Mundo jurídico diz que STF vai restaurar dignidade com Lewandowski

do Brasil 247

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.

Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava !“ e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à  direita, como Ives Gandra Martins, e à  esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia.

De fato, a convivência entre ambos seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável, conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o outro é apenas um vingador que joga para a plateia !“ e que, provavelmente, já projeta um futuro político para si.

Barbosa fez da Ação Penal 470 seu trampolim. Agrediu colegas !“ sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele !“ e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu “déficit civilizatório”.

Enquanto isso, poucos brasileiros tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto Lewandowski. Era agredido a cada sessão !“ e, ainda assim, mantinha a fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal 470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski !“ e não os do Batman que agora sai de cena.

Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.

Abaixo, reportagem do Conjur a respeito:

Lewandowski foi quem liderou o julgamento do mensalão

Por Marcos de Vasconcellos

Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se que enquanto Joaquim Barbosa só pediu condenações, seu colega Ricardo Lewandowski perseguiu obstinadamente a absolvição. Não foi bem assim. Um levantamento feito com dados do Supremo Tribunal Federal mostra que foi o ministro Ricardo Lewandowski quem deu o tom na maioria das decisões. Ele foi acompanhado pelo plenário 90 vezes, enquanto Joaquim Barbosa teve a adesão do colegiado em 82 ocasiões. Barbosa, realmente foi inclemente e pediu absolvição em apenas 16% das vezes. Mas Lewandowski não foi tão “bonzinho” com os acusados: propôs a condenação em 37% dos casos.

O levantamento inédito leva em conta todas as 113 questões sobre as quais os ministros deliberaram ao longo da AP 470. Em muitos pontos ambos concordaram (nesse caso, os dois pontuam! na contagem). Mas quando relator e revisor discordaram Lewandowski (foto) levou a melhor na maioria das vezes, como na absolvição de Marcos Valério pelo crime de quadrilha, ou de João Paulo Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro. à‰ certo, contudo, que Joaquim Barbosa destacou-se por fazer prevalecer seu ponto de vista nas votações mais vistosas !” e politicamente mais relevantes, como na crucificação de José Dirceu. Mas, por outro lado, Lewandowski conseguiu deixar sua marca, ficando o réu livre da pesada pena por formação de quadrilha

Analisados os números, constata-se que a corte condenou em 57% das deliberações !” o que a posiciona mais próxima dos 37% de Lewandowski que dos 84% de Joaquim Barbosa. O levantamento inédito é a prova de como a opinião pública vê o Judiciário como ele não é, diz o criminalista Fábio Toffic Simantob. Quem mais polemiza, é quem mais aparece, mas não necessariamente é quem mais contribui!, afirma.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes no caso do mensalão, explica que o ministro Joaquim Barbosa ganhou o julgamento midiático, que era o que o interessava!. Segundo o advogado, o presidente do STF continua “presidindo” este julgamento com os olhos voltados para a mídia, ao manter, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, contra o entendimento do Plenário que o condenou ao regime semi aberto!.

Além da busca pela atenção da imprensa citada por Kakay, outro ponto que pode explicar a visibilidade de Joaquim Barbosa no caso é o fato de sua visão ter prevalecido em pontos polêmicos do julgamento, aponta o criminalistaPierpaolo Cruz Bottini, advogado do réu Professor Luizinho . Essa também é a visão de Alberto Zacharias Toron, que defendeu João Paulo Cunha no caso.

à‰ surpreendente a revelação dos números, pois a ideia que todos tínhamos é de que o ministro Lewandowiski havia ficado vencido. Talvez isso seja verdade para grandes questões, como desmembramento que não se deu, ou mesmo a condenação inicial pelo crime de quadrilha, revertida somente nos embargos infringentes. De qualquer modo, é alentador perceber que a corte se mostra, no mínimo, balanceada!, declarou Toron ਠrevista eletrônica Consultor Jurídico.

Fenômeno ideológico

A importância de analisar os dados para mostrar, fora do calor do momento, o comportamento do tribunal é ressaltada também por membros do Ministério Público. O promotor André Luís Melo, que atua em Araguari (MG), afirma que, ao comparar a impressão que se teve do processo e os números do julgamento, é possível notar que no processo brasileiro ainda prevalece o processo inquisitivo e que ele é visto como natural !” apesar de a Constituição dizer que deve ser um processo de partes. As pessoas acham que tem um juiz acusador e um juiz defensor.! Para ele, é preciso repensar inclusive a forma de atuação dos ministros do STF. O resultado foi o menos importante, pois o problema é na estrutura do julgamento!, afirma.

O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck, analisa que o julgamento do mensalão foi visto pela imprensa e pela população não como um fenômeno jurídico, mas como um evento ideológico!. Isso fez com que o cerne do julgamento ficasse obscurecido por diversas camadas de sentidos.

