TCE-PR determina que Greca suspenda a subvenção milionária devido denúncia de ausência de estudos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu uma nova determinação que impacta diretamente a Prefeitura de Curitiba. A compra de 70 ônibus elétricos, avaliada em R$ 317 milhões, foi suspensa novamente, conforme decisão do conselheiro Maurício Requião.
A medida foi desencadeada por uma denúncia protocolada no órgão, fundamentada na ausência de aprovação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) relacionados à legislação que autoriza a aquisição dos veículos.
A liminar, que paralisa a compra dos ônibus, veio acompanhada de uma determinação cautelar. Requião instruiu a Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) a submeter o EVTEA à apreciação da diretoria colegiada, seguindo as diretrizes do Estatuto Social, e ao prefeito de Curitiba, para examinar a adequação e suficiência da peça técnica. Caberá aos gestores a decisão de aprovar ou não o estudo.
Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 16.276/23, aprovada pela Câmara de Vereadores em 19 de dezembro, as empresas concessionárias do sistema de transporte urbano adquirirão os 70 ônibus integralmente com os R$ 317 milhões, repassados como subvenção pela Urbs e pelo Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). Após o término dos contratos vigentes, esses veículos se tornarão parte do patrimônio do FUC.
Esta é a segunda cautelar emitida pelo conselheiro Requião. A primeira, em 22 de dezembro de 2023, alegava que a compra não seguia a Lei de Licitações, apesar de os ônibus serem considerados bens públicos. Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) suspendeu os efeitos dessa liminar.
A nova decisão, datada de 23 de fevereiro, aborda a antijuridicidade do ato administrativo denominado EVTEA elaborado pela Urbs. Requião destaca que essa matéria não foi previamente examinada judicialmente nem pelo controle externo, sendo, portanto, independente da decisão suspensiva do TJPR.
Ao analisar sumariamente o EVTEA apresentado, Requião concluiu que a peça não atende aos critérios de adequação e suficiência. Além disso, não obteve aprovação da autoridade responsável e carece de parecer do órgão de assessoramento jurídico da administração. Essa constatação levou o conselheiro a afirmar a falta de elementos que assegurem a segurança jurídica, técnica, econômica e ambiental da aquisição dos ônibus elétricos por meio de subvenção municipal.
O TCE-PR intimou o Município de Curitiba, a Urbs e o FUC a cumprirem imediatamente a decisão, solicitando a disponibilização integral dos procedimentos administrativos que embasam a subvenção. Adicionalmente, concedeu um prazo de 15 dias para apresentação de justificativas e esclarecimentos. Os efeitos da cautelar permanecerão até o julgamento do mérito do processo, a menos que sejam revogados antes desse veredicto.
O prefeito Rafael Greca (PSD), até o fechamento desta matéria, não se pronunciou sobre a suspensão desta milionária subvenção destinada às empresas concessionárias de ônibus.
Curitiba tem a tarifa de ônibus mais cara dentre as demais capitais, bem como os problemas dessas metrópoles: superlotação, demora, trânsito caótico, calor, frio, chuva, enfim.
Durante a pandemia, a Prefeitura de Curitiba destinou meio bilhão de reais às empresas de ônibus, cujo controle da maioria é de apenas uma família, embora tenham diminuído substancialmente o número de passageiros transportados durante o período.
A questão do modelo saturado do transporte coletivo é assunto proibido em parte da mídia curitibana, que sempre recebeu “cala-bocas” generosos para não discutir a necessidade do metrô e a perpetuação do esquema do velho sistema que vigora há mais de 70 anos.
A título de comparação, a primeira linha de metrô de Buenos Aires, Argentina, foi inaugurada em dezembro de 1913, qual seja, há 111 anos.
Quanto à subvenção de R$ 370 milhões, é um escândalo à parte, que o TCE-PR está fazendo o controle na esfera administrativa e o judiciário, certamente, também irá se pronunciar.
