Universidades sugerem desobediência civil contra confisco de Beto Richa

ues

Os reitores das sete universidades estaduais do Paraná bateram pé e resolveram desobedecer ao novo confisco do governador Beto Richa (PSDB), que pretendia meter a mão em 80% do superávit gerado pelas instituições. Além de não fazer os repasses necessários e previstos em orçamento, tucano pretende confiscar quase todo o dinheiro resultante das atividades como vestibulares, concursos e de projetos financiados por outras fontes. Sem esses recursos, as universidades não têm como continuar funcionando, dizem os reitores. Na prática, o governador acelera o fechamento dessas instituições. Por isso, os gestores sugerem uma desobediência civil para mantê-las abertas.

Após o anúncio de mais um confisco por parte do governador Beto Richa (PSDB), as sete universidades estaduais dó Paraná bateram pé e decidiram enfrentar a voracidade do governo. As instituições sugerem desobediência civil à decisão do tucano.

Uma resolução da Secretaria da Fazenda, do dia 4 de março, determina que as universidades devem repassar aos cofres do governo 80% de tudo que arrecadam com a realização de vestibulares, concursos e de projetos financiados por outras fontes. Os recursos devem ser remetidos ao Caixa Único (CU) de Beto Richa até o início de abril.

No entanto, a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) resolveu peitar o governador e anunciou em nota que as instituições não irão cumprir a determinação. A decisão foi tomada após reunião dos reitores nas universidades estaduais, sob a alegação de que essa medida acabaria por inviabilizar completamente o funcionamento das instituição, que já vêm enfrentando sérias dificuldades financeiras.

“As universidades do estado, ao longo dos últimos anos, vêm enfrentando sérios problemas por conta do contingenciamento dos repasses pelo Governo do Paraná. Atender a Resolução 196 seria inviabilizar completamente o funcionamento das nossas instituições de ensino superior. Não é possível que seja repassado o superávit da arrecadação própria – oriunda de recursos obtidos, por exemplo, com a realização de vestibulares, concursos e de projetos financiados por outras fontes, como o governo federal”, esclareceu o presidente da Apiesp e reitor da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), Aldo Nelson Bona.

A partir da decisão, a Apiesp solicitou que a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) faça a intermediação para que o assunto seja debatido com a equipe do governador.

A resolução estabelece ainda que “o não recolhimento pelas entidades referidas implicará a suspensão de utilização das cotas orçamentárias e financeiras”. Por isso a Apiesp não descarta recorrer à Justiça caso a suspensão seja efetivada.

O reitor da UEM, Mauro Baesso, reafirma a gravidade da situação e declara que se a Resolução 196 não for revertida poderá não ser possível as atividades do ano letivo de 2016.

Com informações da Apiesp.

9 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Situação preocupante espero que o bom senso prevaleça e se chegue a um resultado positivo.

    • Te pergunto, quando este governo teve bom senso. O negócio dele não é educação. O negócio dele é bater em professores.

  2. Esse é outro vagabundo, ele terá o dele.

    Não terá nem voto nem com uma arma na minha cabeça.

  3. Enquanto o Brasil se acaba, o Beto lixo faz a festa.

  4. Beto lixo verggonha,ficha limppa e diplomadooo governadorrr do PARANÁ,P S D B.LIXXXXXXXXXXXXXXXO.

  5. Ué? Desta vez os apaniguados pelo Richa na tenda digital não vão desqualificar as universidades dizendo que a grauidade é um escândalo, que tem que pagar? O que houve? O Richa diminuiu a ração deles também?

  6. Eita playboy coração de pedra detonando o ensino superior do PR cara irresponsável tudo para fazer as obras que nao foram feitas a seis anos e tentar alavancar sua carreira politica. que ja esta combalida.
    o políticos devem ser responsabilizados e presos como no caso dos acontecimentos atuais mas não mudo de opinião, com o PT teve prouni e varias portas para as universidades federais ja esse playboy quer fechar universidades que atendem os paranaenses

  7. Apoio aos reitores, que com toda a falta de recurso conseguem manter as universidades entre as melhores do país. Educação deve ser prioridade em qualquer governo…acredito que o governador tera o bom senso de rever essa resolução.

  8. Todo apoio aos reitores e alunos das universidades estaduais