O ex-ministro Roberto Amaral explicita sua ideia de “tribunal” para julgar os crimes do bolsonarismo. Segundo o articulista é preciso “passar a limpo o atual regime para que não se repita amanhã, após sua inevitável derrocada – o que ocorreu na sucessão do regime militar, que saiu de cena sem prestar contas de seus crimes”, prega.

Leia a integra:

Porque passar a limpo os crimes do bolsonarismo

A proposta aqui levantada, de as forças democráticas e progressistas passarem a limpo a história presente que se escreve a partir principalmente da deposição de Dilma Rousseff (“Um tribunal popular para julgar os crimes do bolsonarismo”, 15/07/20) foi mal recebida em respeitado círculo da esquerda organizada. A rejeição não se voltava ao mérito, eviscerar o avanço da extrema-direita, mas ao meio de realizar tal revisão, tomado como fim: o “tribunal”, considerado não como um fórum (espaço de debate) mas como uma instituição vetusta, com seus jurados, juiz e promotor, advogados, mil serventuários, escrivão, todos encapelados, esvoaçantes togas e becas, processos que os juristas chamam de autos, milhares de páginas, centenas de depoimentos, pareceres, sentenças e o mais que a imaginação prodigaliza.

É preciso, pois, voltar ao tema e, para facilitar a compreensão, retiro da proposta o mal recebido “tribunal”, para enfatizar o essencial: a ação política.

A proposta, pois, era e é simples, e mais do que tudo é necessária e premente, é para já agora: título: passar a limpo o atual regime para que não se repita amanhã, após sua inevitável derrocada – o que ocorreu na sucessão do regime militar, que saiu de cena sem prestar contas de seus crimes. Pior: que sequer os teve denunciados perante a opinião pública, que, assim desinformada, se queda sem condições de bem ajuizar as forças que arma para sua defesa. Sabe-se que esse “esquecimento” foi o acordo das elites que engendrou a eleição de Tancredo Neves e a inesperada posse de Sarney. Mas sabe-se, também, que nada impedia as forças de esquerda e progressistas de um modo geral de promover uma grande discussão, um grande esforço de informação e esclarecimento, sobre os fatos e o significado dos 21 anos de arbítrio. Tampouco a tardia Comissão da Verdade deu conta disso, em que pesem seus esforços, por uma razão muito simples: não se fez uma discussão nacional de seu relatório, peça para o estudo futuro dos historiadores. Ficamos como satisfeitos, ou agradecidos, porque os militares passavam o poder (sob condições), e deixavam de nos ameaçar com prisões e tudo o mais. E fomos disputar as eleições, como se não existisse um passado a considerar. Essa impunidade está na raiz da inquietante ascensão da extrema-direita, da qual o bolsonarismo é expressão política.

Como se sabe desde os tempos do conselheiro Acácio, as consequências só vêm depois.

Essa impunidade é que precisa ser evitada. Evitá-la é dar condições ao país, à sua gente, hoje, em nosso tempo, de conhecer o que foi feito e, conhecendo, julgar, para não esquecer, e não esquecendo evitar seu regresso. Trata-se, portanto, o grande debate, de vacina contra o retorno, amanhã, do vírus protofascista. O anticorpo é a informação, o esclarecimento da população pelo debate, pela denúncia.

Como, então, se deve entender o “tribunal”, o fórum, ou o debate, qualquer que seja o título que se lhe pespegue? Como ação político-ideológica junto às grandes massas. Denúncia do golpismo, do autoritarismo, do novo militarismo e defesa do processo democrático fundado na superação das desigualdades sociais. Como levar a cabo? Voltando a conviver com as massas, a acreditar na organização popular, politizando o discurso. Acordando a universidade de sua anomia atual, retomando o debate nos sindicatos (para além dos apelos econômicos), substituindo “cabos eleitorais” por militantes, compreendendo o processo eleitoral como uma fase (nos termos de hoje imprescindível) do processo político maior, a revolução brasileira, na acepção cunhada por Florestan Fernandes, como ruptura do estado atual das coisas.

É preciso compreender que o desafio fundamental das forças democráticas não é o capitão em si, fenômeno de dias contados, mas a ascensão política da extrema-direita. Esse enfrentamento – de vida e morte para a esquerda socialista – nos cobra a batalha ideológica, da qual nos afastamos, atropelados por uma compreensão equivocada da via eleitoral, com as consequências à vista.

Complicado? A proposta é simples: politizar as massas trabalhadoras a partir do esclarecimento histórico.

