O quarto dia de apagão no estado de São Paulo está horrorizando os paulistanos e reabrindo a discussão sobre o fim das privatizações e a reestatização de empresas do setor energético, tais como Eletrobras, Eletropaulo e Copel, por exemplo.
Segundo informações da Enel, concessionária que administra serviços na capital e em outras 28 cidades, o apagão ainda deixa no escuro cerca de 500 mil unidades residenciais desde sexta-feira (3/11).
Ao menos 2 milhões de pessoas são afetadas direitamente pela escuridão, sem contar com os prejuízos causados pela falta do insumo nas atividades comerciais e industriais, o que poderá derrubar o PIB paulista deste mês.
Além do rechaço às privatizações, da demora por uma resposta ao restabelecimento de energia, o apagão em SP está alavancando a discussão sobre a reestatização de serviços essenciais, a exemplo do transporte, educação, energia, água, dentre outros, que são atividades-fim do Estado.
Nesse debate, atribui-se à Enel e outras concessionárias de energia os estragos provocados pelas chuvas e tempestades, que, além de apagão, matou sete pessoas no estado.
No contrato de concessão original, de 1999, havia a previsão expressa de que a fiação eletrética seria subterrânea e os postes seriam retirados das vias públicas, no entanto, quase 25 anos depois, os fios permanecem expostos as intempéries climáticas, ação de vândalos e furtos.
Decisões judiciais desobrigaram ou adiaram o dever de as concessionárias de energia enterrarem seus fios, o que poderia proteger os consumidores dando maior estabilidade no fornecimento desse insumo.
Quando se privatiza empresas de energia se sucedem demissões e perda da memória técnica da empresa, o que dificulta o serviço de restabelecimento do fornecimento do insumo.
A Enel reduziu cerca de 36% dos seus funcionários desde 2019, somando terceirizados e contratados.
A perda de memória técnica também ocorreu no Rio Grande do Sul e no Amapá, onde as empresas de energia também foram privatizadas.
Os ânimos exaltados contra as privatizações chegou, inclusive, ao bolsonarismo.
Vide o caso do advogado e jornalista Fabio Wajngarten, ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Jair Bolsonaro (PL), que desancou a privatização de setores estratégicos como energia e água.
“Se com energia elétrica o transtorno é enorme, imaginem se a companhia de água cair nas mãos de grupos tão incompetentes quanto os de energia…”, refletiu o bolsonarista ante ao projeto do governador Tarcíso de Freitas (Republicanos) de privatizar a Sabesp (“Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Fabio Wajngarten é uma espécie de alter ego de Jair Bolsonaro, logo, é possível afirmar que o ex-presidente é contra as privatizações de Tarcísio de Freitas.
Aliás, a Justiça de SP, nesta segunda-feira (6/11), suspendeu audiência pública sobre a privatização da Sabesp.
O juiz Raphael Augusto Cunha atendeu um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que se manifestou pelo adiamento da audiência pública ao analisar uma ação popular.
“Enquanto no país tudo se resumir a medidas de curto prazo, pra gerar caixa pra frutos emergenciais ao custo de entregar o país para as “BlackRocks” da vida, o Brasil vai seguir sendo uma colônia”, escreveu Wajngarten na sua conta no X, o antigo Twitter, fazendo um discurso muito parecido com o PT de São Paulo.
A ação popular que barrou a audiência pública sobre a privatização da Sabesp foi movida pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), pela presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, e pela presidente do Instituto Lula, Ivone Silva.
No caso paranaense, além da Copel, a privatização da Sanepar já está trazendo sequelas para os consumidores sobretudo nas contas de água e nas torneiras secas – apesar do dilúvio.
Leia também no Blog do Esmael: Novo apagão em São Paulo: este é o "novo normal" das companhias de energia privatizadas?; PT-PR coloca reestatização da Copel no programa de governo; Valdemar admite golpe e implode agenda de Tarcísio em Brasília
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
