A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), e seu secretário de educação, Suamy Vivecanda, após o caso da tentativa de censurar dezenas de livros clássicos da literatura brasileira nas escolas do estado.
Circulou nas redes sociais uma lista, que depois foi comprovada como verídica, que indicava quais livros deveriam ser recolhidos das bibliotecas das escolas da rede estadual em Rondônia, sob a justificativa de terem “conteúdo inadequado” para crianças e adolescentes.
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A lista continha 43 livros, a grande maioria de autores consagrados, como Caio Fernando Abreu, Euclides da Cunha, Carlos Heitor Cony, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca. Livros como “Macunaíma”, de Mário de Andrade, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, e “O Castelo”, de Franz Kafka, também faziam parte da lista.
A Secretaria de Educação de Rondônia voltou atrás da decisão de censurar livros nas bibliotecas após os questionamentos da imprensa e nas redes sociais. Mas o documento ainda pode ser encontrado no sistema digital de processos do governo de Rondônia.
A representação do PSOL pede a condenação do governador e do secretário pelo crime de improbidade administrativa. Para o partido, a divulgação de uma lista de censura a livros é flagrantemente inconstitucional e precisa de firme resposta das instituições brasileiras.
O governador Marcos Rocha é fiel aliado de Jair Bolsonaro, e deve sair do PSL para acompanhar o presidente quando for oficializado seu novo partido, Aliança Pelo Brasil, que já nasce com denúncias de fraudes e uso do aparato de cartórios de todo o Brasil para agilizar o processo de formação da legenda.
Leia a íntegra da representação:
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Com informações do PSOL.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.