13 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Produção da indústria voltou a cair no início do ano

Produção da indústria voltou a cair no início do ano

Não existe e tal retomada do crescimento propalada pelo golpista Temer, nem o otimismo com o governo Bolsonaro. A produção industrial voltou a cair, mesmo com a retirada de direitos dos trabalhadores. ... 

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25 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Direção da EBC censura notícias sobre as ameaças e o exílio de Jean Wyllys

Direção da EBC censura notícias sobre as ameaças e o exílio de Jean Wyllys

Segundo a Revista Época do Grupo Globo, “a direção da EBC agiu para que seus canais não noticiassem as ameaças de morte e a decisão de auto-exílio de Jean Wyllys”. De acordo com a publicação, “a TV Brasil, a Agência Brasil e as rádios fazem silêncio sobre o caso”. ... 

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19 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Joice Hasselmann promete ‘reality show’ permanente na Câmara

Joice Hasselmann promete ‘reality show’ permanente na Câmara

Surfando na onda da extrema direita, Joice Hasselmann (PSL) foi a deputada federal mais votada da história da Câmara. Agora, a jornalista de Ponta Grossa (PR) radicada em São Paulo promete fazer do seu mandato um reality show permanente. Resta saber quem vai para o paredão.

Ela obteve 1.078.666 votos em outubro e está prometendo fazer um “mandato participativo”, no qual seus eleitores serão ativos.

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14 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Nordeste boicota encontro de governadores com Bolsonaro

Nordeste boicota encontro de governadores com Bolsonaro

Wellington Dias (PT), governador reeleito do Piauí, foi o único nordestino presente hoje (14) no fórum dos governadores em Brasília. Bolsonaro participou do final do evento e defendeu “medidas amargas”.

Ele se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar de uma agenda comum para a Região.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), falou em desencontro de agendas. Mas ficou claro que a ausência dos governadores causou constrangimento.

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), chegou ao encontro disposto a deixar claro que a realidade dos estados amazônicos é distinta da vivida por estados do Sudeste e do Sul.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou do final do encontro e fez um discurso defendendo medidas “um pouco amargas” a serem aprovadas no Congresso.

Com informações da

Agência Brasil ... 

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1 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça determina que deputada retire das redes pedido de vigilância contra professores

Justiça determina que deputada retire das redes pedido de vigilância contra professores

A Justiça determinou que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) retire imediatamente das redes sociais os pedidos para que estudantes denunciem o comportamento de professores em sala de aula.

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17 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro

Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro

A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante uma audiência no exercício da profissão, recebe apoio da OAB e colegas de profissão em frente ao Fórum de Duque de Caxias.

A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, no Rio, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país.

Lamachia criticou o ambiente de extremismo em que o país vive e disse que a OAB investigará o fato.

“Este caso terá vários desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob o prisma ético-disciplinar. Mas o que mais fica deste momento é se nós estamos agindo bem com esta linha de extremismos, de intolerância e de violência, que vimos esta colega sofrer”, disse Lamachia.

Segundo ele, o fato atentou contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável, sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia brasileira foi algemada”.

Apesar do trauma que o fato lhe deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse que sua atitude será a de conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de lhe colocar algemas.

“Eu me sinto muito acolhida, tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga], nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse Valéria.

A advogada relatou que, no momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida em sua dignidade. “Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram, mas eu não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela.

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual do qual faz parte o Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da apuração”.

Entenda o caso da advogada presa durante audiência no Rio

Três vídeos que circularam pelas redes sociais fizeram o caso de Valéria Lúcia dos Santos se tornar conhecido em todo o país. No primeiro deles, a advogada está sentada na sala de audiência ao lado de sua cliente e diz à juíza leiga Ethel de Vasconcelos que só vai se retirar quando chegar o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no 3º Juizado Especial Cível, em Duque de Caxias, onde ocorria a audiência.

Neste mesmo vídeo, a juíza rebate que a audiência já havia terminado e que ela deveria esperar do lado de fora. Valéria mantém sua posição e a juíza afirma que vai chamar a polícia.

Em outro vídeo, Valéria está de pé e questiona a decisão de expulsá-la da sala. Ela reivindica que tem o direito a “ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu”. “Isso está na lei. Não estou falando nada absurdo”, fundamenta ela.

Nesse vídeo, já aparece o primeiro policial militar, que afirma que “se ela tiver que sair, ela vai sair”. Valéria questiona que a juíza está atropelando a lei e rebate reclamações de colegas que aguardam suas audiências.

“Depois vocês querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês, que são advogados, não estão respeitando a lei”.

Em um terceiro vídeo, Valéria está sentada no chão, algemada por policiais militares. A advogada repete que está trabalhando e que tem direito a isso, como mulher e negra. “Eu quero exercer meu direito de trabalho. É o meu direito”.

As imagens causaram indignação entre advogados e levaram a seccional fluminense da OAB a pedir punição máxima para os policiais e a juíza leiga. Também a pedido da OAB, a audiência foi tornada sem efeito, e será realizada novamente amanhã (18), dessa vez sob a condução do juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Júnior.

