O presidente Lula anunciará um projeto de lei em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o projeto deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá efeito imediato após aprovação.
Na eleição de 2022, Tebet condicionou seu apoio a Lula no segundo turno à incorporação da proposta de igualdade salarial entre gêneros. Por isso o destaque para a ministra do Planejamento nessa pauta.
Em 2018, a reforma trabalhista aprovou multa para empresas que pagassem salários diferentes a homens e mulheres que exercem a mesma função. Entretanto, a multa é pequena e não desestimula a desigualdade.
O projeto de lei do governo Lula busca mudar essa lei para colocar multas maiores e acabar com a desigualdade salarial. A ministra afirma que a discriminação de gênero é cultural e estrutural, e que políticas públicas são necessárias para atingir a igualdade salarial.
O que você precisa saber sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
- O governo federal apresentará um projeto de lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a medida será oficializada no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher;
- O projeto, que ainda está em construção, deve alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, após a aprovação, a lei entrará em vigor imediatamente;
- Estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais indicam que é possível erradicar a pobreza no mundo através da equiparação salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho;
- O evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença da primeira-dama, ministros e presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, apresentou a campanha do governo para o dia 8 de março; e
- O governo do presidente Lula nomeou um recorde de 11 mulheres ministras em sua composição e as presidentes da Caixa e do Banco do Brasil, fortalecendo assim a democracia ao ampliar os espaços de poder para as mulheres.
Segundo estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais, igualar os salários entre homens e mulheres pode erradicar a miséria no mundo.
A ministra explica que a mulher contribui para a economia quando recebe um salário, pois gasta em itens essenciais para a família. A partir do empoderamento feminino, o governo federal espera diminuir o feminicídio, erradicar a fome e alcançar a pauta das mulheres em diversas áreas.
A primeira-dama, Janja Lula Silva, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, convidaram as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para apresentar a marca da campanha do governo federal para o Dia Internacional da Mulher.
Cida afirmou que o governo Lula está fortalecendo a democracia com a ampliação dos espaços de poder para as mulheres. Com a composição de um ministério com 11 mulheres e a nomeação de mulheres para cargos importantes, como a primeira mulher a assumir a presidência do Banco do Brasil, a presidente Tarciana Medeiros, o governo do presidente Lula está no caminho da equidade.
Em tempo: o Blog do Esmael mudou a cor do cabeçalho desta página em homenagem ao Dia da Mulher e ao Mês das Mulheres.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.