Defesa de Lula aponta nos ‘embargos de declaração’ 38 omissões do acórdão do TRF4

Publicado em 21 fevereiro, 2018
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O TRF4 deverá levar dois meses para julgar os ‘embargos de declaração’ da defesa do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, os quais apontam 38 omissões no acórdão da corte que condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão.

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o recurso protocolado nesta terça (20) demonstra que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da Apelação Criminal. Também demonstra 16 contradições com os seus próprios termos, além de 5 obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão.

A defesa pede que a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24 de janeiro (“efeitos infringentes”), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula.

Enquanto isso, em Brasília, o advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, continuará batendo na porta da corte máxima em busca de um habeas corpus para o ex-presidente.

O Blog do Esmael registrou ontem que “Carminha”, a presidenta do Supremo, tem fugido de Lula como o diabo foge da cruz para agradar a Globo.

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