Valéria explicou porque questionou a decisão da juíza leiga. “Era um dia normal de audiência, a causa era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, eu teria que ver a contestação da ré, algo simples. A juíza negou esse pedido, então saí em busca de um delegado de prerrogativas da OAB”, conta ela.

No retorno, Valéria disse que se deparou com a audiência encerrada. “Por isso, minha resistência para não sair da sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos. A juíza chamou a força policial, e me mantive na resistência, nas prerrogativas profissionais”.

Da

Agência Brasil ... 

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28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

A validade ou não da reforma trabalhista está no segundo item da pauta desta quinta (28) do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá declarará-la inconstitucional.

A sessão da Corte começará às 14h, mas, antes de julgar ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, os ministros analisam como primeiro ponto da pauta uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina.

Entre os pontos contestados estão o fim da contribuição sindical obrigatória e o reconhecimento da prática do trabalho intermitente, modalidade de contratação de mão de obra autorizada pela nova legislação trabalhista.

As federações sindicais alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

No caso do trabalho intermitente, os sindicatos alegaram que a modalidade precariza a relação de emprego e ofende os princípios constitucionais da vedação ao retrocesso social e da dignidade humana.

Pelo trabalho intermitente, o trabalhador autônomo poderá prestar serviços a mais de um contratante, em horários distintos, mesmo que os contratantes atuem no mesmo segmento econômico. Com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, o contrato de trabalho autônomo afasta o vínculo empregatício permanente.

Entretanto, o período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador e nem será remunerado – hipótese em que restará descaracterizado o contrato de trabalho intermitente caso haja remuneração por tempo à disposição no período de inatividade.

Em parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer a favor das alterações.

Com informações da Agência Brasil
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22 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Golpista Temer deu fim ao Fundo Soberano criado por Lula

Golpista Temer deu fim ao Fundo Soberano criado por Lula

Uma medida provisória editada nesta segunda-feira (21) pelo ilegítimo Michel Temer extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB) criado em 2008 pelo então presidente Lula. A poupança do governo servia para aumentar a riqueza, estabilizar a economia e promover investimentos de interesse nacional. Mas em tempos de golpe, nada disso faz sentido para o governo ilegítimo.

Segundo a MP, o dinheiro do fundo vai para pagamento da Dívida Pública Federal. Porém, mesmo com esses recursos e com o dinheiro arrecadado com as privatizações, a dívida só cresce.

O Fundo foi composto por recursos arrecadados com o superávit primário, recursos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras. O governo golpista já vinha resgatando recursos para pagar juros da dívida pública. Até o final do ano passado o fundo tinha R$ 26 bilhões.

A extinção do fundo já estava nos planos do governo como parte das medidas para tentar salvar a combalida economia nacional. Agora, o Tesouro Nacional vai vender as ações de empresas públicas em poder do fundo para embolsar os recursos e encerrá-lo de vez.

Com informações da

Agência Brasil.  ... 

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14 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora

STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, disse hoje a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. A afirmação foi motivada pela divulgação de documentos da CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos, que apontam a autorização de execuções pelo ex-presidente Ernesto Geisel.

A procuradora defendeu a revisão da lei para possibilitar a punição de crimes cometidos durante a ditadura. A legislação atual, editada em 1979, garante anistia aos crimes cometidos por militares e foi declarada constitucional pelos ministros do STF em 2010.

Segundo interpretação de 2010 do STF, a Lei da Anistia vale para todos os crimes cometidos durante o período militar, tanto pela oposição política ao regime quanto pelos agentes do Estado responsáveis por crimes como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias de opositores do regime.

“Eu acredito que no Supremo a gente tenha chance sim. Eu acho que o Supremo pode rever isso em caso individual, como também pode rever por ação de inconstitucionalidade, como foi no passado, porque as decisões do Supremo obrigam os demais campos do poder Judiciário e a administração pública, mas não vinculam nem o próprio Supremo, nem o Congresso Nacional”, disse Deborah.

“O Brasil é o único país da América Latina que ainda tem uma lei da anistia em vigor. Todos os demais países que tiveram ditadura revogaram as suas leis e processaram as pessoas por esses crimes contra a humanidade. Então, nos falta de fato fazer isso, porque a punição é um dos elementos fundamentais, eu diria central, para a não repetição dos crimes.Não basta a gente erguer monumentos, não basta fazer exercícios permanentes de memória, indenizar pessoas que sofreram danos, é preciso de fato a punição”, defendeu a procuradora.

O debate em torno da revisão da lei também poderá ser retomada no Congresso Nacional, onde tramitam dois projetos de lei que preveem a punição dos executores de crimes contra a humanidade durante a ditadura. O debate deverá ser retomado nas Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania das duas Casas, onde os dois projetos de lei aguardam deliberação.

Com informações da

Agência Brasil ... 

