Na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU, Supremo convoca audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil

Na véspera de discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta.

As sessões no STF iniciarão nesta segunda-feira (21), às 9 horas, após iniciativa de quatro partidos políticos (Rede, PSol, PSB e PT), que impetraram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) devido à pausa do Fundo do Clima.

Quanto à Assembleia Geral da ONU, os chefes de Estado e governo discursarão a partir desta terça-feira, 22 de setembro. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o norte-americano, Donald Trump, serão os primeiros a falar.

No debate do STF, serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil.

Na sexta-feira (18), mesmo depois de o avião presidencial ter arremetido em virtude das queimadas no Pantanal, o presidente Bolsonaro negou que as queimadas sejam um problema sério, que merecem atenção do poder público. “Querem atingir o agronegócio”, criticou, numa tentativa de minimizar a catástrofe para o meio ambiente brasileiro.

Dito isso, a ação suprapartidária ajuizada no Supremo reclama que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está parado.

Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento para enfrentar a mudança climática. Criado em 2009, o fundo apoia projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos do aquecimento do planeta, como a falta de água em regiões do semiárido.

O fundo faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima, assim como do compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris.

No início do mandato, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dissolveu a Secretaria de Mudanças Climáticas, órgão governamental responsável pelo Fundo Clima, e demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate ao aquecimento global. Em abril do ano passado, um decreto de Bolsonaro extinguiu seu comitê gestor.

O Observatório do Clima, organização não-governamental que reúne 50 entidades da sociedade civil em prol das medidas contra o aquecimento global e, consequentemente, defende a proteção do meio ambiente.

A pesquisa mostra que 1% da verba para preservação do meio ambiente foi aplicada. Com base em dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, os pesquisadores concluíram que, nos primeiros oito meses deste ano, o ministério tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, 0,4% do que estava disponível.

No ano passado, a situação foi similar, de acordo com a ONG: havia a autorização para aplicação de cerca de R$ 8 milhões não reembolsáveis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos, somando os dois grupos de despesas. No fechamento do ano, foram usados R$ 718 mil.

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