O presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), imbuído de propósitos golpistas, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (25/11), contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sob a alegação de que os petistas teriam cometido supostos crimes contra a honra do chefe do Executivo Federal.
“A representada também teria imputado ao representante a prática de fatos definidos como crime, além de ter difamado e injuriado Jair Bolsonaro em diversas oportunidades. Assim agindo, os representados teriam, conforme a representação, praticado os crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”, diz a representação do presidente cessante.
O presidente alega que foi xingado de genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal durante comício no Complexo do Alemão e em propaganda eleitoral no segundo turno das eleições.
O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte máxima indique o foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial. O pedido é assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.
O presidente derrotado ainda reclama de ter sido atribuído a ele a responsabilidade pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco durante a campanha eleitoral.
O relator da ação é o ministro do STF Nunes Marques, que, muito provavelmente, irá arquivar essa tentativa de factoide de Bolsonaro.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.