Os números agora apresentados, diz Streck, proporcionam a que se faça uma desleitura do fenômeno, descascando-o para que ele possa, digamos assim, aparecer ao público. Nem tudo que parece é: esse pode ser o enunciado que explica um olhar de torcedor de setores da imprensa e por parte de parcela da população!.

Seria interessante também, segundo o procurador de Justiça, mostrar como aquilo que por vezes estava assentado na dogmática jurídica acabou por tomar um outro sentido no julgamento da Ação Penal 470. Minha dúvida sempre foi: depois dele, como se comportará a Suprema Corte? Os números poderão nos ajudar a fazer comparações no futuro!.

tabela

31 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

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  3. Dignidade é algo que passa longe desse tribunal, vai continuar tão sórdido quanto foi em toda a sua história…

  4. Há tempos atrás o cantor Lobão declarou que discutir com petista é o mesmo que jogar xadrex com um pombo.
    Esmael reflete bem a coisa.

  5. Dignidade ? Com os juízes, desembargadores e milhões de advogados larápios espalhados por este Brasil ? Tanham dó. Nós cidadãos que precisamos da justiça sabemos o nível de vocês. Só vai ficar bom para o PT, seus bandidos e os aliados. Tá tudo dominado…
    Para mim os black bocs são a febre que vem antes. São o aviso do que está por vir. Não reclamem depois.

  6. …,Á PIOR DESGRAÇA DE UM POVO,É UM POVO,SUBMÍSSO,COVARDE E,SEM CULTURA…

  7. Obviamente Barbosa teve seus erros, assim como eu e todos os mortais. Entretanto, é (foi) de longe o mais idôneo, probo, justo e corajoso Ministro que o STF já teve. — Muito me espanta o Esmael malhar o Barbosa e exaltar o Lewandovski !!!! É simplesmente o apocalipse.

  8. Sempre admirei esse Blog, mas essa reportagem foi brincadeira. Joaquim Barbosa será lembrado na história, foi um grande ministro. Se juridicamente ele deixou de cumprir algumas premissas, com certeza fez aquilo que era necessário, na minha opinião. O Brasil perde um grande Ministro.

  9. Dignidade com o Levandowhisky? Piada pronta do dia. kkkk

  10. O ÚLTIMO HOMEM DE BEM DO STF, QUE ERA O DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE A MORAL E OS MENSALEIROS, QUE REALMENTE REPRESENTAVA O POVO BRASILEIRO PEDIU PARA SAIR. REALMENTE ESTAMOS AGORA EM UM PAÍS SEM FUTURO. DEUS NOS ABENÇOE. É O INICIO DO FIM DO BRASIL.

  11. Engraçado, mesmo que tenha cometido alguns erros o Barbosa foi o primeiro que realmente fez algo para tentar punir esses bandidos do dinheiro público que agora posam de vítima como se fossem as pessoas mais inocentes do mundo. Bandido não tem que ter direito, tem é mais que cumprir sua pena e ressarcir os cofres públicos das suas falcatruas. O resto, é só balela e conversa para tentar justificar o injustificável.

  12. Um montão de Comissionados de merda elojando uma bosta.

  13. Desculpe Esmael, eu e boa parte da população discordamos desse seu artigo.

    É uma pena a saída do Barbosa do STF, ele representava um pouco de esperança por justiça.

  14. repito novamente.
    1-o blog do psdb nao é aqui, e outro o do f.c. aqui todos tem vz ate o traia, alias traiano.
    2-quer avaliar o cado( mensalao da midia) estude direito, ou consulte e pague um advogado.
    3- as obras da copa,algumas concluidas,outras na reta final,e ctba vai ficar melhor.
    4 o atual desgoverno foi 8 anos prefeito e a cidade ficou uma m.
    5 ele vai perder seu posto, queira ou nao.
    6- repito o blog de coisas boas para o pia de predio e o do f.c. , este espaço e para todos.

    • O PSDB É TÃO DE ESQUERDA QUANTO O PT, O VERDADEIRO COMUNISMO COMEÇOU COM FHC, QUE NA INTIMIDADE É AMIGO PARTICULAR DE LULA. ESTE BLOG É COMUNISTA. JOAQUIM BARBOSA FOI O ÚLTIMO HERÓI DO POVO BRASILEIRO. AGORA O PT VAI POR 80 MIL PRESIDIÁRIO NAS RUAS PARA TOMAR O PODER EM UM GOLPE DE ESTADO. VOU PEDIR ASILO POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS. DEUS SALVE O BRASIL, OS CATÓLICOS E OS JUDEUS.

  15. Pela tabela apresentada pelo tal “mundo jurídico”, o Lewandowski ABSOLVEU o Zé Dirceu, o Delúbio e o Genoíno de formação de quadrilha. O que significa para o “mundo jurídico” e o Lewand. FORMAÇÃO DE QUADRILHA???? KKKKKK. Na verdade, o Barbosão de certa forma deu uma “sacudida” no judiciário, haja vista a venda de sentenças que corria solto Brasil afora antes dele. O povo que clama por justiça vai sentir muita falta dele. Aplausos ao JB. – ET: Os mensaleiros estão presos por julgamento e condenação da Corte Suprema. o JB não agiu sozinho.

