O deputado Arilson Chiorato (PT) levantou uma séria denúncia na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na tarde desta segunda-feira (26/02), revelando que o estado, enfrentando altos índices de dengue, negligenciou significativamente os investimentos destinados à prevenção da doença. De acordo com dados do Portal da Transparência, o governo estadual, que dispunha de expressivos R$ 138 milhões para a vigilância sanitária, desembolsou apenas R$ 45 milhões, correspondendo a módicos 33% do orçamento disponível.
Enquanto Chiorato discursava do púlpito, no plenário da ALEP ouvia-se burburinhos pedindo a exoneração do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que é deputado federal licenciado pelo PSD. Diante de cenário, a pedido do Palácio Iguaçu, o deputado Gugu Bueno (PSD) saiu em defesa do “secretário da dengue”, segundo parlamentares da situação e oposição.
A denúncia do deputado Arilson baseia-se em uma matéria publicada por O Globo no domingo (25/02). O veículo, valendo-se dos dados do Portal da Transparência, identificou os nove estados com as maiores incidências de dengue e analisou o uso dos recursos destinados à prevenção. Alarmantemente, seis estados, incluindo o Paraná, investiram menos de 70% do montante disponível.
Conforme o último boletim da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA), o estado acumula assustadores 45.930 casos confirmados de dengue, 130.107 notificações e, lamentavelmente, 16 mortes. O deputado Arilson, além de respaldar sua denúncia com a matéria de O Globo, utiliza dados próprios do site da Sesa e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Em sua fala, o parlamentar destaca com veemência que o Paraná não utilizou nem mesmo metade do orçamento disponível para ações de prevenção, incluindo a dengue. Dos R$ 45 milhões gastos, R$ 37 milhões foram destinados aos fundos municipais de saúde. Curiosamente, esse repasse ocorreu nos últimos momentos de dezembro, levantando suspeitas sobre a estratégia de atingir o percentual mínimo constitucional exigido.
A inércia do Governo do Estado resultou em uma epidemia de dengue, com 16 mortes confirmadas e milhares de pessoas doentes. Essa situação, além de representar um grave problema de saúde pública, acarreta custos significativos com medicamentos, exames, leitos para internamento e horas extras de funcionários para atender a uma demanda crescente.
Na semana passada, o parlamentar do PT criticou as viagens do governador Ratinho Junior (PSD) e do secretário Beto Preto. Em suas redes sociais, Chiorato escreveu que eles foram aos Estados Unidos e à Dinamarca, enquanto o mosquito da dengue assumiu o governo no Paraná.
O deputado Arilson chama a atenção para os custos gerados para as empresas, citando Apucarana como exemplo. Na cidade, é desafiador encontrar uma empresa que não tenha funcionários afastados por dengue. O custo final da inoperância do estado, além das vidas ceifadas, é questionável e, segundo o deputado, inestimável.
Em Apucarana, são cerca de 11 mil casos de dengue notificados à SESA – o que vem sobrecarregando o sistema municipal de saúde.
A matéria de O Globo destaca que o Ministério da Saúde alertou os estados sobre a possibilidade de avanço da dengue devido ao aumento da previsão de chuvas. Mesmo diante desse alerta, o dinheiro destinado à prevenção permaneceu parado no caixa da Sesa. O governo estadual, ao invés de cumprir seu papel, transferiu responsabilidades aos prefeitos, revelando, segundo o deputado, um caso clássico de incapacidade administrativa.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.