Explicar, por exemplo, que os idos de 2013 não foram um movimento espontâneo de massas, que a Lava Jato foi e é um projeto político que, sob o pretexto de combater a corrupção, tinha por objetivo destruir o principal partido da esquerda brasileira e seu principal líder; que a prisão e inelegibilidade de Lula eram indispensáveis para deixar passar o projeto eleitoral da direita, que apostou em Alckmin e terminou elegendo Bolsonaro.

Explicar as ligações da Lava Jato com o FBI e os prejuízos que calculadamente causou ao país, a começar pela destruição das empresas brasileiras de engenharia.

Explicar o comprometimento (ativo) do poder judiciário em todo o processo de implantação golpista, sustentando as arbitrariedades e ilegalidades da lava jato, do ministério público de um modo geral, do STF mandando às favas a ordem constitucional que condicionava cumprimento de pena restritiva de liberdade ao trânsito em julgado da sentença condenatória. Tudo isso porque era preciso pôr Lula na cadeia, porque sua prisão era fundamental para o projeto golpista, ditado pela casa-grande.

Ora, não há espaço para alinhar todas as irregularidades que precisam ser traduzidas em bom português para nossa população. E que dizer do papel das forças armadas? Elas não podem passar incólumes diante de mais esse desserviço à democracia e ao país.

E o papel da grande imprensa, sustentando as arbitrariedades dos procuradores e juízes partidarizados, desmoralizando a política, sem a qual não há possibilidade de qualquer sorte de democracia?

E que dizer dos crimes sem conta do capitão e sua récua de marginais impunes? O genocídio que resultou de sua irresponsabilidade em face da pandemia, a destruição do meio ambiente, a desmontagem do ensino e da pesquisa, a perseguição ao ensino público, a destruição da economia nacional, os milhões de desempregados, a destruição da indústria nacional, sob a bênçãos da FIESP e da CNI, a destruição em andamento da Petrobras, a privataria mediante a qual está desmontando empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional, a quebradeira das pequenas e médias empresas, o combate ao conhecimento e à cultura, a subalternidade lesa-pátria (que conta com a solidariedade dos militares) diante dos interesses da política imperialista de Donald Trump?

Explicar o que é a casa-grande e identificar seus comensais, o empresariado, os partidos e políticos da ordem, o empresariado, a grande imprensa e setores dominantes das forças armadas, desvinculadas dos interesses das grandes massas. Nossos militares precisam responder por isso. Vem de longe seu descompromisso com os interesses populares e sua adesão aos interesses do império, em nome de um anticomunismo de indústria que rende dividendos.

Em 1953 exigiram a demissão do ministro do Trabalho, João Goulart, porque anunciara a recomposição do salário mínimo em 100%! Em toda a história do país estiveram sempre mais próximos dos interesses e medos da casa-grande do que dos interesses e aspirações de nosso povo, e hoje se prestam ao papel de guarda pretoriana de um governo que submete os interesses do país à geopolítica do imperialismo e, comprometendo nosso futuro, desmonta o sistema nacional de ciência e tecnologia para o qual, em priscas eras, tanto colaboraram.

E que burguesia é essa nossa cujos interesses asseguram? Uma burguesia alienada e alienígena, exógena, desapartada do interesse nacional, a única burguesia do mundo que jamais se interessou pelo enriquecimento nacional e a criação de mercado interno para seus produtos.

Sem vocação democrática, toda vez que as classes trabalhadoras tentaram se aproximar do Olimpo, nossas “elites” econômicas (paulistas antes de tudo) – o dito “mercado” – optaram por acomodar-se aos projetos totalitários. Foi assim em 1954, com a adesão ao golpe que levou ao suicídio de Vargas, foi assim em 1964, foi assim em 2016, foi assim em 2018, é assim agora e, por isso mesmo, enquanto a fome grassa, quando as mortes pela pandemia se aproximam (pelos números oficiais que estão longe da realidade prospectada pelos infectologistas) dos 100 mil, os milionários brasileiros, que não pagam imposto sobre os lucros acionários, aquele 1% que mora na casa-grande – aumentaram seus ganhos em 32 bilhões de reais.

É de tudo isso que nosso povo precisa ser informado, e jamais será pela grande imprensa, para entender porque continua pobre numa das províncias mais ricas do mundo.

Se nossos partidos tiverem juízo, se quiserem caminhar à frente, pensando o processo social em sua dinâmica interna, deverão valer-se das eleições que se avizinham como momento excepcional, ensejado pelas contradições da burguesia, para a retomada da organização popular. Pode ser, quem sabe, o ensaio de um grande “tribunal” popular.