  16. O gato saindo os ratos podem fazer a festa……..os politicos corruptos os mensaleiros e os defensores dos ladroes do dinheiro publico estao em festa……afinal agora so ta ficando os da laia deles……viva a corrupção no Brasil.

  17. PELO JEITO NAO APRENDERAM AINDA O QUE É REGIME FECHADO NÃO É? O ZÉ TEMO DIREITO DE TRABALHAR NA BIBLIOTECA DA PAPUDA, ISSO É FECHADO? GRAÇAS A DEUS TENHO OLHOS BONS PARA LER ESTAS BESTEIRASSSSSSS….

  18. RESTA SABER A QUAL MUNDO JURÍDICO SE REFERE… existem mundos para todos os gostos né

  19. ONde fica a casa do tal “Mundo Jurídico”? Não conheço esta pessoa. Agora, defender mensaleiros condenados é o fim da picada. Quando o blog vai defender o Zé Galinha preso por roubar uma abóbora para dar de comida aos filhos?

  20. kkkkkkk… agora o PT faz a festa! Pode roubar oq quiser que está tudo em casa! Vergonha desse PT LIXO!

  21. Já vai tarde e pelas portas do fundo, desmoralizado, rumo ao ostracismo, de onde nunca deveria ter saído! Jogou na lata do lixo a grande oportunidade de crescer que o ex-Presidente Lula lhe deu!

    • Pq a revolta com o Barbosa??? Porque ele é Negro? porque ele meteu ladrões do PT na Cadeia? Como essa Petezada é medriocre, apoiam e defendem BANDIDOS. Esse Leviandowski, não vai ajudar vocês não. Na hora que sentir a pressão popular vai fazer o mesmo que o BArbosa Fez. POR NA CADEIA ESSA MULTIDÃO PETISTA CRIMINOSA

    • Acorda, vc vai ouvir falar muito dele ainda… e só para constar, regime semi-aberto é para quem já cumpriu 1/3 da pena, ao que me consta, nenhum dos condenados na ação penal 470 (MENSALÃO, pra quem não lembra) cumpriu esse terço…

    • Anti PT coxinha e Eder coxinha, putz grila, hoje é 30 de maio! Tá em tempo do Joaquim se mandar ainda neste mÊs! Pra que esperar aré junho? Sai antes! Quanto antes melhor!

    • Concordo com você! Jogou fora a grande oportunidade de ser submisso e corrupto quando os mensaleiros… ele fez tudo errado mesmo, pôs na cadeia os ladrões do dinheiro público, merece mesmo levar um puxão de orelhas, não seguiu a cartilha do vi tudo mas não vou punir ninguém… realmente, o Barbosa é um péssimo capacho, e não é que o Barbosa tem muita personalidade! E ainda tem gente que defende os mensaleiros… defender bandido é mesmo o fim da picada!

  22. Jesus, blog que politica defendendo condenado da justiça, preocupado se o condenado vai comprir pena no semi-aberto ou no fechado….. Acho que existem coisas mais importantes acontecendo na politica que defender politico corrupto condenado….

  23. É lamentável a saída do Ministro, por mais que ele tenha desrespeitado um artigo. O que ele fez, foi deixar alguém que merece estar na cadeia por violentar a sociedades e incentivar a corrupção. Ele foi o único jurista na historia desse pais que tentou condenar esses ladrões de colarinho branco. Pior e que isso é esse texto que coloca o ministro como vilão, sendo que os verdadeiros vilões são aqueles que estão roubando nossa sociedade e ainda são tratados como celebridades…To vergonha..

    • Impressionante é a capacidade do ser humano de não aceitar mudanças, opniões, verdades, conceitos. Está mais do que provado que o JB agiu por interesse político ou econômico e mesmo assim tem gente endeusando tal senhor. É lógico que se alguém roubou, matou, estuprou, tem que ser condenado, mas condenado com provas e de acordo com a lei, e a pena tem que ser imposta dentro da lei e cumprida. Não estou aqui pleiteando a absolvição dos mensaleiros do PT (coisa que para mim, através daquilo que já li a respeito, ainda vai ser provado que não existiu), mas defendo que a pena que o condenado deve cumprir é aquela imposta na condenação, sem uma vírgula a mais e nem uma vírgula de menos. E espero que se um dia eu for condenado em regime semi-aberto, minha pena seja realmente em regime semi-aberto e não uma vontade particular do juiz que presidiu a sessão, coisa que, se mantida essa regra para os mensaleiros, atinge também a mim que sou um réles mortal. O que o JB fez foi contra a lei.

  24. DIGNIDADE?!?!?!?! O que espero do STF é JUSTIÇA!!!!

  25. kkkkkkk deixe de ser tolo…