O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). As representações foram feitas pelo partido PL, que alega que as parlamentares violaram o decoro durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas. O PL acusa as deputadas de proferir ofensas e manchar a honra de outros parlamentares.
O projeto em questão limita a demarcação de terras indígenas às áreas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988. Durante a votação, as deputadas protestaram contra o texto e dirigiram xingamentos aos deputados favoráveis ao projeto. O PL afirma que as deputadas também utilizaram as redes sociais para difamar seus colegas.
As representações individuais foram instauradas após a retirada da representação conjunta feita pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Agora, cada deputada terá um processo específico, com um relator escolhido entre os deputados designados.
As deputadas e outros parlamentares manifestaram-se em protesto durante a reunião do Conselho de Ética, exibindo cartazes com mensagens como “Não vão nos calar” e “Basta de machismo”. Elas afirmam que as representações configuram violência política de gênero e tentativa de calar as vozes femininas no Parlamento.
Por sua vez, os deputados que apoiam as representações destacaram a importância do respeito e da ética nas discussões parlamentares. Argumentaram que chamar colegas de assassinos e utilizar termos ofensivos não condiz com a conduta esperada dos parlamentares. Também ressaltaram a necessidade de um ambiente harmônico no Parlamento, independentemente do gênero.
As deputadas processadas defenderam o direito de se expressarem e criticaram a celeridade com que as representações foram aceitas, alegando que não há punição para as ofensas e ameaças que sofrem diariamente. Elas consideram as representações uma perseguição política e uma tentativa de silenciamento das vozes femininas.
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou que tratará todos os partidos igualmente e que não se sentiria confortável em tratar as deputadas de forma diferenciada. No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) questionou a celeridade nas representações, mencionando casos anteriores que ainda não foram enviados ao Conselho de Ética.
Os processos disciplinares agora seguem para a análise dos relatores designados. O Conselho de Ética promete dar tratamento igual a todos os casos e partidos envolvidos.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
O engraçado de tudo isso, que os DePUTAdos do PL, vivem proferindo palavras de baixo calão e ofensas contra ao honram do PRESIDENTE LULA e isso não é falta de decoro? SE NÃO É FALTA DE DECORO DOS DEPUTADOS DO PL, ENTÃO, DEVE SER FALTA DE VERGONHA NA CARA.