‘Aumento de 29% na energia empobrece mais trabalhador rural’

Produtor rural, em análise especial para o Blog do Esmael, nesta segunda-feira (29), lamenta que o governador Beto Richa (PSDB) “premie” o agronegócio e o homem do campo com tarifaço de 29% de ICMS na energia elétrica; de acordo com o produtor, que não quis se identificar, o decreto 3531/2016 do tucano penaliza “pequenas propriedades rurais que buscaram na produção de proteína animal uma forma de verticalizar a cadeia produtiva dos grãos, construindo principalmente aviários e transformando o Paraná no maior exportador de carne de frango”; proprietário de granja, o produtor alerta que o cidadão urbano será o mais castigado, “pois vai pagar ainda mais pelos alimentos que demandam pelo uso do insumo energia elétrica”; abaixo, leia a íntegra da análise do produtor rural e o novo conteúdo do decreto do governador Beto Richa.

Produtor rural, em análise especial para o Blog do Esmael, nesta segunda-feira (29), lamenta que o governador Beto Richa (PSDB) “premie” o agronegócio e o homem do campo com tarifaço de 29% de ICMS na energia elétrica; de acordo com o produtor, que não quis se identificar, o decreto 3531/2016 do tucano penaliza “pequenas propriedades rurais que buscaram na produção de proteína animal uma forma de verticalizar a cadeia produtiva dos grãos, construindo principalmente aviários e transformando o Paraná no maior exportador de carne de frango”; proprietário de granja, o produtor alerta que o cidadão urbano será o mais castigado, “pois vai pagar ainda mais pelos alimentos que demandam pelo uso do insumo energia elétrica”; abaixo, leia a íntegra da análise do produtor rural e o novo conteúdo do decreto do governador Beto Richa.

O governador Beto Richa (PSDB) editou pela terceira vez um decreto que regulamenta a cobrança do ICMS da energia elétrica para o produtor rural. Na essência, a medida do tucano deixa o insumo ficou 29% mais caro para agroindústria e o homem do campo.

Na semana passada, o tema rendeu polêmica em virtude das ausências nos debates de Ágide Meneguette, o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), e do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

O Blog do Esmael pediu para um produtor rural analisar o conteúdo do decreto 3531/2016, de 24 de fevereiro de 2016, assinado pelo tucano sobre o diferimento da tarifa da Copel. Leia:

“Não mudou nada. Até ficou mais restritivo. O produtor rural com atividade mais tecnificada foi terrivelmente penalizado. É uma transferência brutal da renda bruta dos produtores, que têm baixa margem de lucro, para o tesouro do Estado.

“Será que estamos entrando numa fase de enriquecimento do Estado e empobrecimento dos trabalhadores que labutam na produção rural?

“Taxar como movimentação de mercadorias o insumo estratégico para a produção rural (ENERGIA ELÉTRICA) é estratégia de resultado duvidoso para o produtor e para a sociedade (sendo o cidadão urbano o mais castigado, pois vai pagar ainda mais pelos alimentos que demandam pelo uso do insumo energia elétrica).

“Nosso Estado é constituído de pequenas propriedades rurais que buscaram na produção de proteína animal uma forma de verticalizar a cadeia produtiva dos grãos, construindo principalmente aviários e transformando o Paraná no maior exportador de carne de frango. Como prêmio pelo seu trabalho e dedicação recebe mais uma oneração através da conta de energia elétrica agora com um custo adicional de 29% de ICMS.”

A seguir, a leia a íntegra do novo decreto de Beto Richa:

Publicado no Diário Oficial nº. 9643 de 25 de Fevereiro de 2016

Súmula: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

REPUBLICADO DIOE – 9644 – 26/02/2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 13.955.225-3

DECRETA:

Art. 1.º Fica introduzida no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, a seguinte alteração:

Alteração 966ª A alínea “a” do inciso II do § 3º do art. 113 passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) esteja localizada fora da zona urbana do município, exceto se apresentar, alternativamente:

1. comprovante do pagamento do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e declaração de não incidência do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU;

2. declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, ativa, emitida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário;”.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 24 de fevereiro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado

EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Chefe da Casa Civil

MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário de Estado da Fazenda

“REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO”

19 Comentários

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  2. QUER ASSISTIR ALGO UM FATO BEM TERRRIVEL,ASSISTA A LISTA DE FURNA,E CONHEÇA QUE SÃO OS DO p s d b DE VERDADE.

