17 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro

Advogada algemada em fórum ganha ato de apoio no Rio de Janeiro

A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante uma audiência no exercício da profissão, recebe apoio da OAB e colegas de profissão em frente ao Fórum de Duque de Caxias.

A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, no Rio, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país. ... 

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28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

A validade ou não da reforma trabalhista está no segundo item da pauta desta quinta (28) do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá declarará-la inconstitucional. ... 

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22 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Golpista Temer deu fim ao Fundo Soberano criado por Lula

Golpista Temer deu fim ao Fundo Soberano criado por Lula

Uma medida provisória editada nesta segunda-feira (21) pelo ilegítimo Michel Temer extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB) criado em 2008 pelo então presidente Lula. A poupança do governo servia para aumentar a riqueza, estabilizar a economia e promover investimentos de interesse nacional. Mas em tempos de golpe, nada disso faz sentido para o governo ilegítimo. ... 

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14 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora

STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, disse hoje a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. A afirmação foi motivada pela divulgação de documentos da CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos, que apontam a autorização de execuções pelo ex-presidente Ernesto Geisel. ... 

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26 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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Depoimentos de Joesley Batista às CPIs, na terça, já causam frouxos intestinais em Temer

Pivô do escândalo que quase derrubou Michel Temer, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, vai falar terça-feira (8) a congressistas nas CPIs do BNDES e da JBS. Os depoimentos já causam frouxos intestinais no Palácio do Planalto. Leia mais

11 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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STF dá adeus à ‘presunção de inocência’ ao confirmar prisão em 2ª instância

stf_prisao_segunda_instanciaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a deliberação deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Leia mais

1 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Temer reajusta o gás de botijão. Isto é mais um golpe contra os pobres

temer_gas_cozinhaA propaganda do golpe era um golpe. Dizia-se que a gasolina baixaria de preço. Aconteceu o contrário. Agora é a vez do gás de botijão — utilizado na cozinha — que também subiu de preço. Isto é Michel Temer (PMDB). Isto é golpe. Leia mais

4 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Os golpistas passarão?

golpistas_senadoEm Brasília, hoje (4), os golpistas fizeram um ensaio geral. Mas os números não fecham para eles, pois 31 senadores deverão votar no mérito contra o afastamento definitivo da presidente eleita Dilma Rousseff. Leia mais

10 de julho de 2016
por Esmael Morais
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Faltam 10 dias para o início das convenções partidárias com vistas às eleições 2016

eleicoes_2016_curitibaNa “República de Curitiba”, ao menos seis candidatos disputarão a Prefeitura. A saber: Gustavo Fruet, pelo PDT, tentará a reeleição; e os deputados Ney Leprevost, PSD; Requião Filho, PMDB, Tadeu Veneri, PT; Xênia Mello, PSOL. As respectivas legendas poderão apresentá-los oficialmente a partir do próximo dia 20, conforme a lei eleitoral (13.165/2015). Leia mais

8 de julho de 2016
por Esmael Morais
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Waldir Maranhão anula criação de CPI da UNE

carina_feliciano_cunhaO presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou (8) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta irregularidade em uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Leia mais

18 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Paulinho da Força diz que foi ‘enganado’ pelo colega de golpe Temer

paulinho_forcaO deputado Paulinho da Força (SD) lamentou nesta quarta-feira (18) que o governo ditatorial de Michel Temer (PMDB) tenha “esquecido” os representantes da classe trabalhadora. Na verdade, o presidente da Força Sindical quis dizer que ele, Paulinho, foi “preterido”, “enganado”, pelo colega de golpe contra a democracia. CUT e CTB se negam a reconhecer o governo golpista.

Paulinho da Força chegou a ser cogitado para o Ministério do Trabalho, mas, após o afastamento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), Temer escolheu para o desconhecido deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), o qual abriu vaga na Câmara para o suplente Cajar Nardes (PTB-RS) — irmão do ministro Carlos Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Paulinho da Força, quem também ficou chupando os dedos foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O parlamentar paranaense já tinha montado equipe de transição, pedido contribuições sobre programas sociais para o ex-secretário estadual do Trabalho e atual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia; Canziani também havia conversado com o vereador colombense José Renato Strapasson (PTB), o Pelé, suplente do deputado, sobre a “convocação” de Temer.

