Nesta quarta-feira (1º/3), completam-se 100 anos da morte de Rui Barbosa, um dos brasileiros mais respeitados da história, conhecido como a Águia de Haia, com imensas contribuições para o Direito, a imprensa, a cultura e a política externa brasileira. Defensor da criação do STF, Rui Barbosa foi responsável pela doutrina brasileira do habeas corpus.

Rui Barbosa de Oliveira nasceu em Salvador (BA) em 5 de novembro de 1849 e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo. Em 1870, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde iniciou a carreira na imprensa, abraçando como causa inicial a abolição da escravatura. Na política, elegeu-se deputado e senador. Proclamada a República em 1889, foi nomeado ministro da Fazenda e respondeu, durante algum tempo, pela pasta da Justiça.

A primeira Constituição republicana, promulgada em 1891, foi muito influenciada pelas ideias de Rui Barbosa, assim como o Código Civil de 1916. Ele foi determinante para a definição do STF como órgão fundamental para a democracia e a forma republicana de governo, garantindo a independência entre os Poderes. “Rui Barbosa foi o primeiro advogado a usar o habeas corpus para libertar políticos e abriu caminho para a chamada doutrina brasileira do HC”, pontua Julio Lopes, pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa.

O caso citado ocorreu em 1893, quando Rui Barbosa impetrou, no STF, o HC 406, solicitando a liberação de 48 civis a bordo do navio “Vapor Júpiter” que haviam sido levados para fortalezas militares no Rio de Janeiro. Ele apontou ilegalidades que incluíam a incompetência do então presidente da República, Floriano Peixoto, para a ordem de prisão, a ausência de nota de culpa e o excesso de dias de confinamento. Ponderava ainda que, embora as acusações apontassem para crime militar, as razões de fundo eram políticas.

Um dos maiores destaques da sua trajetória foi a participação, em 1907, na Segunda Conferência Internacional da Paz em Haia (Holanda), como representante do Brasil. Sua defesa da igualdade jurídica das nações soberanas teve tanto impacto que ele recebeu o apelido de Águia de Haia. Em 1921, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, como o mais votado, recebendo as mais significativas homenagens do Brasil e de todo o mundo.

A presença de Rui Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) é tão forte que nem os atos de vandalismo de 8/1 foram capazes de quebrar o seu busto na entrada do Plenário da Corte. A obra de bronze que homenageia um dos defensores da criação do STF e patrono dos advogados ganhou uma cicatriz e continuará no Tribunal sem ser restaurada do dano sofrido. Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, é uma lembrança de que a “ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia”.

Importância na cultura e na literatura Além de suas contribuições para o Direito e para a política, Rui Barbosa também deixou um legado na cultura e na literatura brasileiras. Ele foi um grande escritor e ensaísta, com obras como “Oração aos Moços” e “Os Analectos”. Também era um defensor da educação e da importância da leitura na formação do cidadão.

Legado Rui Barbosa foi uma figura importante na construção do Brasil como nação. Sua atuação em defesa da liberdade, da democracia e da igualdade deixou marcas indeléveis na história do país. Seu pensamento e suas ideias continuam a ser estudados e citados por juristas, advogados, políticos e intelectuais brasileiros.

Com a passagem do centenário de sua morte, é importante relembrar a trajetória e o legado de Rui Barbosa, uma figura ímpar na história brasileira. Sua defesa da justiça, da igualdade e da democracia continua a ser inspiração para todos aqueles que lutam por um país melhor.

Assista ao vídeo sobre Rui Barbosa [fonte: STF]

Rui Barbosa: um dos maiores brasileiros da história

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Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.