O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta quinta-feira (2/3) as novas regras do programa Bolsa Família. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, um acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa, com base na proporção e tamanho de cada família.

O que você precisa saber sobre a Bolsa Família:

Novas regras do Bolsa Família serão anunciadas nesta quinta pelo presidente Lula;
Programa terá valor extra para famílias maiores;
Famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa;
Novo Bolsa Família retomará contrapartidas das famílias beneficiárias, como frequência escolar das crianças e caderneta de vacinação atualizada;
Programa terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas);
Busca ativa para incluir quem está fora do programa e revisão de benefícios com indícios de irregularidades;
Integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população; e
Novos valores foram garantidos com a aprovação da PEC da Transição, com R$ 70 bilhões para custear o benefício social.

O programa Bolsa Família também voltará a exigir contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

Além disso, o Bolsa Família terá o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. De acordo com Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Com essas mudanças, o programa Bolsa Família busca atender de forma mais justa e abrangente as necessidades das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, oferecendo apoio financeiro e estímulo à educação e saúde das crianças.

LEIA TAMBÉM

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.