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Duas grandes perdas: Cessam suas atividades o Nocaute de Fernando Morais e o Conversa afiada, criado pelo saudoso Paulo Henrique Amorim. Não se culpe a direita.

Fake news: Para os que reduzem os 56 milhões de votos do capitão à manipulação de fake news: o Instituto Gallup traz um levantamento sobre o apoio que Donald Trump desfruta em diferentes países: Alemanha: 11%; Canadá: 22%; França: 23%. Brasil: 38%. Nosso consolo é Israel: 64%. (President Trump´s Approval Rating Overseas- March 2019-February 2020- Source: Gallup)

*Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

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Bolsonaro abre o bico: ‘não dá para continuar muito’ com o auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu o bico, isto é, não aguentou, e disse que não vai dar para continuar muito com o auxílio emergencial de R$ 600.

“Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, afirmou nesta quarta-feira (5) o presidente.

Bolsonaro declarou que o auxílio emergencial não vai continuar muito após agradecimento de um apoiador pela ajuda de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.

Embora ele capitalize politicamente o auxílio emergencial, Bolsonaro queria conceder inicialmente R$ 200, mas a oposição no Congresso Nacional o derrotou.

“Alguns estão defendendo o auxílio indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o [auxílio] emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, discursou o presidente.

Bolsonaro afirma que ajudar os pobres custa caro, mas o auxílio aos bancos custou até agora mais de R$ 2 trilhões aos cofres públicos. Esse montante daria para pagar auxílio emergencial por 6 anos e sete meses, se considerarmos os R$ 50 bilhões mensais.

Tudo bem é uma questão de prioridade do governo, que acha mais importante a saúde financeira dos bancos e dos especuladores.

O governo Bolsonaro estuda prorrogar o auxílio emergencial até dezembro, porém como valor reduzido a meros R$ 200.

A redução o auxílio emergencial para R$ 200 será utilizado como trunfo do Ministério da Economia, pilotado por Paulo Guedes, para pressionar o Congresso a aprovar a nova “CPMF”, qual seja, o imposto sobre pagamentos e transações eletrônicas.

A conversa deverá ser mais ou menos assim: se o Congresso aprovar o novo imposto, ok, nós manteremos a ajuda de R$ 600 até dezembro.

A ideia do Palácio do Planalto é manter intacto a parte do sistema financeiro no Orçamento da União por meio do pagamento de juros e amortizações da dívida interna.

De acordo como Portal da Transparência, o governo vai gastar este ano metade do orçamento total –R$ 2 trilhões– no serviço da dívida interna (refinanciamento, encargos, juros e amortizações). É importante, no entanto, o leitor não confundir esses gastos previstos com a ajuda extra de R$ 2 trilhões que os bancos obtiveram no início da pandemia de Covid-19.

O sistema financeiro ainda poderá ser agraciado até o final deste ano com outros R$ 2 trilhões oriundos da venda de ativos da União.

Bolsonaro e Guedes são uma mãe para os banqueiros e especuladores.

Resumo da ópera: como diria o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o governo é tigrão com os pobres e tchtchuquinha com os bancos.

Covid-19: casos de infecção no sistema prisional crescem 82% em um mês

O caso do ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR), preso da Lava Jato, ilustra bem essa discussão. Ele morreu no mês passado por Covid-19 no presídio de Francisco Beltrão (PR), onde cumpria pena. Dias antes de seu falecimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe negou, por meio de decisão do ministro Edson Fachin, o regime prisional domiciliar.

A questão da soltura dos presos é premente nesse quadro de pandemia do novo coronavírus. É uma questão humanitária, portanto.

O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.776 casos nesta semana – crescimento de 54,8% ao longo do período.

Nesta quarta-feira (5/8) também foram atualizados dados sobre o acompanhamento que vem sendo feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. Já são 26 estados que têm detalhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, tais como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 25 estados.

Os GMFs informaram que foram realizados 25.573 testes para a Covid-19 em pessoas presas – o que corresponde a 3,5% da população carcerária no país. Entre servidores foram aplicados 23.594 exames, número equivalente a 18,5% do contingente de trabalhadores nesses estabelecimentos. No caso do socioeducativo, houve testagem de 3.914 adolescentes privados de liberdade e em 8.173 trabalhadores dessas unidades, em 22 estados.

Ainda de acordo com o monitoramento, 21 unidades da Federação apresentaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, 21 estados comunicaram a adoção da medida, com um montante que totaliza R$ 55,8 milhões.

Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe.

