O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) definiu a data de 19 de fevereiro para o aguardado julgamento das ações apresentadas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. Este processo tem potencial para resultar na cassação do senador Sergio Moro, representante da União Brasil-PR.
O relator da ação no TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, concentrou seus esforços nos últimos dias na condução deste caso, deixando em segundo plano outros processos sob sua responsabilidade no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde também exerce suas funções. Uma licença de duas semanas, entre 8 e 20 de janeiro, foi solicitada ao TJPR para a “prestação de serviços à Justiça Eleitoral,” conforme anunciado pela assessoria do tribunal.
O agendamento da sessão para após o carnaval proporciona uma janela de tempo para que o TRE-PR supere as recentes mudanças que afetaram sua composição. O término dos mandatos do juiz Thiago Paiva e de seus dois substitutos criou uma situação inusitada, impedindo a Corte Eleitoral de reunir os sete titulares necessários para julgar a cassação de Moro.
A peculiaridade desse cenário ressalta a importância de garantir o quórum máximo, composto por sete juízes, para analisar de maneira abrangente o caso que envolve Sergio Moro. A recente saída de magistrados impõe um desafio ao TRE-PR, exigindo uma superação do “apagão” institucional que surgiu com o fim dos mandatos.
Para análise de casos cruciais como a eventual cassação de Sergio Moro, a legislação eleitoral exige que o TRE tenha quórum máximo. O Código Eleitoral estipula que decisões sobre cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente podem ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal regional.
A marcação desta audiência para fevereiro delineia um cenário tenso e crucial para o destino político de Sergio Moro. O desafio do TRE-PR é superar os obstáculos institucionais recentes e conduzir um julgamento que influenciará diretamente o panorama político do Paraná e do país como um todo.
TSE votará lista de candidatos para ocupar vaga no TRE-PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votará no dia 1º de fevereiro uma lista de três candidatos para preencher uma vaga no Tribunal Eleitoral do Paraná. A aprovação da lista é o primeiro passo para completar o quórum do tribunal que julgará o caso para derrubar a eleição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
A divulgação da lista para aprovação do plenário do TSE ocorre após parecer favorável da ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no TSE. A data da votação é 1º de fevereiro, mesmo dia em que o Judiciário retoma as sessões após o recesso.
Mesmo com a liberação do juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), para conhecer das ações movidas pelo PT e pelo PL contra o senador Sergio Moro, o TRE não pôde efetivamente julgar o caso porque não tem seu quórum completo hoje.
O mandato do desembargador Thiago Paiva dos Santos, que ocupava uma das vagas reservadas à classe de advogados, terminou no dia 23 de janeiro, e os desembargadores substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior também deixaram o TRE-PR. Sem a substituição de pelo menos o juiz titular, Moro não poderá ser julgado.
Para analisar as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), o TRE deverá ter todos os sete desembargadores que o compõem em plenário. Agora, com a votação no TSE, o processo avançará.
Como funciona
Para preencher os cargos, é necessária a aprovação de uma lista de três candidatos, que deverá passar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio da vaga do TRE chegou à ministra Isabel Gallotti, relatora do TSE, em dezembro. A assessoria da Presidência da Corte emitiu parecer favorável no dia 17 de janeiro, e o presidente, ministro Alexandre de Moraes, autorizou sua publicação.
Agora, a data da votação foi definida. Depois de analisadas as impugnações, escolhida e aprovada a lista, os nomes são enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fará a indicação. Quando o nome for escolhido e o juiz nomeado, Moro poderá ser julgado.
Processos
O PT e o PL ajuizaram duas ações no TRE-PR, nas quais acusam o senador Sergio Moro de abuso de poder econômico no período pré-campanha, quando ainda cogitava concorrer ao Palácio do Planalto pelo Podemos.
Moro ingressou no Podemos em 2021, mas, perto do prazo para troca de partido, em 2022, decidiu ingressar no União Brasil, partido pelo qual concorreu ao Senado Federal.
