Dezenas de entidades representativas de trabalhadores, de movimentos populares e partidos políticos divulgaram nota pública nesta sexta (11/11) condenando bloqueios ilegais, antidemocráticos e criminosos no município de Maringá, região Noroeste do Paraná.
Segundo o documento, bolsonaristas realizam manifestações nas imediações do Tiro de Guerra e do Posto G10 na PR31, na Cidade Canção, que pregam a inconstitucional intervenção militar, fechamento do STF e desrespeito ao resultado das urnas – atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
A nota pública liderada pelos trabalhadores insurgidos de Maringá condena ainda a restrição do direito de ir e vir, sob pretexto de defender uma ditadura militar, e isso, de acordo com o texto, não pode servir de salvo-conduto para a perturbação prolongada da ordem pública.
“Reivindicamos, ainda, uma punição severa aos agentes públicos que, por ação ou omissão, estejam prevaricando no exercício de suas atribuições legais”, diz um trecho do documento.
Abaixo, leia a íntegra do documento dos trabalhadores de Maringá (PR):
NOTA PÚBLICA
Em defesa da democracia e da classe trabalhadora
As entidades partidárias, sindicais e populares, abaixo-assinadas, vêm a público manifestar seu total repúdio às manifestações e bloqueios ilegais, antidemocráticos e criminosos realizados nas imediações do Tiro de Guerra e do Posto G10 na PR317, em Maringá, desde o término da eleição presidencial.
Atos que reivindiquem intervenção militar, fechamento do STF e desrespeito ao resultado das urnas atentam contra o Estado Democrático de Direito, pois restringem o direito de livre locomoção (Art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e incorrem nos crimes contra as instituições democráticas (Art. 359 da Lei Federal nº14197/2021). Portanto, devem ser rechaçados severamente por todos os cidadãos, cidadãs e agentes públicos do país.
A insatisfação de uma parcela da população não pode servir de salvo-conduto para a perturbação prolongada da ordem pública, pedido de intervenção militar, muito menos para colocar os maringaenses em risco ao prejudicar o funcionamento de serviços essenciais à vida, prestados por hospitais, mercados, empresas de transporte e postos de combustíveis.
Diante do exposto, conclamamos as autoridades do Poder Público em Maringá para que cumpram rigorosamente seus deveres constitucionais e coíbam ações que violem o direito de ir e vir dos cidadãos. Reivindicamos, ainda, uma punição severa aos agentes públicos que, por ação ou omissão, estejam prevaricando no exercício de suas atribuições legais.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Maringá, 11 de novembro de 2022.
Signatários em ordem alfabética:
| Associação da Marcha Mundial das Mulheres – Maringá |
| Associação dos Condutores e Operadores Logísticos do Transporte – Cooplog |
| Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá – ADUEM |
| Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Paraná – Ataepar |
| Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – AMLGBT |
| Central Única dos Trabalhadores – CUT Paraná |
| Coletivo Democrático Estudantil – CDE Maringá |
| Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Maringá |
| Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBT de Maringá |
| Coordenação Sindical Trabalhista de Maringá |
| Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais Cutistas do Paraná – Fessmuc |
| Federação Nacional dos Motociclistas – Fenamoto |
| Fórum Maringaense de Mulheres |
| Instituto de Mulheres Negras Enedina Alves Marques – IMNEAM |
| Movimento por uma Universidade Popular – MUP |
| Naturingá Alimentos Orgânicos e Agroecológicos |
| Ong Maria do Ingá – Direitos da Mulher |
| Ong Resistrans |
| Partido Comunista Brasileiro – PCB Maringá |
| Partido Comunista do Brasil – PCdoB Maringá |
| Partido dos Trabalhadores – PT Maringá |
| Partido Rede Sustentabilidade – Maringá |
| Partido Socialismo e Liberdade – Psol Maringá |
| Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá – Sesduem |
| Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná – Sindpd |
| Sindicato dos Empregados em Condomínios… de Maringá e Região – Secriath |
| Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais Profissionais do Estado do Paraná |
| Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Maringá e Região – Sehorbas |
| Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Região – Sincomar |
| Sindicato dos Empregados nos Serviços de Transporte em Motocicletas… de Maringá e Região Noroeste – Sindimoto |
| Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – Senge |
| Sindicato dos Garçons… de Maringá e Região – Singarauto |
| Sindicato dos Motoristas Condutores de Veículos Rodoviários… de Maringá – Sinttromar |
| Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas de Maringá – Sinconfemar |
| Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá – Sismmar |
| Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi – Sismus |
| Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Paraná – Sintag-PR |
| Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná – Sindiedutec |
| Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas – Sintracoop |
| Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP Sindicato/Maringá |
| Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá – Sinteemar |
| Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Maringá – Stessmar |
| Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis… de Maringá e Região – Sintrapostos |
| Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Maringá – Sindmetalúrgicos |
| Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá – Sintracom |
| Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Maringá – MMG Brasil |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e Região Noroeste do Paraná – Sindaen |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Elétrica de Maringá e Região Noroeste do Paraná – Steem |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Paraná Sintrapav |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação … de Maringá – Stiam |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Maringá – Sitigram |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maringá – Sintrum |
| União da Juventude Comunista – UJC Maringá |
| União da Juventude Socialista – UJS Maringá |
| União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Unalgbt Maringá |
| União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES |
| Unidade Classista – Maringá |
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.