabilidade de analisar os 126 pedidos de impeachment protocolados da Casa.

Citando o jurista Wálter Maierovitch, Miriam Leitão disse que Arthur Lira confunde o poder discricionário, que o cargo confere, com autoritarismo. “Ele não pode fazer o que quer, tudo tem um limite”, ressaltou a jornalista.

O “jabuti” do semipresidencialismo também virou um mantra dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, embora eles não sejam legisladores –constitucionalmente falando.

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Recentemente, este blogueiro flagrou no Twitter Gilmar Mendes (STF) apoiando [sic] proposta de Luís Roberto Barroso (TSE) acerca da adoção do semipresidencialismo na reforma eleitoral de outubro [sic, outra vez].

A forma de governo e o sistema de governo são decisões que cabe ao povo decidir, conforme a Constituição de 1988. Os ministros do STF e TSE têm o dever defendê-la, como seus guardiães.

Em 1993, após um plebiscito previsto na Constituição, o país decidiu pela forma de governo republicana e pelo sistema de governo seria presidencialista.

Arthur Lira e judiciário tentam salvar a pele de Bolsonaro e, em troca, oferecem a limitação à atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –caso o petista vença em 2022– ou do próprio Bolsonaro.

Além de ser uma distração, a proposta de semipresidencialismo sem consulta popular é uma inconstitucionalidade flagrante, que envergonha até mesmo os calouros do curso de Direito.