29 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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‘Aumento de 29% na energia empobrece mais trabalhador rural’

O governador Beto Richa (PSDB) editou pela terceira vez um decreto que regulamenta a cobrança do ICMS da energia elétrica para o produtor rural. Na essência, a medida do tucano deixa o insumo ficou 29% mais caro para agroindústria e o homem do campo.

Na semana passada, o tema rendeu polêmica em virtude das ausências nos debates de Ágide Meneguette, o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), e do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

O Blog do Esmael pediu para um produtor rural analisar o conteúdo do decreto 3531/2016, de 24 de fevereiro de 2016, assinado pelo tucano sobre o diferimento da tarifa da Copel. Leia:

“Não mudou nada. Até ficou mais restritivo. O produtor rural com atividade mais tecnificada foi terrivelmente penalizado. É uma transferência brutal da renda bruta dos produtores, que têm baixa margem de lucro, para o tesouro do Estado.

“Será que estamos entrando numa fase de enriquecimento do Estado e empobrecimento dos trabalhadores que labutam na produção rural?

“Taxar como movimentação de mercadorias o insumo estratégico para a produção rural (ENERGIA ELÉTRICA) é estratégia de resultado duvidoso para o produtor e para a sociedade (sendo o cidadão urbano o mais castigado, pois vai pagar ainda mais pelos alimentos que demandam pelo uso do insumo energia elétrica).

“Nosso Estado é constituído de pequenas propriedades rurais que buscaram na produção de proteína animal uma forma de verticalizar a cadeia produtiva dos grãos, construindo principalmente aviários e transformando o Paraná no maior exportador de carne de frango. Como prêmio pelo seu trabalho e dedicação recebe mais uma oneração através da conta de energia elétrica agora com um custo adicional de 29% de ICMS.”

A seguir, a leia a íntegra do novo decreto de Beto Richa:

Publicado no Diário Oficial nº. 9643 de 25 de Fevereiro de 2016

Súmula: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

REPUBLICADO DIOE – 9644 – 26/02/2016

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