No Blog do Esmael, trazemos uma notícia urgente que promete agitar os bastidores judiciais. O empresário curitibano Tony Garcia deu entrada em uma petição nesta segunda-feira (5/6), requerendo que a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se declare suspeita de julgá-lo. A situação prometia ganhar ainda mais destaque, pois o encontro entre Garcia e Hardt estava marcado para a próxima sexta-feira, dia 19, quando o empresário prestaria novo depoimento à magistrada substituta, que está temporariamente no cargo do juiz Eduardo Appio, afastado recentemente pelo Conselho do TRF4.
No entanto, a própria juíza Gabriela Hardt se declarou impedida ao protocolar uma ação por crime contra a honra supostamente cometido por Tony Garcia, após o empresário pedir sua suspeição.
Na petição, Tony Garcia sustenta que a imparcialidade da juíza Gabriela Hardt está em xeque, violando os princípios fundamentais do devido processo legal e do sistema acusatório. “É importante ressaltar que não se trata de um ataque à dignidade da magistrada ou uma tentativa de criar estigmas pessoais, mas sim de assegurar o direito do empresário a um julgamento justo e livre de preconceitos, garantido pelos artigos 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, e pelo artigo 8º da Convenção Interamericana de Direitos Humanos”, diz um trecho da moção.
O argumento central da petição de Garcia é de que a juíza Hardt já emitiu pronunciamentos sobre os mesmos fatos que serão objeto do atual processo penal, especialmente ao rescindir os acordos anteriormente firmados com o empresário. Essas ações, segundo a moção apresentada, indicam uma predisposição da magistrada em condená-lo. Além disso, alega-se que a juíza estaria retaliando um dos peticionários por denunciar crimes cometidos pelo senador Sergio Moro (União-PR), com quem Gabriela Hardt teria uma relação de amizade devido ao período em que trabalharam juntos na 13ª Vara Federal de Curitiba.
A petição argumenta que, diante dessas circunstâncias, Tony Garcia não tem mais expectativas de receber um julgamento justo em sua totalidade, já que afalta de imparcialidade da juíza Gabriela Hardt é um dos pilares do processo penal.
Para contextualizar, é importante lembrar que tanto Tony Garcia quanto Antonio Eduardo de Souza Albertini firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal, por meio dos integrantes da extinta Força-Tarefa “CC-5”, no final de 2004. O acordo de Garcia foi documentado no caso 2.004.70.00.015190-3/PR. Vale destacar que, além dos interessados, o ex-juiz Sergio Moro também assinou o acordo de Garcia, o que pode adicionar mais complexidade ao caso.
A juíza Gabriela Hardt avaliou os argumentos apresentados por Tony Garcia e decidiu se afastar do caso. No entanto, ela fez uma representação criminal por suposto crime contra a honra cometido pelo empresário. Esse desdobramento promete movimentar ainda mais o já conturbado cenário jurídico e político do país.
Tony Garcia e Antono Albertini são representados pelo advogado Antônio Figueredo Basto.
Clique aqui para ler a íntegra da petição.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
A cúmplice do Moro, viu que o mingua encaroçou e se bobear vai para o mesmo rumo dele e Deltan, CADEIA.