O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos em 1º de fevereiro.
O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas, que acusaram os deputados eleitos de incitar atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
Os deputados acusados estão sendo investigados pela Justiça, e Moraes disse que as consequências de suas condutas devem ser analisadas pelo conselho de ética da Câmara dos Deputados, e não pelo Supremo Tribunal Federal.
Aqui você tem a lista dos 11 deputados, que ainda podem ser cassados pela Câmara:
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Rafael Tavares (PRTB- MS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- André Fernandes (PL-CE);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Sargento Rodrigues (PL-MG); e
- Walber Virgolino (PL-PB).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou relatório se opondo à suspensão do mandato.
Portanto, na quarta-feira, serão empossados esses onze parlamentares apontados pelo Grupo Prerrogativas como sendo “bolsonaristas golpistas” [não se trata de pleonasmo!].
Na prática, o STF lavou as mãos ao deixar essa tarefa da cassação – ou não – “interna corporis“, qual seja, aos próprios deputados da Câmara.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.