Lula prometeu derrubar sigilos de um século em apenas um dia
O que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tanto escondeu ao decretar sigilos de 100 anos sobre diversos temas? Tic-tac. Faltam apenas duas semanas para que esses segredos sejam revelados para todo o País. Tic-tac. O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) prometeu levantar o status de confidencial para esses pontos obscuros do governo.
Bolsonaro impôs 100 anos de sigilo para os seguintes temas:
- Cartão de vacinação
- Entrada de pastores evangélicos no Planalto
- Dados de crachás de acesso dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro no Palácio do Planalto
- Processo contra Pazuello por participação em ato com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro
- Documentos de Laura Bolsonaro [matrícula excepcional no Colégio Militar de Brasília]
- Mensagens após prisão de Ronaldinho Gaúcho, preso no Paraguai em 2020 com documentação falsa
- Processo das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro na ALERJ, quando era deputado estadual
- Cachê da Mega da Virada para Gusttavo Lima
- Morte de Genivaldo de Jesus Santos, homem negro morto asfixiado em uma viatura durante abordagem da PRF em Sergipe.
Lula prometeu derrubar os sigilos de 100 anos em apenas um dia
Em setembro, na campanha presidencial no estado do Maranhão, Lula prometeu revogar todos os sigilos caso fosse eleito.
“Flávio Dino, pode ficar certo que o meu primeiro decreto será revogar todos os sigilos daquele cara. Quem não deve não teme. Ele está tentando esconder cem anos até daquele ministro general dele, da Saúde, que tem tanta responsabilidade quanto ele pela morte de centenas de pessoas na pandemia, recebeu um prêmio: sigilo de cem anos”, disse na época o agora presidente diplomado.
Lula poderá cumprir essa promessa porque seu Ministro da Justiça é o próprio Flávio Dino.
De acordo um a LAI (Lei de Acesso à Informação), sancionada no governo de Dilma Rousseff (PT), o sigilo de até 100 anos — prazo máximo estabelecido na lei — pode ser imposto quando a publicidade dos dados viola a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de uma pessoa.
Governo Lula terá 37 ministérios
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse neste sábado (17/12) que o governo do presidente Lula terá 37 ministérios – o mesmo número de quando Lula deixou a Presidência em 2010.
Ainda segundo o próximo ministro da Casa Civil, uma das determinações do presidente Lula foi a de que não houvesse a ampliação do número de cargos no próximo governo. “Dessa forma, ampliaremos os 23 ministérios existentes para 37, mantendo o mesmo volume de cargos.”
O novo governo pretende criar ou recriar, por exemplo, os ministérios da Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento, Povos Originários, Esporte, Mulher, Cidades.
“Esses ministérios com perfil mais garantidores de políticas transversais, como das mulheres, negros e indígenas, serão focados e terão seus cargos definidos para a área-fim, buscando garantir transversalidade ao governo”, disse Rui Costa.
“Com isso, melhoramos a representatividade dos diversos segmentos da sociedade por meio dos ministérios, sem implicar no aumento do gasto público. O nosso foco também está no aperfeiçoamento da gestão pública”, explicou Costa.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.