O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto criando o Conselho de Participação Social. O evento foi realizado no Palácio do Planalto.
“Sei que hoje a Gleisi Hoffmann deve estar muito feliz hoje, porque a existência desse conselho de participação social era uma ideia dela. Juntos, podemos construir o país do nosso sonho. Com muito trabalho”, discursou Lula, referindo-se à presidente nacional do PT.
O presidente afirmou que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Ele assinou o decreto que cria o conselho e o Sistema Interministerial de Participação Social, reabrindo o diálogo do governo federal com os movimentos populares.
O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá reuniões trimestrais. Será presidida pelo Presidente Lula e coordenada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo.
As novas funções da Secretaria-Geral estão centradas em coordenar o diálogo com entidades da sociedade civil para garantir a participação social na formulação e execução de políticas públicas.
O Secretário-Geral também coordenará o Sistema Interministerial de Participação Social.
Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será a referência para o Secretário-Geral atuar de forma transversal na política de participação social.
Em seu discurso, o ministro Macêdo destacou o desmonte da participação social no último governo, como exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), criado em 1993, e o enfraquecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ), criado em 1981.
O contraste, segundo o ministro, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Saúde em “defender a vida contra o negacionismo” durante a pandemia da COVID-19 e o Conselho Nacional de Direitos Humanos em “resistir a um governo autoritário”.
“Precisamos discutir as políticas de inclusão, distribuição de renda e redução da desigualdade no processo de implementação. Para isso, precisamos integrar a educação popular como ferramenta de formação de consciência e de organização da participação social e multiplicar os conselhos populares em torno de todas as políticas públicas”, ele disse.
Segundo o ministro, já foi iniciado um diálogo com o Ministério do Planejamento para a construção de um orçamento participativo, com a convocação do Plano Plurianual Participativo (PPA). O PPA é o instrumento de planejamento dos órgãos governamentais.
Além disso, os canais digitais de participação social do governo federal, como o Participa PR do primeiro governo Lula e o Dialoga Brasil do governo Dilma Rousseff, também devem ser retomados.
Um conselho popular também foi instituído durante a transição de governo e reuniu 57 movimentos, entidades, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordenação executiva do Conselho de Participação Social do Gabinete da Transição, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados hoje sejam um espaço de diálogo efetivo e constante e um canal de escuta permanente.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.