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26 de abril de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Governo quer esvaziar caráter público da EBC, alertam Fenaj e sindicatos

Governo quer esvaziar caráter público da EBC, alertam Fenaj e sindicatos

A direção da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e representantes do governo golpista aprovaram, na última segunda-feira (23), durante reunião do Conselho de Administração da empresa, um novo “realinhamento estratégico” que definiu que veículos, como a Agência Brasil, passem a produzir apenas “comunicação estatal”. “Querem submeter a produção da empresa ao governo e acabar com o sistema público de comunicação. Os veículos públicos devem ser voltados para a cidadania e não para os interesses do governo, que já tem seus meios”, denunciou Géssio Passos, coordenador do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

Os trabalhadores irão realizar plenárias, nesta sexta-feira (27), em todas as praças da EBC, contra as mudanças propostas para a empresa. Os sindicatos dos Jornalistas e os sindicatos dos Radialistas do DF, Rio de Janeiro e São Paulo, a Comissão de Empregados da EBC e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nota pública contra as mudanças. Confira a íntegra da nota a seguir:

Governo e Direção da EBC querem tornar Agência Brasil e TV Brasil órgãos governamentais e liquidar a comunicação pública ... 

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26 de novembro de 2017
por Esmael Morais
6 Comentários

Depoimentos de Joesley Batista às CPIs, na terça, já causam frouxos intestinais em Temer

Pivô do escândalo que quase derrubou Michel Temer, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, vai falar terça-feira (8) a congressistas nas CPIs do BNDES e da JBS. Os depoimentos já causam frouxos intestinais no Palácio do Planalto. Leia mais

11 de novembro de 2016
por Esmael Morais
13 Comentários

STF dá adeus à ‘presunção de inocência’ ao confirmar prisão em 2ª instância

stf_prisao_segunda_instanciaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a deliberação deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Leia mais

1 de novembro de 2016
por Esmael Morais
40 Comentários

Temer reajusta o gás de botijão. Isto é mais um golpe contra os pobres

temer_gas_cozinhaA propaganda do golpe era um golpe. Dizia-se que a gasolina baixaria de preço. Aconteceu o contrário. Agora é a vez do gás de botijão — utilizado na cozinha — que também subiu de preço. Isto é Michel Temer (PMDB). Isto é golpe. Leia mais

4 de agosto de 2016
por Esmael Morais
49 Comentários

Os golpistas passarão?

golpistas_senadoEm Brasília, hoje (4), os golpistas fizeram um ensaio geral. Mas os números não fecham para eles, pois 31 senadores deverão votar no mérito contra o afastamento definitivo da presidente eleita Dilma Rousseff. Leia mais

10 de julho de 2016
por Esmael Morais
16 Comentários

Faltam 10 dias para o início das convenções partidárias com vistas às eleições 2016

eleicoes_2016_curitibaNa “República de Curitiba”, ao menos seis candidatos disputarão a Prefeitura. A saber: Gustavo Fruet, pelo PDT, tentará a reeleição; e os deputados Ney Leprevost, PSD; Requião Filho, PMDB, Tadeu Veneri, PT; Xênia Mello, PSOL. As respectivas legendas poderão apresentá-los oficialmente a partir do próximo dia 20, conforme a lei eleitoral (13.165/2015). Leia mais

8 de julho de 2016
por Esmael Morais
7 Comentários

Waldir Maranhão anula criação de CPI da UNE

carina_feliciano_cunhaO presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou (8) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta irregularidade em uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Leia mais

18 de maio de 2016
por Esmael Morais
70 Comentários

Paulinho da Força diz que foi ‘enganado’ pelo colega de golpe Temer

paulinho_forcaO deputado Paulinho da Força (SD) lamentou nesta quarta-feira (18) que o governo ditatorial de Michel Temer (PMDB) tenha “esquecido” os representantes da classe trabalhadora. Na verdade, o presidente da Força Sindical quis dizer que ele, Paulinho, foi “preterido”, “enganado”, pelo colega de golpe contra a democracia. CUT e CTB se negam a reconhecer o governo golpista.

Paulinho da Força chegou a ser cogitado para o Ministério do Trabalho, mas, após o afastamento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), Temer escolheu para o desconhecido deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), o qual abriu vaga na Câmara para o suplente Cajar Nardes (PTB-RS) — irmão do ministro Carlos Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Paulinho da Força, quem também ficou chupando os dedos foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O parlamentar paranaense já tinha montado equipe de transição, pedido contribuições sobre programas sociais para o ex-secretário estadual do Trabalho e atual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia; Canziani também havia conversado com o vereador colombense José Renato Strapasson (PTB), o Pelé, suplente do deputado, sobre a “convocação” de Temer.

A seguir, leia matéria da Agência Brasil: Leia mais

12 de maio de 2016
por Esmael Morais
12 Comentários

Senador da Rede diz que impeachment ainda não está definido

Agência Brasil

Randolfe_RodriguesO líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o processo não está definido. Defensor de novas eleições, Randolfe afirmou que o governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade. Leia mais

10 de maio de 2016
por Esmael Morais
9 Comentários

Ministro da Justiça suspeita da forma como Maranhão revogou o próprio ato

Agência Brasil

aragaoO ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”. Leia mais

4 de maio de 2016
por Esmael Morais
7 Comentários

Supremo julga nesta quinta o afastamento de Eduardo Cunha

cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que julgará amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A ação foi protocolada na terça (3) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Leia mais