O evento paralelo ao encontro econômico dos países que compõe o Brics (Brasil, Rússia, àndia, China e àfrica do Sul) debateu temas como: “Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente, Inclusão Social, Diálogo Social e Ação Sindical!.
O Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou da abertura e ouviu dos dirigentes sindicais o pedido para que os trabalhadores tenham uma participação ativa nas decisões dos Brics, e que esse grupo de países não se transforme numa ação mercantilista e de interesse de empresários, como ocorrem em outros blocos econômicos. O ministro reconheceu também que o governo federal ouve mais os empresários do que os trabalhadores.
O presidente da UGT-PARANà, Paulo Rossi, lembrou aos painelistas que a China deverá ser a maior economia mundial já em 2014, mas é preciso que isso se transforme em mais direitos sociais para os trabalhadores. “Os países que compõe o Brics representam cerca de 40% da população mundial, por isso chegou a hora dessa força de trabalho ser respeitada e ter assento nas discussões econômicas e sociais”, ressaltou Rossi.
Os sindicalistas lembram que, quando da formação do Mercosul, os trabalhadores foram os seus maiores defensores e agora não participam das decisões, sendo muitas delas prejudiciais aos interesses da classe operária.
Ao final do evento foi aprovada a “Carta de Fortaleza” com o posicionamento das entidades sindicais. Confira a íntegra do documento:
CARTA DE FORTALEZA – BRICS SINDICAL
01 !“ Nós, dirigentes sindicais da República Federativa do Brasil, da Federação Russa, da República da àndia, da República Popular da China e da República da àfrica do Sul, representando os trabalhadores organizados em sindicatos de nossas nações, reunidos em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014, simultaneamente à Cúpula de Chefes e Governos de Estado dos países BRICS, no espaço denominado BRICS SINDICAL, na intenção de apoiar os esforços de consolidação desta estrutura de governança global.
02 !“ Nós reafirmamos os princípios contidos em nossa Declaração de Moscou que se expressam em:
– Defender os interesses e direitos legítimos da Classe Trabalhadora dentro de uma dimensão social progressista;
– Estabelecer o diálogo e a cooperação para a promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento global;
– Trabalhar conjuntamente com os outros países com base em normas universalmente reconhecidas do direito universal, especialmente com as normas e princípios da Organização Internacional do Trabalho, (OIT).
03 !“ Salientamos que vivemos, neste momento, uma profunda crise do sistema capitalista, que teve início nos Estados Unidos e na Europa, porém se espraiando para os demais continentes, variando de grau e de intensidade conforme a orientação macroeconômica e fiscal das nações. Destacamos que esta crise tem caráter sistêmico e estrutural e está profundamente interligado com o poderio da oligarquia financeira internacional.
04 !“ Nós condenamos as soluções adotadas pelo capital e pelas nações para amenizar os seus efeitos que buscam jogar sob a classe trabalhadora o ônus da crise: são 50 milhões de desempregados em todo o planeta, redução de direitos e benefícios, ampliação das jornadas de trabalho, flexibilização dos contratos de trabalho, soluções que ao nosso ver ampliam os efeitos deletérios da crise.
05 !“ Reconhecemos que o mundo está passando por rápida mudança em sua geopolítica, avançando para uma posição de multipolaridade rumo a uma nova ordem mundial. Reconhecemos que os países BRICS – liderando os países emergentes e em desenvolvimento – têm desempenhado papel ativo como motores do crescimento econômico e da prosperidade no sentido de reduzir os desequilíbrios no desenvolvimento econômico global e promovendo inclusão social.
06 !“ Destacamos a importância da integração regional soberana e solidária para o crescimento sustentável e o bem-estar dos povos, como modelo de desenvolvimento econômico, buscando ampliar o investimento no setor produtivo e na infraestrutura, bem como na educação, ciência e tecnologia, como forma de gerar mais e melhores empregos e salários.
07 !“ Concordamos com a visão de que os esforços para combater a pobreza, exclusão social e a desigualdade devem levar em conta as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos, pequenas ilhas e países africanos tendo como objetivos o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, com a proteção social, o pleno emprego e a valorização do trabalho.
08 !“ Vemos com satisfação os objetivos contidos na Declaração de Nova Delhi no que se refere à necessidade de aceleração do crescimento e desenvolvimento sustentável, em conjunto com a segurança alimentar e energética, encontram-se entre os desafios mais importantes da atualidade e são centrais para o tratamento do desenvolvimentoeconômico, erradicação da pobreza, combate a fome e desnutrição, bem como as medidas de criação de empregos necessários à melhoria dos níveis de vida.
09 !“ Compartilhamos da visão que a atual governança global foi concebida em circunstancia diversa do atual cenário exigindo reformulação justa e inclusiva das Economias Emergentes e dos Países em Desenvolvimento necessitando de transformações na governança global. Neste sentido apoiamos a exigência por uma nova arquitetura monetária e financeira internacional mais aperfeiçoada para garantir a manutenção da estabilidade e da integridade do sistema monetário e financeiro internacional; a reforma das Nações Unidas, bem como do seu Conselho de Segurança, para assegurar maior eficácia, eficiência e representatividade; e, a reforma da governança e das cotas do FMI.
10 !“ Neste sentido, instamos aos Chefes de Estado e de Governos a reconhecerem nosso Fórum Sindical – BRICS SINDICAL – como espaço institucional do BRICS, quando será possível formular propostas e compromissos relevantes para o atendimento dos princípios aqui expostos, em consonância com a Declaração de Sanya referente aos diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente.
11 !“ Conclamamos também aos líderes de nossas nações a reconhecerem nossa conferência como parte integrante da programação oficial das Cúpulas Presidenciais. Manifestamos nosso interesse em ter o mesmo tratamento dispensado ao Fórum Empresarial.
12 !“ Por fim, solicitamos o agendamento oficial de uma reunião de nossos representantes com os Chefes e Governos de Estados para apresentação de nosso documento contendo uma Plataforma de Direitos e Benefícios da Classe Trabalhadora.
13 !“ Assumimos o compromisso de que nossa representação será a mais ampla, plural, democrática e inclusiva dos trabalhadores e trabalhadoras de nossas nações coincidindo com os princípios e objetivos desta cúpula.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.