Universidades sugerem desobediência civil contra confisco de Beto Richa

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Os reitores das sete universidades estaduais do Paraná bateram pé e resolveram desobedecer ao novo confisco do governador Beto Richa (PSDB), que pretendia meter a mão em 80% do superávit gerado pelas instituições. Além de não fazer os repasses necessários e previstos em orçamento, tucano pretende confiscar quase todo o dinheiro resultante das atividades como vestibulares, concursos e de projetos financiados por outras fontes. Sem esses recursos, as universidades não têm como continuar funcionando, dizem os reitores. Na prática, o governador acelera o fechamento dessas instituições. Por isso, os gestores sugerem uma desobediência civil para mantê-las abertas.

Após o anúncio de mais um confisco por parte do governador Beto Richa (PSDB), as sete universidades estaduais dó Paraná bateram pé e decidiram enfrentar a voracidade do governo. As instituições sugerem desobediência civil à decisão do tucano.

Uma resolução da Secretaria da Fazenda, do dia 4 de março, determina que as universidades devem repassar aos cofres do governo 80% de tudo que arrecadam com a realização de vestibulares, concursos e de projetos financiados por outras fontes. Os recursos devem ser remetidos ao Caixa Único (CU) de Beto Richa até o início de abril.

No entanto, a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) resolveu peitar o governador e anunciou em nota que as instituições não irão cumprir a determinação. A decisão foi tomada após reunião dos reitores nas universidades estaduais, sob a alegação de que essa medida acabaria por inviabilizar completamente o funcionamento das instituição, que já vêm enfrentando sérias dificuldades financeiras.

“As universidades do estado, ao longo dos últimos anos, vêm enfrentando sérios problemas por conta do contingenciamento dos repasses pelo Governo do Paraná. Atender a Resolução 196 seria inviabilizar completamente o funcionamento das nossas instituições de ensino superior. Não é possível que seja repassado o superávit da arrecadação própria – oriunda de recursos obtidos, por exemplo, com a realização de vestibulares, concursos e de projetos financiados por outras fontes, como o governo federal”, esclareceu o presidente da Apiesp e reitor da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), Aldo Nelson Bona.

A partir da decisão, a Apiesp solicitou que a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) faça a intermediação para que o assunto seja debatido com a equipe do governador.

A resolução estabelece ainda que “o não recolhimento pelas entidades referidas implicará a suspensão de utilização das cotas orçamentárias e financeiras”. Por isso a Apiesp não descarta recorrer à Justiça caso a suspensão seja efetivada.

O reitor da UEM, Mauro Baesso, reafirma a gravidade da situação e declara que se a Resolução 196 não for revertida poderá não ser possível as atividades do ano letivo de 2016.

Com informações da Apiesp.

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