Acompanharemos atentamente o desdobramento dessa decisão, essencial para a transparência e legalidade nas ações administrativas. Fique informado conosco para atualizações sobre esse importante caso.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Boa essa. Nada deve ser feito de afogadilho. O ideal seria levar avante o projeto Metrô, interrpido abruptamente, por que? Ora, ônibus elétrico a Capital de S. Paulo exprerimentou hà décadas e não vingou. Jà foram se informar là? Chega de experiências ultrapassadas, mais fàceis, só para iludir o povo/eleitor. Isso é, parece, coisa de bolsonaristas. Pensem no povo, gente.
Este ” bufão” que está na a frente da Prefeitura de Curitiba, deveria estar preocupado com as Upas, as quais muitos médicos não comparecem para atendimento ao público e estão em clínicas particulares. Onde não existe cobrança de Estar ao redor da Prefeitura e do palácio Iguaçu. Enfeitar a cidade e com capivara é prioridade para ele.
Realmente também acho que o modelo de transporte coletivo de Curitiba está obsoleto. Precisa ser renovado e redimensionado com novos mapas mais técnicos e devidamente atualizados
Mais uma vez, Requião e sua trupe, atravancando a evolução ou melhoria da cidade ou estado… é notória e histórica sua forma odiosa de atrapalhar a gestão de oponentes, muitas vezes apenas para dirimir sua própria incompetência como gestor.
Curitiba, una bela cidade que infelizmente tem uma casta de politicos de esquerda e burocratas que ha anos travam quaisquer melhorias para o povo. O nosso Prefeito Rafael Grecca em todos os seus mandatos tem que aguentar essa gente.
Não vejo nenhuma informação acerca de quem ingressou com esta ação no TCE. Mal escrita e carente de informações relevantes essa matéria.
Correto 70 ônibus não resolveria o problema e seria muito caro não resolve o problema antigo quer arrumar problema novo se por tarifa mais justa o passageiro volta ônibus limpo mais seguro quem trabalha 15 ou 20 km de casa vai trabalha de carro fazer incentivo ao passageiro do transporte coletivo exemplo quem compra passagem ter bonus incentivar com cartão caro cobra p carregar cartão n melhora
Está família Requião é contra tudo que o governador e prefeito querem fazer para uma melhor qualidade de serviço para o povo paranaense, foram contra a construção da Ponte de Guaratuba, contra a construção da duplicação das PRs do Litoral, contra a engorda de nossas praias, contra o pedágio de nossas estradas, por estas que não voto em ninguém desta família, parecem que odeiam os paranaense, é muito triste este tipo de atitude .
É o que dá ter político de estimação que estão nos governos só pra atrapalhar o andamento daquilo que beneficia a população. Metrô em São Paulo cada passo tem um desastre e pior, quando pára prejudica milhares de pessoas…não concordo com esse político sem noção.
Gostaria de saber , que vantagem o setor público ganha gastando esse milhões em ônibus elétricos para empresa privada usar? Com isso qual a vantagem a população vai ter? No mínimo passagem com valores reduzidos, afinal é o dinheiro do povo que está sendo usado. Não vejo motivo para gastar esse absurdo,quem teria que comprar esses ônibus,não seria os empresários que vão usa-los? Eu vejo coisas sem lógica.
O que tem o Bolsonaro com a compra de ônibus elétricos de Curitiba?
Parece ironia, inveja da popularidade do mito, que não conseguem eliminar,nem derrotar
é um absurdo não ter metrô em Curitiba !!!
Gasta milhões em ônibus ? e metrô nada ?
São Paulo não para é estação em cima de estação
Acho que tem gato no telhado !!! Daqui a pouco
Tem disco voador voando pelas cidades e em
Curitiba ônibus compridão !!!
Uma ótima matéria, mas o título é de uma sacanagem imensa. Jogando com as palavras pra dar a impressão de que Requião está impedindo o progresso. Um “progresso” cheio de corrupção onde não melhora em nada o transporte coletivo, encarece a passagem e enche os bolsos da mesma família há décadas.
Continuem votando nessa gente escravocrata e o povo continua sendo feito de otário há centenas de anos.
Estou vendo está mensagem surpreso.
Estamos falando de um modal , já ultrapassado, pelo menos para os trechos com grande fluxo.
Temos que partir para o Metrô, ou outro tipo de modal mais adequado.