Contágios e óbitos

O boletim semanal do CNJ sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 2.036 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 524 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina – além de São Paulo, que alterou o modo de contagem dos casos ao incluir resultados de testes rápidos, ampliando o registro de ocorrências.

No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 306 novos casos de coronavírus entre servidores e 50 entre reeducandos. O monitoramento identifica um crescimento substancial de registros entre trabalhadores das unidades no estado de São Paulo, que passou a adotar a busca ativa por assintomáticos.

A cada edição o boletim traz um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, nesta semana, destaca que os dados sobre a situação da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo devem ser analisados tendo como referência os contextos locais e que, nesse sentido, dois pontos merecem especial atenção: o tamanho das populações privadas de liberdade e os respectivos quadros de servidores desses estabelecimentos, assim como a política de testagem adotada por cada unidade da Federação nesses espaços.

O DMF/CNJ aponta que os estados com maior quantitativo de indivíduos privados de liberdade e também de contingente de servidores nesses estabelecimentos tendem, consequentemente, a apresentar maiores números absolutos de indivíduos positivos para a Covid-19. Do mesmo modo, unidades federativas que adotaram políticas de testagem em massa, capazes de diagnosticar casos mesmo entre indivíduos assintomáticos, invariavelmente apresentarão números maiores de detecções do que aquelas que realizam a testagem apenas em indivíduos que apresentavam sintomas agravados, por exemplo.

O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.

URGENTE: SÉRGIO MORO LANÇA NOVO PARTIDO PARA DISPUTAR 2022

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro vai lançar seu próprio partido político para disputar as eleições presidenciais de 2022. A nova sigla vai se chamar CDD (Cidadão Democrático de Direito) cujo núcleo central fica em Curitiba.

Pelas redes sociais, correligionários de Moro “vazaram” o nome da nova agremiação e disseminam banners eletrônicos com a foto do ex-juiz da Lava Jato.

“Em 2022 nós iremos nos encontrar”, ameaçam as peças publicitárias extemporâneas.

No mês passado, articulistas políticos diziam que o projeto eleitoral de Moro para 2022 estava fadado ao fracasso porque o ex-juiz não tinha cargo, não tinha partido nem palanque.

Dentre os entusiasta do CDD está o empresário paranaense Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrabar).

Por outro lado, a título de comparação, até agora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não conseguiu fundar seu novo partido –o Aliança pelo Brasil.

Maia diz que quarentena para ex-juiz não atinge Moro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta-feira (5) que o projeto que discute a ampliação da quarentena para ex-juízes que queiram se candidatar não atinge o ex-ministro Sérgio Moro. A declaração de Maia foi dada à rádio Banda B, de Curitiba, durante uma entrevista por meio de uma live na rede social Instagram.

“De forma nenhuma a intenção é uma quarentena para prejudicar o ex-ministro Moro. O ex-ministro Moro tomou uma decisão certamente difícil, saiu da Justiça, veio para o governo, não deu certo, já saiu. Eu acho que ele tem toda a legitimidade, todo o direito de ser candidato a presidente. Não pode uma lei tirar dele esse direito”, disse o presidente da Câmara.

Na entrevista, Maia também afirmou que Moro será um nome forte para as eleições de 2022.

“Se for candidato, e acho que ele está começando a se preparar para isso, certamente será um candidato forte nas eleições de 2022”, opinou.

Sérgio Moro está em campanha e já conta com um exército de robôs no Twitter

O ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro colocou o bloco na rua de vez e está em campanha antecipada à Presidência para 2022. Mais cedo, o Blog do Esmael noticiou que ele pretende lançar seu próprio partido. Agora, percebe-se que o algoz de Lula já conta com um exército respeitável nas redes sociais.

Pois nesta quarta-feira (5), sem que nenhuma mobilização prévia tenha sido feita, e sem nenhum fato novo relevante, a hashtag #BandidosOdeiamMoro subiu aos Trending Topics do Twitter.

Como personalidade central do impulsionamento, é possível identificar a conta ?SomosⓂ️oro:

Moro tenta se descolar de Bolsonaro e começa a atacar pontos chave do mandado atual. Uma das bandeiras é pelo #ImpeachmentAras. Confira:

O exército de robôs de Moro ainda é fraquinho perto do gabinete do ódio do clã Bolsonaro. E também há muita gente que fornece apoio orgânico. Mas é um movimento que não pode ser desprezado; apesar de ilegal e fora de época.

Para quem é paladino da justiça, seria bom observar o calendário eleitoral e tomar cuidado com as contas fake. Estão muito obvias… Nisso o bolsonarismo é mais eficiente.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.