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STF retoma Marco Civil e mantém judicialização do acesso a IP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 27 de agosto, o julgamento que discute até onde autoridades…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 27 de agosto, o julgamento que discute até onde autoridades…
Eleições 2026
O presidente Lula (PT) viu os decretos sobre plataformas digitais virarem munição eleitoral nesta segunda-feira (25), depois que…
Direitos Humanos
Lula assinou, nesta quarta-feira (20), projetos de lei e decretos para ampliar a proteção das mulheres e endurecer…
Senado Federal
Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros…
internet
Comitê Gestor rejeita pedágio digital e defende neutralidade da rede O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)…
Eleições 2026
Nesta terça-feira (17), a GloboNews promoveu uma verdadeira ópera de desinformação sobre a suposta derrota do governo Lula…
liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento decisivo que pode redefinir a responsabilidade civil…
blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabre sua pauta de plenário, em junho, com uma discussão que pode redesenhar…
Dias Toffoli
Dias Toffoli afirma que blogs não serão afetados por decisão da Corte, que pode responsabilizar plataformas de internet…
inteligência artificial
Nesta quinta-feira (5), o Brasil vive um momento decisivo para o futuro da internet e da inteligência artificial.…
Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe alívio para jornalistas e blogueiros ao afirmar que…
Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) um julgamento que pode mudar os rumos da liberdade de…
Dias Toffoli
Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal inicia um julgamento que pode redefinir os rumos da internet no Brasil.…
internet
Após uma década desde a sua promulgação, o Marco Civil da Internet no Brasil ainda é visto como…
fake news
A Câmara dos Deputados brasileira encerrou um capítulo de quatro anos ao sepultar o projeto de lei (PL)…
eleições 2024
A recente publicação das 12 resoluções que nortearão as eleições municipais de 2024 trouxe à tona discussões acaloradas…
blog do Esmael
Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, foi promulgado o Marco Civil da Internet*, uma legislação abrangente que…
blog do Esmael
“Infelizmente, você tem limite de taxa. Aguarde alguns instantes e tente novamente”, diz uma mensagem na conta do…
internet
Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 45 expositores Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do…
internet
As big techs (empresas de aplicação) expressam preocupação com a falta de debate sobre a regulação da internet…