Nossa Curitiba não é a mesma dos anos 70.
Os governantes devem ter visão de futuro e não viver no passado.
317 milhões para 70 ônibus?
Tenha dó prefeito.
Esses Ônibus Elétricos são lindos
Mais o que adianta as pessoas dentro de um ônibus lindo, e de estômago vazio , GRECA VOCÊ FAÇA AS COISAS PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS .
O sistema de transporte precisa urgente de uma linha de metrô norte e sul e leste oeste! E urge também pensar na RMC integrada pelo modal! Quem mora em Fazenda Rio Grande, Pinhais, etc já chega cansado ao trabalho de tanto esperar alimentador e viajar de pé! O modelo dos atuais tubos já venceram! Servem de abrigo para vagos e os bi-articulados fedem e são tomados de mendigos e outros mal educados que invadem porque se acham no direito de entrar sem pagar! Só sobra para o trouxa do trabalhador a conta e, muitas vezes, ir em pé e desconfortável!
É o roto brigando com o rasgado
Dois imbecis mas por trás ainda tem o pior deles o canalha do Roberto
4.500.000,00 cada ônibus?
Meio caro os ônibus heim? 4,538 milhões cada um?
Sistema de transporte arcaico, caro, lento, poluente, barulhento…
Esse Greca só enxerga ônibus canaleta.
As ruas estão saturadas de carros onde tem pistas vazias para ônibus e veículos não podem andar nessas pistas. Obras paradas em várias gestões ainda sem prazo pra terminar. É piada esses governos.
Não gosto da família requiao e muito menos dessa corja que ele apoia, mas tenho que admitir que a decisão foi corretíssima.
Uma vergonha Curitiba ter a passagem mais caras das capitais brasileiras e a prefeitura ficar bancando essas empresas de transporte coletivo.
Tem muito caroço nesse angu…
Excelente esses ônibus, deveriam ser na frota inteira.
Saudades do Jaime Lerner!!!!! depois dele só veio encrencas, tipo GRECAGAR…
Odeio a família Requião são hipócritas, mas gastar tudo isso em ônibus elétricos em um sistema falido onde ninguém mais pega ônibus. Os únicos privilegiados são esses empresários do transporte público que ficam cada vez mais rico ajudando na campanha dessa galera. Precisamos de metrô de superfície urgente, ônibus em tubus já eram, não tem o mínimo nem ar-condicionado isso é uma vergonha! Quase 400 milhões em ônibus elétricos que não vão servir para nada. Quem paga essa conta sempre é o pagador de imposto.
Infelizmente esse modelo de transporte com estação tubo já é ultrapassado tem que inovar Sr prefeito e não colocar ônibus elétrico e subir mais ainda a passagem e outra os empresários que compre os ônibus afinal a empresa é deles é só vcs eliminarem. Essa empresa que leva parte da passagem e com certeza melhoraria para todos e investir em um novo modelo de transporte esses tubos custa caro e tem. Que ficar fazendo manutenção e até para os passageiros ter acesso aos tubos é complicado
O Rafael Greca é o mesmo que disse que não gosta de pobre, que uma vez levou um no carro e depois vomitou pelo cheiro que tinha? O povo curitibano faz jus a sua fama e vota num personagem insensível como esse. Que pode esperar o povo de uma figura dessas?
O prefeito está modernizando o transporte público de Curitiba acho válido que seja empregado recurso nessa área Curitiba é uma cidade evoluída , moderna declive ter sempre o melhor
Parem de tentar deter a evolução do transporte de Curitiba O prefeito prima pelo que há de melhor para essa cidade Curitiba tem que ter o que há de melhor em todos os setores o povo agradece.
Trabalho com transporte, e crítico quem projeta essas vagas de carga e descarga no centro de Curitiba. Tirarão as vagas para colocar as bicicletas, quando encontro alguma vaga e embaixo de árvores que o baú do caminhão bate no galhos e troncos. Isso e uma vergonha. Quanto aos ônibus elétricos é uma inovação só que o valor de quase 4 milhões por ônibus??? Quem tá levando a diferença de valores??