As executivas nacionais do PSB, PDT e Solidariedade comunicaram nesta quinta-feira (9/3) que aprovaram a federação partidária. Com essa união, as três agremiações somam 34 deputados e passa ser a quinta força na Câmara Federal.
O que você precisa saber sobre a federação PSB, PDT e Solidariedade
- PSB, PDT e Solidariedade aprovaram a federação partidária nesta quinta-feira (9/3).
- A união das três agremiações resulta em 34 deputados federais, tornando-se a quinta força na Câmara Federal.
- A nova federação se junta a outras três já registradas no TSE: Fe Brasil (PT, PCdoB e PV), PSDB Cidadania e PSOL REDE.
- O tempo de duração de uma federação é de quatro anos, podendo ser prorrogado.
- A Federação de Partidos foi introduzida na legislação eleitoral brasileira em 2017 pela Emenda Constitucional nº 97.
- Na Federação de Partidos, os partidos que se unem atuam como se fossem uma única agremiação, com uma única denominação, um único estatuto e um único programa partidário.
- Uma das vantagens da Federação de Partidos é que ela permite que os partidos menores se unam em uma única chapa, aumentando suas chances de eleger representantes.
- A Federação de Partidos também ajuda a evitar as chamadas “legendas de aluguel”, partidos que se coligavam apenas para vender apoio político em troca de recursos financeiros.
“Por ampla maioria da Executiva Nacional do PSB, foi aprovada a formação da federação partidária com o PDT e o Solidariedade. A decisão dá uma outra dimensão aos partidos federados e cria uma nova força de centro-esquerda, com 34 deputados na Câmara Federal e sete senadores. Várias lideranças socialistas participaram da reunião”, disse Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, saudou o surgimento da federação. Segundo ele, socialistas e trabalhistas seguirão unidos pelos próximos 4 anos por um Brasil mais justo, próspero e soberano.
A nova federação se somará às três que já estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), que reúne PT, PCdoB e PV; Federação PSDB Cidadania; e Federação PSOL REDE. O tempo de duração de uma federação é de quatro anos, podendo ser prorrogado.
A Federação de Partidos foi introduzida na legislação eleitoral brasileira em 2017 pela Emenda Constitucional nº 97.
A Federação de Partidos é uma nova modalidade de coligação eleitoral, na qual dois ou mais partidos políticos se unem para concorrer às eleições como se fossem um único partido. Diferentemente das coligações eleitorais tradicionais, em que os partidos coligados mantêm sua autonomia e identidade próprias, na Federação de Partidos as legendas que compõem a federação atuam como se fossem uma única agremiação partidária, com uma única denominação, um único estatuto e um único programa partidário.
Uma das vantagens da Federação de Partidos é que ela permite que os partidos menores se unam em uma única chapa e aumentem suas chances de eleger representantes, uma vez que passam a contar com o tempo de TV e rádio e os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral de forma unificada. Além disso, a Federação de Partidos também ajuda a evitar as chamadas “legendas de aluguel”, partidos que se coligavam apenas para vender apoio político em troca de recursos financeiros.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.