17 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro
A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante uma audiência no exercício da profissão, recebe apoio da OAB e colegas de profissão em frente ao Fórum de Duque de Caxias.
28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista
22 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Golpista Temer deu fim ao Fundo Soberano criado por Lula
Uma medida provisória editada nesta segunda-feira (21) pelo ilegítimo Michel Temer extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB) criado em 2008 pelo então presidente Lula. A poupança do governo servia para aumentar a riqueza, estabilizar a economia e promover investimentos de interesse nacional. Mas em tempos de golpe, nada disso faz sentido para o governo ilegítimo. ...
14 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, disse hoje a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. A afirmação foi motivada pela divulgação de documentos da CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos, que apontam a autorização de execuções pelo ex-presidente Ernesto Geisel. ...
26 de abril de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Governo quer esvaziar caráter público da EBC, alertam Fenaj e sindicatos
26 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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11 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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1 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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4 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Em Brasília, hoje (4), os golpistas fizeram um ensaio geral. Mas os números não fecham para eles, pois 31 senadores deverão votar no mérito contra o afastamento definitivo da presidente eleita Dilma Rousseff.
10 de julho de 2016
por Esmael Morais
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Na “República de Curitiba”, ao menos seis candidatos disputarão a Prefeitura. A saber: Gustavo Fruet, pelo PDT, tentará a reeleição; e os deputados Ney Leprevost, PSD; Requião Filho, PMDB, Tadeu Veneri, PT; Xênia Mello, PSOL. As respectivas legendas poderão apresentá-los oficialmente a partir do próximo dia 20, conforme a lei eleitoral (13.165/2015).
8 de julho de 2016
por Esmael Morais
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18 de maio de 2016
por Esmael Morais
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O deputado Paulinho da Força (SD) lamentou nesta quarta-feira (18) que o governo ditatorial de Michel Temer (PMDB) tenha “esquecido” os representantes da classe trabalhadora. Na verdade, o presidente da Força Sindical quis dizer que ele, Paulinho, foi “preterido”, “enganado”, pelo colega de golpe contra a democracia. CUT e CTB se negam a reconhecer o governo golpista.
Paulinho da Força chegou a ser cogitado para o Ministério do Trabalho, mas, após o afastamento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), Temer escolheu para o desconhecido deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), o qual abriu vaga na Câmara para o suplente Cajar Nardes (PTB-RS) — irmão do ministro Carlos Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além de Paulinho da Força, quem também ficou chupando os dedos foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O parlamentar paranaense já tinha montado equipe de transição, pedido contribuições sobre programas sociais para o ex-secretário estadual do Trabalho e atual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia; Canziani também havia conversado com o vereador colombense José Renato Strapasson (PTB), o Pelé, suplente do deputado, sobre a “convocação” de Temer.
A seguir, leia matéria da Agência Brasil:
12 de maio de 2016
por Esmael Morais
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O líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o processo não está definido. Defensor de novas eleições, Randolfe afirmou que o governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade.
10 de maio de 2016
por Esmael Morais
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O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”.
4 de maio de 2016
por admin
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26 de abril de 2016
por Esmael Morais
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O mandato de Dilma Rousseff entrou em contagem regressiva, pois o Senado poderá cessá-lo no próximo dia 12 de maio quando o plenário da Casa deverá votar pela admissibilidade do impeachment. No lugar da presidente assume o vice Michel Temer cuja a legitimidade já é questionada de maneira suprapartidária e plural. Acompanhe a discussão vivo no Senado:
20 de abril de 2016
por Esmael Morais
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O Supremo julga nesta quarta-feira (20), a partir das 14 horas, mandado de segurança do PPS que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A tendência é que o colegiado da Corte restabeleça a volta do ministro na equipe da presidente Dilma Rousseff. A liminar que proíbe o petista de assumir o cargo fora concedida em 18 de março, um dia após a posse, pelo ministro Gilmar Mendes. O relator da ação no STF, hoje, é o ministro Teori Zavascki.
14 de abril de 2016
por Esmael Morais
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13 de abril de 2016
por Esmael Morais
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O governo garantiu a bancada do PDT na votação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo com alguns críticos à política econômica, os 20 parlamentares do partido fecharam questão em favor da democracia e contra o golpe.
Além de assegurar o PDT, o Palácio do Planalto discute avulso com deputados do PMDB, PP e PRB — que oficialmente anunciaram que votarão “sim” no próximo domingo (17).
O PP que tem 43 parlamentares, por exemplo, poderá dar até 20 votos contra o golpe. Os governistas também contabilizam 20 do PMDB, de uma bancada de 65.
O PSD também discute posição sobre o impeachment. O partido tem o Ministério das Cidades, ocupado por Gilberto Kassab, e há outros interesses em áreas do governo. Até agora, de uma bancada de 31 deputados, 15 estão contra o golpe.
A oposição precisará arregimentar 342 votos — ou dois terços de 513 deputados — para depor Dilma. A missão é praticamente impossível, segundo todos os institutos de pesquisas sérios do país.
Segundo o DataEsmael, que sempre acertou todas, dentro da margem de erro, o governo tem na ponta do lápis 326 votos contra o impeachment ante 171 dos golpistas.Os indecisos somam 16.
12 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Justiça Federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão
A juíza federal substituta da 7ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto que nomeou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisória) vale até o julgamento final da ação popular em que foi pedida a suspensão.
Na decisão, a juíza lembra que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público, do qual Aragão fez parte antes de assumir a pasta da Justiça, ocupem outros cargos ou funções.
Em março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, por maioria de votos, o afastamento do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, que tinha sido nomeado ministro da Justiça.
Ele foi designado para a pasta em substituição a Wellington César Lima e Silva, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que este teria de pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia se quisesse permanecer no cargo de ministro. A decisão foi tomada após a corte ser questionada sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada, mas vai recorrer da decisão.
