O governo federal, em resposta a alegações de que a falta de energia foi resultado de sua negligência, afirmou em nota divulgada nesta terça (7/11) que a responsabilidade pelo apagão em São Paulo deve ser atribuída aos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).
Para eximir bolsonaristas e aliados das estripulias em SP, a Folha tentou jogar no governo do governo Lula o apagão no estado mais rico do país, aponta o texto.
“No Brasil, as atividades de produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica são uma responsabilidade da União, ou seja, do governo federal”, atribuiu o jornalão paulistano.
O Ministério de Minas e Energia (MME) respondeu às críticas afirmando que a Sala de Situação foi ativada na sexta-feira, dia 3 de novembro, antes mesmo da ocorrência do temporal em São Paulo.
Essa medida foi adotada com o objetivo de monitorar e gerenciar os efeitos do temporal e, assim, garantir o restabelecimento do fornecimento de energia no estado.
Uma ação coordenada foi implementada para priorizar os serviços essenciais, diz a nota.
Um exemplo notável é o fato de que mais de 300 escolas no estado de São Paulo tiveram seu fornecimento de energia normalizado até o domingo seguinte, permitindo que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse realizado com sucesso, prosseguiu a nota.
Surpreendentemente, essa informação não foi devidamente divulgada pela mídia – reclama a nota divulgada pela SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Além de suas ações imediatas, o MME afirma que determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie um procedimento fiscalizatório para avaliar o cumprimento dos contratos de concessão pelas empresas de energia.
Isso inclui a possibilidade de aplicação de multas às concessionárias caso seja identificado o descumprimento de qualquer cláusula.
De acordo com a pasta, essa medida demonstra a seriedade do governo federal em relação à apuração das responsabilidades no que diz respeito ao apagão em São Paulo.
Os órgãos reguladores estão agindo para garantir que as empresas de energia cumpram suas obrigações e garantam a estabilidade do fornecimento de eletricidade, assegura o Ministério de Minas e Energia.
Um fator crítico que contribuiu para o apagão em São Paulo foram as intensas tempestades que atingiram o estado na sexta-feira fatídica, reconhece o governo federal.
No entanto, segundo o governo Lula, houve a combinação da falta de infraestrutura de drenagem e a ausência de políticas públicas preventivas tornou o estado vulnerável a eventos naturais de grande escala.
A forte ventania derrubou uma quantidade significativa de árvores sobre as redes de distribuição de energia, causando um verdadeiro caos em São Paulo.
O problema se agravou, destacando a ausência de políticas públicas adequadas para prevenir tais incidentes, pontuou o Ministério de Minas e Energia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também aponta o dedo para as privatizações que ocorreram nos governos anteriores, incluindo os mandatos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que ensaia um discurso “camaleão” contrário à desestatização dos setores de energia e saneamento básico.
Bolsonaro é o padrinho político do atual governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).
Segundo o MME, essas privatizações foram realizadas de maneira negligente e tiveram impactos negativos sobre o setor elétrico brasileiro.
O que estamos testemunhando atualmente, de acordo com o governo federal, é o resultado de uma política irresponsável e equivocada que afetou os brasileiros.
A privatização do setor elétrico, sem a devida consideração das consequências, é apontada como uma das causas fundamentais do problema do apagão em SP.
O Ministério de Minas e Energia enfatiza seu compromisso em trabalhar de maneira incansável para atender às necessidades da população de São Paulo e apurar as responsabilidades envolvidas no apagão.
Entretanto, a situação é complicada devido ao caos urbano resultante das tempestades e à dificuldade de acesso às áreas afetadas.
A cidade de São Paulo e 28 municípios da região metropolitana enfrentam um dos mais emblemáticos apagões da história do país, que não eram vistos em tal magnitude desde a época de FHC.
A concessionária ENEL é a responsável pelo abastecimento de SP e seu entorno.
Não nos esqueçamos, também, que o apagão de 15 de agosto passado afetou 30 milhões de pessoas principalmente na Região Norte.
Esse apagão ocorrido há quase três meses entrou na conta da então recém-privatizada Eletrobras.
Outros apagões também foram observados no Rio Grande do Sul, sobretudo em Pelotas, após a privatização da CEEE.
Portanto, segundo a narrativa do Palácio do Planalto, acerca do apagão em SP e alhures, quem pariu Mateus que o embale.
Leia a íntegra da nota do governo federal sobre o apagão em SP
NOTA À IMPRENSA
O Ministério de Minas e Energia esclarece que, diferentemente do que disse a Folha de São Paulo – de maneira injusta e com total desconhecimento dos fatos do setor elétrico brasileiro –, nesta terça-feira (7), foi implementada, ainda na sexta-feira passada, dia 3 de novembro, a Sala de Situação para acompanhar os efeitos do temporal ocorrido no estado de São Paulo, com o objetivo de restabelecer o fornecimento de energia para os paulistanos.
Numa ação coordenada, os serviços essenciais foram priorizados. Destaca-se que mais de 300 escolas no estado de São Paulo tiveram o fornecimento de energia normalizado até domingo passado, viabilizando a realização do 100% do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tal fato não foi noticiado pelo veículo de comunicação.
Além disso, também foi determinado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apure, por meio de procedimento fiscalizatório próprio, o atendimento ao previsto nos contratos de concessão, com as devidas aplicações de multas às concessionárias envolvidas, caso seja identificado descumprimento de qualquer cláusula.
Em função da intensidade das tempestades ocorridas na última sexta-feira, somada à falta de políticas públicas preventivas que possam suportar grandes eventos naturais, uma quantidade enorme de árvores caiu sobre as redes de distribuição de energia, causando um verdadeiro caos em São Paulo.
As enchentes já são conhecidas em todo o estado, por sua falta de infraestrutura de drenagem e, agora, a população está diante de um segundo problema, que demonstra a ausência de política pública adequada, com a grande quantidade de queda de árvores na rede elétrica.
O MME reitera seu compromisso de continuar trabalhando, de maneira firme, para atender a necessidade da população de São Paulo e apurar responsabilidades na questão. O caos urbano encontrado até o momento tem dificultado a atuação das equipes, que enfrentam problemas de acesso a localidades afetadas.
A Pasta esclarece, ainda, que as privatizações promovidas de maneira negligente com o setor elétrico brasileiro, nos governos Bolsonaro e Michel Temer, trouxeram ao país este cenário. Silveira afirma que o que colhemos hoje é fruto de uma política irresponsável e equivocada com os brasileiros.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Acho que já está na hora da AGU impretar um processo contra o Folha de São Paulo, aliás, já passou da hora. Pois há única função dela agora é tentar colocar na conta do atual governo federal, todas as cagadas da gestão passada. e digamos de passagem quem é Governador de São Paulo é o sr. Tarcísio e não o Presidente Lula. Fico revoltado em ver que no Brasil, um jornal que se diz “democrático” se preste a desinformação e a calúnia. Por favor AGU, carca na Folha para não mais divulgar mentiras. Porque quando dói no bolso a bozada sossega.