Em 2022, os gastos do governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública totalizaram R$ 1,879 trilhão, o que representa 46,3% do Orçamento Federal Executado, segundo informações da Auditoria Cidadã da Dívida.

Apesar desses gastos, a Dívida Pública Federal aumentou em R$ 464 bilhões, atingindo R$ 8,107 trilhões.

A alta foi explicada principalmente pela elevação acelerada da taxa Selic pelo Banco Central, que atingiu 13,75% desde agosto de 2022.

A estimativa conservadora dos juros em 2022 foi de, no mínimo, R$ 780 bilhões, segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo da CNBB.

O que você precisa saber sobre a dívida pública brasileira:

Em 2022, o governo federal brasileiro gastou R$ 1,879 trilhão com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que representou 46,3% do Orçamento da União Executado, consumindo a maior parcela de todos os recursos públicos federais.
O orçamento federal é alimentado por receitas tributárias, receitas patrimoniais, receitas comerciais e receitas financeiras (resultantes da emissão de títulos da dívida pública, recebimento de pagamentos de dívidas de estados e municípios, entre outras).
Apesar desses altos pagamentos, em 2022, a Dívida Pública Federal aumentou R$ 464 bilhões, passando de R$ 7,643 trilhões para R$ 8,107 trilhões.
O custo médio da dívida pública divulgado pelo Tesouro Nacional em 2022 foi de 10,21%.
O valor estimado dos juros em 2022 era de pelo menos R$ 780 bilhões, aplicando-se a taxa média divulgada pelo Tesouro Nacional (10,21% aa) ao valor do estoque da dívida federal ao final de 2021 (R$ 7,643 trilhões).
Vale notar que o governo reportou despesas com juros de apenas R$ 247 bilhões, valor bem inferior ao valor estimado de R$ 780 bilhões.
O alto custo da dívida pública tem sido atribuído ao aumento acelerado da taxa SELIC pelo Banco Central, que chegou a 13,75% desde agosto de 2022, sob a falsa justificativa de controle da inflação, causando forte impacto no custo da dívida pública e toda a economia do país.
Em 2022, o valor total gasto com pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal foi de R$ 1,879 trilhão, o que mostra o privilégio da dívida sobre os investimentos sociais.
Desse valor, R$ 1,651 trilhão veio da emissão de títulos da dívida pública que foram integralmente consumidos pelo pagamento da dívida, ao invés de serem utilizados para financiar investimentos sociais e garantir o desenvolvimento socioeconômico do país.
R$ 228,5 bilhões vieram de outras receitas que poderiam ter sido destinadas às áreas sociais, mas foram destinadas ao pagamento de juros e amortizações.

Essa imensa divergência decorre do fato de que grande parte dos juros tem sido indevidamente registrada como se fosse amortização, conforme já denunciado pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública na CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados em 2009/2010.

A dívida pública retira recursos das áreas sociais e, em 2022, o valor total gasto com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal somou R$ 1,879 trilhão.

Os principais credores da dívida pública federal em outubro de 2022 eram instituições financeiras, seguidas de fundos de investimento, fundos de previdência, não residentes, “outros [pessoas físicas]”, fundos administrados pela União e seguradoras.

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Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.