A seguir, leia matéria da Agência Brasil: Leia mais

12 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Senador da Rede diz que impeachment ainda não está definido

Agência Brasil

Randolfe_RodriguesO líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o processo não está definido. Defensor de novas eleições, Randolfe afirmou que o governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade. Leia mais

10 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Ministro da Justiça suspeita da forma como Maranhão revogou o próprio ato

Agência Brasil

aragaoO ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”. Leia mais

4 de maio de 2016
por admin
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Supremo julga nesta quinta o afastamento de Eduardo Cunha

cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que julgará amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A ação foi protocolada na terça (3) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Leia mais

26 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Senado põe contagem regressiva para Dilma; acompanhe ao vivo

dilma_temerO mandato de Dilma Rousseff entrou em contagem regressiva, pois o Senado poderá cessá-lo no próximo dia 12 de maio quando o plenário da Casa deverá votar pela admissibilidade do impeachment. No lugar da presidente assume o vice Michel Temer cuja a legitimidade já é questionada de maneira suprapartidária e plural. Acompanhe a discussão vivo no Senado: Leia mais

20 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Lula volta para a Casa Civil

lula_voltaO Supremo julga nesta quarta-feira (20), a partir das 14 horas, mandado de segurança do PPS que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A tendência é que o colegiado da Corte restabeleça a volta do ministro na equipe da presidente Dilma Rousseff. A liminar que proíbe o petista de assumir o cargo fora concedida em 18 de março, um dia após a posse, pelo ministro Gilmar Mendes. O relator da ação no STF, hoje, é o ministro Teori Zavascki.

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14 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Cunha “afrouxa a tanga” e iniciará votação pelos deputados do Norte

cunha_golpeO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “afrouxou a tanga” temendo a anulação do processo de impeachment. Isto é, ele recuou e voltou atrás acerca da ordem de chamada para a votação do governo de Dilma. Leia mais

13 de abril de 2016
por Esmael Morais
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PDT decide votar contra impeachment de Dilma; PMDB, PP e PRB se dividem

O governo garantiu a bancada do PDT na votação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo com alguns críticos à política econômica, os 20 parlamentares do partido fecharam questão em favor da democracia e contra o golpe.

Além de assegurar o PDT, o Palácio do Planalto discute avulso com deputados do PMDB, PP e PRB — que oficialmente anunciaram que votarão “sim” no próximo domingo (17).

O PP que tem 43 parlamentares, por exemplo, poderá dar até 20 votos contra o golpe. Os governistas também contabilizam 20 do PMDB, de uma bancada de 65.

O PSD também discute posição sobre o impeachment. O partido tem o Ministério das Cidades, ocupado por Gilberto Kassab, e há outros interesses em áreas do governo. Até agora, de uma bancada de 31 deputados, 15 estão contra o golpe.

A oposição precisará arregimentar 342 votos — ou dois terços de 513 deputados — para depor Dilma. A missão é praticamente impossível, segundo todos os institutos de pesquisas sérios do país.

Segundo o DataEsmael, que sempre acertou todas, dentro da margem de erro, o governo tem na ponta do lápis 326 votos contra o impeachment ante 171 dos golpistas.Os indecisos somam 16.

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12 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Na guerra de guerrilha contra governo, liminar suspende ‘outra vez’ nomeação do ministro da Justiça

da Agência Brasil

Justiça Federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão

A juíza federal substituta da 7ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto que nomeou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisória) vale até o julgamento final da ação popular em que foi pedida a suspensão.

Na decisão, a juíza lembra que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público, do qual Aragão fez parte antes de assumir a pasta da Justiça, ocupem outros cargos ou funções.

Em março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, por maioria de votos, o afastamento do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, que tinha sido nomeado ministro da Justiça.

Ele foi designado para a pasta em substituição a Wellington César Lima e Silva, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que este teria de pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia se quisesse permanecer no cargo de ministro. A decisão foi tomada após a corte ser questionada sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A Advocacia-Geral da União (AGU)  informou que ainda não foi notificada, mas vai recorrer da decisão.

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