O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem que retira 17 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas, agências reguladoras e a Defensoria Pública da União. Foi a maior defenestração por meio de revogação de decretos.

As nomeações precisam ser aprovadas pelo Legislativo e Lula deve fazer novas indicações, de pessoas mais alinhadas com o espírito democrático e com os objetivos do governo. Além disso, o Palácio do Planalto precisa agasalhar os aliados da ‘frente ampla’ após as eleições para as mesas do Senado e da Câmara, nesta quarta-feira (1º/02), portanto, a medida passará com tranquilidade no Congresso.

Algumas das indicações revogadas por Lula incluem:

André Chermont para embaixador nos Emirados Árabes;
Miguel Franco para chefiar a Embaixada na Turquia;
Paulino Neto para embaixador na França;
Fernando Magalhães para a Embaixada da Itália.

Lula também retirou a indicação feita por Bolsonaro em novembro para a recondução de Daniel Macedo para Defensor Público-Geral da União.

Outras indicações revogadas incluem:

José dos Santos para presidência da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear;
Ronaldo Lima para diretor da Agência Nacional de Mineração;
Edgar Dias para Ouvidoria da Anvisa;
André Ruelli para ouvidor da Aneel.

Se o presidente Lula mostrou disposição política para revogar nomeações do antecessor, também se espera do petista iniciativa de revogação da privatização do campo de pré-sal Albacora (Petrobras); da paridade de preço internacional nos combustíveis; da privatização da Eletrobras; da venda da Copel; dentre outras estultices do finado governo Bolsonaro.

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Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.