  3. SERA QUE BETO LIXO PODE ESTAR FAZENDO COMO aécio FEZ EM MG COM FURNAS,E A SANEPAR TAMBÉM ???????????????.

  4. O produtor rural não tem acesso a internet, não tem telefonia, as estradas são péssimas não há segurança na propriedade’, o posto de saúde fica a quilõmetros de distância. Aí aparece este governador incompetente e demagogo e aumenta a conta da energia elétrica em “míseros” 29 por cento. Por quê este elemento ainda está no poder?

  5. Muito complicado eh, vc observar nos meios que vc circula, gente imbecilizada que sempre gravitou no entorno do Estado como mero comissionado, surgir e dar pitacos!

  6. Empobrece todo mundo. Assim como a gasolina cara, mantido por mamãe, como a telefonia celular entre as mais caras do planeta, assim como tanta coisa errada na nossa cidade, no nosso estado e no nosso país.

  7. Além deste decreto, a COPEL vai diferenciar a energia gasta dentro da propriedade que tiver este benefício.
    De acordo com o decreto 1600 de 03 de junho de 2015 – diário oficial nº 9466 de 8 de junho de 2015. O produtor terá que separar a energia da sua residência, dá energia gasta na produção agrícola, mesmo morando na propriedade rural. Ou seja um desconto camuflado mesmo aos que tem direito.

    • Como a Copel vai fazer isso? Chutando? Não me permitiram ter mais do que um relógio medidor na chácara! Cai tudo numa conta só: casa do funcionário, do patrão, dos freezers etc. etc..

  8. E o meu salário patrão, aumentar que é bom, nem pensar.Depois não reclamem se o povo não puder mais manter está roubalheira na COPEL.

  9. e anda tem que defende estes ladroes,estes devem fazer parte dos tantos ladroes de temos no estado e no brasil,BEM que ANDERSON SILVA do UFC disse,corrupção total.quer conferir a LISTa furnas,entre na internet e peça lista de furna la esta tudo e todos.

  10. Comentaristas se deixando levaer pela versão. Tsk…tsk…

  11. O povo paranaense é ordeiro e trabalhador,mas o certo seria ir a Curitiba e sitiar o Palacio do Iguaçu. E ARRANCAR TODA A TRUPE DE CAFAGESTES QUE LÁ SE ENCONTRA E QUEBRAR O NARIZ DELES UM POR UM.

  12. Estas e outras atitudes deste governo picareta,isso e o modo que os governo do PSDB governam mentem para entrar mentem para não sair,isso e psdb PILANTRA,Eles são considerado pela justiça eleitoral todos ficha LIMPA,fico a imaginar se a ficha deles foce SUJA PODERIA se fazer BIO gaz,ou veneno para FUMO.tão limpos como a LISTA de FURNAS,justiça VERGONHA.

  13. O governo do Sr. Beto Richa, tem por finalidade acabar com estado, e com todos os meios de renda do trabalhador, seja ele Rural ou Assalariado, ou seja todo tipo de recurso tem ser para o Estado.
    Dias atras, começou a falar sobre comunismo, e o Sr. Beto Richa esta administrando o Paraná com um misto de fascismo e métodos comunistas ( aqui onde o trabalhador tem por unica e expressa finalidade sustentar o estado). E o pior tem pessoas que protege esse lamentável, denegridor do estado.

  14. SR,ESMAEL cade a lista de FURNAS,porque a pagina SUMIU.ainda bem que fis COPIA e já esta circulando entre os amigos.

  15. Dese ai pode se esperar de tudo,picareta protegido Beto Lixo .