Os dois casos tramitam em conjunto, pois possuem elementos semelhantes. Os partidos argumentam que os gastos pré-campanha para a presidência seriam “desproporcionais” e “suprimiriam as chances dos demais candidatos” ao Senado paranaense.
O PT e o PL querem que o mandato de Moro seja anulado e que ele fique inelegível por oito anos.
No início de dezembro do ano passado, Moro prestou depoimento ao TRE e negou abusos nos gastos pré-campanha. O depoimento do senador durou cerca de 1 hora.
Moro no bico do corvo
A aprovação da lista de candidatos para ocupar a vaga na Justiça Eleitoral do Paraná é um grande avanço no caso de derrubada da eleição do senador Sergio Moro, avalia o presidente estadual do PT no Paraná, deputado Arilson Chiorato, um dos autores das ações. Com o quórum do tribunal completo, o caso pode finalmente ser ouvido e uma decisão pode ser tomada.
O PT e o PL têm fortes argumentos contra Moro. Alegam que seus gastos pré-campanha à presidência foram desproporcionais e suprimiram as chances dos demais candidatos ao Senado paranaense. Se o tribunal considerar Moro culpado, a justiça eleitoral irá convocar nova eleição suplementar para o Senado no Paraná.
Ainda é cedo para dizer qual será o desfecho do caso. Contudo, a aprovação da lista de candidatos é um grande avanço que pode levar à anulação da eleição de Moro, diz o dirigente petista, que ainda anunciou “marreco no jantar” – em alusão ao apelido de “Marreco” do ex-juiz da Lava Jato.
Moral da história: Moro está no bico do corvo.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Infelizmente vão caçar um senador honesto eleito pelo povo, mas o Paraná não ficará sem um grande senador, vem ai o delegado Jacovós que será eleito senador, Jacovós é um homem de bem, defensor da família, da moral e dos bons costumes, com ele bandido não tem vez, vai ser oposição ferrenha ao ladrão sapo barbudo de 9 dedos.
Que se coloque este sujeito desprezível o mais rápido fora do senado e assim viremos esta página desprezível que foi a tal lava jato orquestrado por este jumento.
Marreco depenado tic toc tic toc…….
Cara, fico perplexo quando leio algum comentário que faz elogios a Moro e Cia, e pior ainda, fica lançando um tal delegado chamado Jacovós. Será que está pessoa tem alguma massa cinzenta na cabeça ou será que é vácuo? Porque o Brasil está passando ainda por uma crise institucional e que levará algum tempo para voltar a sua normalidade, em vista, das ações criminosas de Moro, DD, Bolsonaro e Cia. Chega de gente burra e caolha na nossa política, mas um retrógado e antidemocrático chega! Espero que este pessoa deva refletir sobre o que postou, se perceber, verá que o brasileiro está de saco cheio de gente que nem este delegado. O Brasil precisa de políticos com visão de governança e que visem o bem estar da população. Gente que só pensa em bala, bomba e arma, já deu para quatro anos e acabar o Brasil em uma situação vexatória perante a comunidade mundial. Nem sei quem é este Jacovós, para mim, um ilustre desconhecido, mas acho também, que é mais um aloprado das tais “igrejas” a La Edir e Malaquias da vida. E sem medo de dizer. Este “evangélicos” que se dizem temente a DEUS, são é adoradores do outro time. Pelo que pregam e apoiam. Arma, Bala, Bomba, porrada e tiros, não combinam com a IDEOLOGIA DIVINA, mas, tem “evangélicos” que apoiam isso! Pode uma coisa destas? Chega de falsos messias, Jesus já tinha avisado que eles iriam aparecer e falar em seu NOME, mas, não eram para pregar a PAZ e o AMOR, e sim o ódio e a morte. Fora bando de antidemocráticos. Se não está bom viver no Brasil, porque não se mudam para a Argentina como duas alopradas curitibanas bolsonaristas querem, lá está bom para vocês, Deixem o Brasil em PAZ.