Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, acompanhados pelos partidos PL (Partido Liberal) e Novo, reuniram-se no Salão Verde da Câmara nesta quarta-feira (27/9) para expressar seu repúdio a julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esses julgamentos, relacionados a questões como drogas, aborto e direito à propriedade, foram vistos por bolsonaristas e lavajatistas como uma invasão da competência do Congresso Nacional para legislar sobre esses assuntos.
São pautas de costume, que mobilizam os extremistas, enquanto distraem o distinto público dos privilégios que eles defendem na economia para estas frentes de interesses.
No decorrer da última semana, o STF rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma medida que tinha o apoio de setores ruralistas.
Além disso, na sexta-feira anterior, a ministra Rosa Weber deu continuidade a uma ação que debate a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos a favor de afastar a criminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
O deputado Altineu Côrtes, líder do PL, destacou a importância de cada poder se ater ao seu papel e enfatizou que as frentes parlamentares, em conjunto com o Partido Liberal e o Partido Novo, estão presentes para defender as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Ele declarou que após o diálogo entre as frentes, ficou acordado que os representantes do movimento buscarão uma conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a votação de propostas que reafirmem “a força e o papel do Poder Legislativo”.
Em relação às obstruções, Côrtes anunciou a intenção do seu partido e dos membros das frentes parlamentares de obstruir as votações na Casa.
Ele ressaltou que a obstrução pode ser feita por partido político e que o PL e o Novo já estão em obstrução, mas este movimento é suprapartidário, exigindo uma solução política.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da Frente Agropecuária, reforçou o discurso em defesa das prerrogativas do Parlamento, enfatizando que esse movimento é uma resposta clara a qualquer interferência no Poder Legislativo.
Ele afirmou que a obstrução se manterá até que a situação seja resolvida.
Lupion também destacou como positiva a aprovação, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de um projeto que define o marco temporal como regra para demarcação de terras indígenas no país.
A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por comunidades indígenas antes da Constituição de 1988.
Diversos coordenadores das frentes, como Alberto Fraga (PL-DF) da Frente da Segurança Pública, Eros Biondini (PL-MG) da Frente Católica e Alceu Moreira (MDB-RS) da Frente Mista do Biodiesel, expressaram críticas aos julgamentos ainda em andamento sobre o aborto e o porte de maconha.
Eles ressaltaram que a sociedade brasileira tem acompanhado com indignação as movimentações em direção à aprovação do aborto e da legalização das drogas.
O ato contou com a participação das seguintes frentes parlamentares:
- Frente da Agropecuária;
- Frente da Segurança Pública;
- Frente em Defesa da Vida e da Família;
- Frente dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores);
- Frente Contra as Drogas;
- Frente Evangélica;
- Frente Católica;
- Frente em Defesa de Educação Sem Doutrinação Ideológica;
- Frente dos Produtores de Leite;
- Frente pela Defesa das Prerrogativas;
- Frente de Defesa das Pessoas com Deficiência;
- Frente do Livre Mercado;
- Frente do Comércio e Serviço;
- Frente do Biodiesel;
- Frente do Brasil Competitivo;
- Frente do Cooperativismo;
- Frente dos Rodeios e Vaquejadas;
- Frente do Semiárido;
- Frente Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;
- Frente das Comunidades Terapêuticas;
- Frente Evangélica do Senado; e
- Frente do Empreendedorismo.
PL é a agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente julgado e declarado inelegível, enquanto o Novo pretende agasalhar correligonários do ex-deputado Deltan Dallagnol, que também recentemente foi cassado pelo TSE por fraude à lei.
Ou seja, o Novo trabalha com a hipótese de se transformar no bunker do lavajatismo.
Portanto, PL e Novo ensaiam juntos um movimento de extrema direita com o intuito de polarizar nas eleições municipais de 2024.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
NÃO AMOLA, PERDEU MANÉ. E é este Congresso de AMEBAS BOLSONARISTAS E LAVAJISTAS que teremos que aturar até 2026. Espero que até lá o povão aprenda a votar em candidatos que a pauta é para o social e não para o capital de alguns abastados ruralistas e empresários. Fora corja de CHUPIM, em 2026 terão seu troco e gorjeta de volta.