Há algo de podre no reino do Km 3, sede da Copel em Curitiba, desconfiam os quase 6 mil funcionários da empresas recém-privatizada acerca do PDV (Programa de Demissão Voluntária).
Em virtude da falta de confiança na Copel, o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) obteve na Justiça do Trabaho o acesso à lista com os nomes e critérios de homologação de 1,4 mil funcionários da agora “corporação”.
O Juiz Titular de Vara do Trabalho, Carlos Martins Kaminski, da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba, determinou à Copel e às suas holdings (Geração e Transmissão, Distribuição, Comercialização e Serviços), no prazo de 5 dias, “juntar aos autos os documentos que entenderem pertinentes e especificamente a lista completa dos trabalhadores que solicitaram adesão ao PDV 2023, com o respectivo ranking e indicação daqueles que tiveram a adesão indeferida/deferida.”
No entanto, o magistrado indefiriu a tutela provisória de urgência em que o Senge pleiteava a suspensão do PDV para todos os 3 mil trabalhadores da Copel.
O objetivo final dos sindicatos é garantir que a Copel cumpra todos os 3 mil PDVs homologados, dizem os sindicalistas.
A bronca teve início no último 18 de outubro quando a Copel, por e-mail, cancelou o PDV para 1,6 mil dos três mil copelianos elegíveis ao programa de demissão voluntária a partir de 14 de agosto de 2024.
Os trabalhadores se sentiram traídos pela Copel, muitos deles estão a base de remédios e calmantes, e, após três tentativa de mediação pela superintendente Regional do Ministério do Trababalho (SRT), Regina Cruz, não restou outra alternativa aos sindicados senão recorrer à Justiça.
Esta decisão, resultado de uma ação coletiva movida pelo sindicato, exige que a entrega seja realizada em um prazo ágil de cinco dias.
A Copel, até então, vinha mantendo em sigilo a referida lista, mesmo diante de solicitações formais da Delegacia Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
O sindicato, ao entrar com a ação coletiva em 14 de dezembro, denunciou a falta de transparência da empresa no processo do PDV.
A entidade sindical destacou ainda a promessa da alta direção da Copel, incluindo o presidente Daniel Pimentel, de que todos os que aderissem ao PDV seriam contemplados.
O sindicato sustenta a existência de grave irregularidade no processo do PDV, destacando a recusa da Copel em discutir a situação para resolver o impasse.
O Blog do Esmael obteve informação de que outras entidades sindicais preparam novas ações coletivas contra a Copel, que versam sobre o PDV e outros direitos trabalhistas.
Ao menos 17 categorias são representadas por diversos sindicatos dentro da Copel.
A soma dos pedidos de indenização poderão ultrapassar R$ 1 bilhão, estimam dirigentes dessas organizações de defesa dos empregados.
Aqui você lê a íntegra da decisão liminar da Justiça do Trabalho.
Leia também no Blog do Esmael: A Advocacia-Geral da União defende a inconstitucionalidade da Lei de Privatização da Copel no STF; Tarifa de energia vai subir até 135% com privatização da Copel, aponta Audiência Pública; PDV vai piorar serviço público no país
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
