por André Vargas*
Em dez anos de existência, o programa Bolsa Família conseguiu se tornar o maior programa de distribuição de renda do mundo. Tem resultados reconhecidos mundialmente, ao atender quase 50 milhões de brasileiros. Os benefícios imediatos !“ a transferência direta de renda a 13,8 milhões – permitiu ao país reduzir a extrema pobreza e garantir cidadania à população mais vulnerável de nossa sociedade, com ganhos inclusive na economia ao estimular o mercado interno.
O programa conseguiu, entre outras conquistas, varrer políticas clientelistas seculares do país. Os resultados apontam para a importância da perenização da iniciativa, a despeito de críticas elitistas e preconceitos alimentados por setores que sempre foram avessos à justiça social. Mas há quem criticava antes e agora tenta, tardiamente, defender o programa, como integrantes do PSDB, que de maneira enviesada fingem defender o programa mas impõem condicionalidades que significam a perda dos benefícios. Propõe-se, como defende Aécio Neves (PSDB-MG) integrar o programa à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), enfraquecendo-o ao restringi-lo à área da assistência social.
O fato é que o Bolsa Família vai muito além de um simples programa de assistência social. Estimula o exercício dos direitos não apenas na área de assistência social, mas também educação e saúde. Ficam nítidas, assim, não só as diferenças entre PT e PSDB, mas entre neoliberais e progressistas, sobre o que é um programa de transferência de renda.
Não dá para voltar ao passado. O Bolsa Família já é um programa de Estado, que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, e está integrado a um projeto maior, o Plano Brasil Sem Miséria. Esse programa tem foco numa faixa da população composta por cerca de 16 milhões de brasileiros com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. O Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a melhor ferramenta para enfrentar a pobreza, seja aqui ou em qualquer lugar do mundo.
Trata-se de um programa elogiado por órgãos como a ONU, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional e replicado em várias partes do mundo. Mesmo assim, há os especialistas! em pessimismo que insistem em detonar a iniciativa revolucionária do governo do PT e aliados, tachando-a de bolsa esmola.
Nada mais distante da realidade. Dados oficiais revelam que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores e os estudantes que participam do programa possuem média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional. E há várias portas de saída: 1,6 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa. São várias as contrapartidas que os beneficiários apresentam. Essas condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação em que se encontram.
Os dados evidenciam que o Bolsa Família transformou-se em uma política pública, não mais de governo, mas de Estado. à‰ um programa vitorioso que ninguém tira mais.
Por isso, eu tenho tranquilidade em desejar Feliz Bolsa Família! Feliz Natal e excelente Ano Novo para todos os brasileiros!
*André Vargas, deputado federal pelo PT do Paraná, vice-presidente da Câmara, é colunista do Blog do Esmael. Escreve sobre poder e socialismo nas terças-feiras.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.