22 de dezembro de 2015
por esmael
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#NãoVaiTerGolpe: relator frustra oposição ao aprovar contas de Dilma rejeitadas pelo TCU

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas presidenciais de 2014, nesta terça-feira (22), rejeitou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou parecer pela aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff (PT).

O relatório do parlamentar significa mais uma pá de cal na tentativa de golpe contra a presidente da República, haja vista ser o único argumento da oposição e golpistas para tirá-la do cargo via impeachment.

O senador Acir disse que as contas foram aprovadas com “ressalvas”, como em outros anos. Para Acir, os decretos assinados por Dilma e pelo vice-presidente Michel Temer não são ilegais, pois possuem previsão orçamentária.

“Tenho boa relação com a presidente Dilma e com a oposição. Não fizemos o relatório pensando na presidente e sim no país. Além disso, a rejeição de contas causa inelegibilidade e não perda de mandato, segundo a própria OAB. E o TCU é um órgão assessor, quem vota é a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso. A prerrogativa é do Congresso”, explicou o relator.

Segundo o senador Acir Gurgacz, além de Dilma, 14 governadores de estados também descumpriram as metas, entretanto, não é motivo para perda de mandato. “Causaria insegurança jurídica no país”.

8 de dezembro de 2014
por esmael
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Mesmo com MPE sugerindo aprovar contas, Dilma enfrenta seu maior obstáculo: Gilmar Mendes

do Brasil 247
dilma_gilmarO País entra numa semana decisiva. Nos próximos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, apresentará seu relatório sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, não haverá surpresa alguma: ele votará pela rejeição das contas, embora o Ministério Público Eleitoral tenha finalizado, neste fim de semana, relatório que sugere sua aprovação (leia aqui).

“Embora um dito popular afirme que ninguém sabe o que pode sair de bumbum de nenê, de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, a maioria dos observadores acredita que Gilmar não irá surpreender ninguém e deve apresentar um voto pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida, pelo que o 247 apurou, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros”, informa PML. “Na pura matemática política do tribunal, pode-se prever uma divisão assim: 3 votos a favor de Gilmar, 3 votos contrários !” cabendo ao ministro Luiz Fux a posição de desempate. Mas Gilmar também pode ficar isolado, arrebanhando votos em número menor.”