O subprocurador eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, que foi integrante do grupo de trabalho da Lava Jato, emitiu na noite de terça (7/5) parecer recomendando a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso de meios de comunicação nas eleições de 2022. Esta recomendação gerou controvérsias, pois advogados do PL e do PT, autores das ações contra Moro, questionaram a imparcialidade de Espinosa, considerando sua ligação anterior com a força-tarefa da Lava Jato.
A Procuradoria-Geral Eleitoral endossou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu Moro, alegando que manter esse veredicto não estimula gastos excessivos na pré-campanha. Os partidos PL e PT, entretanto, contestam essa posição e buscam a cassação de Moro, argumentando desequilíbrio na disputa eleitoral devido a supostas irregularidades nos gastos da pré-campanha, especialmente após a mudança de partido de Moro.
No entanto, o TRE-PR decidiu por 5 votos a 2 a favor de Moro, rejeitando as demandas dos partidos. A Procuradoria argumentou que a sucessão de cargos almejados por Moro não indicava uma estratégia premeditada para concorrer apenas ao Senado no Paraná, mas sim uma resposta a insucessos políticos anteriores.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos recursos no TSE, foi nomeado pelo presidente Lula para representar a classe dos juristas e tomou posse há um ano. Sua primeira grande decisão foi no julgamento que tornou Jair Bolsonaro inelegível, votando pela condenação do ex-presidente.
Já o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa possui vasta experiência no Ministério Público Federal, incluindo participação na equipe que auxiliou nas investigações do Mensalão, movimento de lawfare que antecedeu a Lava Jato. Além disso, atuou em diversas investigações criminais e ocupou cargos importantes, como procurador regional eleitoral e procurador-chefe, demonstrando uma trajetória relevante no campo jurídico lavajatista.
Quanto ao senador Sergio Moro, ele foi juiz responsável pelo lawfare da Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba, na jurisdição do TRF4. Portanto, a recomendação do procurador que atuou na força-tarefa é uma prova indelével de que corvo não come corvo.
Lawfare, caro leitor, é uma palavra inglesa que significa guerra jurídica. É quando o direito é usado como arma e utiliza o sistema judicial para impor resultados ilegítimos através da litigância abusiva contra adversários políticos e ideológicos.
Aqui está a íntegra da recomendação de Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
