O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), fez um apelo durante a sessão deliberativa da Câmara dos Deputados para que o projeto seja retirado da pauta do dia e consolidado com novas sugestões de deputados ao texto. Ele destacou que ainda não houve tempo suficiente para examinar todas as sugestões e que é preciso ter uma posição unificada do Plenário da Câmara para combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes ao Plenário para uma consulta sobre o tema e destacou que tem a prerrogativa de decidir sobre o assunto, mas que vai ouvir os líderes para tomar a melhor decisão para o país. Orlando Silva se reuniu com diversos líderes partidários e recebeu pedidos de alteração. A proposta já recebeu mais de 60 emendas e ainda é preciso decidir sobre um mecanismo de fiscalização da lei.
A retirada de pauta do PL das Fake News pode consolidar novas sugestões de deputados ao texto e unificar a posição do Plenário da Câmara dos Deputados no combate à desinformação e na garantia da liberdade de expressão. A consulta aos líderes feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, busca tomar a melhor decisão para o país sobre o assunto. A proposta já recebeu mais de 60 emendas e ainda é preciso definir um mecanismo de fiscalização da lei.
Na manhã de hoje (02/05), o Blog do Esmael fez um apelo para que o relator retirasse o PL das Fake News.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
