Motoristas de aplicativos, incluindo os que trabalham para empresas como Uber e 99, tomaram as ruas em protesto contra a regulamentação da profissão, promovida pelo governo Lula. As manifestações ocorreram em várias partes do país na terça-feira, 26 de março. O que chama a atenção é que esses motoristas defendem os interesses das empresas proprietárias dos aplicativos em detrimento de suas próprias reivindicações.
A recusa por parte dos motoristas em aceitar os direitos trabalhistas propostos pelo governo reflete uma ideologia que os considera empreendedores independentes, e não trabalhadores assalariados. Isso resulta na negação de direitos fundamentais da classe trabalhadora, tais como seguro saúde, férias remuneradas, 13º salário e aposentadoria. Para muitos deles, a autonomia é vista como mais valiosa do que a garantia de direitos trabalhistas básicos.
O projeto de lei complementar proposto pelo governo Lula visa estabelecer direitos e proteções para os motoristas de aplicativos. Entre as medidas propostas estão:
- Estabelecimento de um valor mínimo por hora trabalhada, com contribuição obrigatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Direito a uma renda mínima, garantindo um valor mínimo de R$ 1.412 por mês.
- Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, com contribuições ao INSS tanto por parte dos motoristas quanto das empresas.
- Direito a auxílio-maternidade para motoristas do sexo feminino.
- Jornada de trabalho limitada a 8 horas diárias, com máximo de 12 horas.
- Liberdade para trabalhar em múltiplas plataformas, sem exclusividade.
Após a assinatura do documento, o presidente Lula enfatizou a importância de garantir autonomia aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se busca estabelecer um mínimo de segurança e proteção. Ele convocou os parlamentares a aprovarem a proposta, destacando que ela resulta de um amplo diálogo entre governo, trabalhadores e empresas, com acompanhamento de organizações internacionais e do Ministério Público do Trabalho.
O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, ressaltou a importância da renda gerada por esse tipo de trabalho para milhões de famílias no Brasil. Ele também solicitou ao governo a criação de linhas de crédito para facilitar a substituição de veículos, algo que, segundo ele, muitos motoristas estão impossibilitados de fazer devido à dependência das locadoras.
A Uber, em comunicado, manifestou apoio à proposta apresentada pelo governo, considerando-a um marco importante na regulamentação do trabalho intermediado por plataformas digitais. A empresa destacou que o projeto busca conciliar o avanço tecnológico com a garantia de direitos sociais, valorizando o diálogo e a negociação entre os envolvidos.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou detalhadamente o conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado ao Congresso. Ele enfatizou que o objetivo principal é garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativos, promovendo melhorias em suas condições de trabalho. O ministro destacou a importância da contribuição previdenciária e da transparência nas relações entre motoristas e empresas.
Marinho também alertou sobre a propagação de notícias falsas a respeito do projeto, que estariam gerando resistência por parte dos trabalhadores. Ele ressaltou a necessidade de buscar informações em fontes oficiais para evitar desinformação. O ministro lembrou que as propostas foram construídas em conjunto com representantes dos trabalhadores e que as empresas inicialmente resistiram às negociações.
Além de garantir direitos trabalhistas, a regulamentação dos motoristas de aplicativos também teria um impacto positivo na economia.
Em perspectiva, o Uber vai automatizar e dispensar os motoristas
Com a falta de regulamentação da profissão do motorista de aplicativo, o Uber agradece. Em agosto do ano passado, o Blog do Esmael mostrou que uma revolução silenciosa está acontecendo nas ruas de São Francisco e outras cidades americanas, à medida que os veículos autônomos, conhecidos como “robotáxis”, começam a circular sem a presença de um motorista humano.
Empresas como Waymo e Cruise estão na vanguarda desse movimento, oferecendo viagens sob demanda em carros elétricos equipados com uma miríade de sensores e câmeras, prometendo uma experiência revolucionária aos seus usuários.
Para muitos usuários, a experiência de viajar em um veículo sem motorista é quase tão emocionante quanto a primeira vez em que voaram. Relatos apontam que, após solicitar o serviço em seus aplicativos, os passageiros embarcam em poucos minutos, desfrutando de uma viagem suave e eficiente. Essa praticidade está redefinindo as expectativas em relação ao transporte individual, à medida que os robotáxis se tornam uma alternativa cada vez mais atrativa.
Entretanto, a ascensão dos robotáxis também traz consigo desafios significativos. Incidentes e colisões envolvendo esses veículos autônomos têm levantado preocupações sobre a segurança. Embora a Waymo, subsidiária da Alphabet, tenha afirmado que os erros de colisão foram atribuídos a falhas humanas de outros motoristas, a questão da segurança permanece em destaque. Além disso, a competição acirrada entre empresas de tecnologia pelo domínio do mercado de mobilidade autônoma intensifica a necessidade de uma regulamentação mais abrangente.
Enquanto nos Estados Unidos as tecnologias autônomas avançam, no Brasil a realidade dos motoristas de aplicativo é diferente. Com aproximadamente 1,3 milhão de profissionais atuando no país, muitos enxergam nessa atividade uma fonte de renda em meio à precarização do mercado de trabalho. No entanto, enfrentam desafios como a busca por melhores condições de trabalho e remuneração.
Diante do avanço dos robotáxis nos Estados Unidos, surge a incerteza sobre o futuro dos motoristas de aplicativo no Brasil. Enquanto alguns acreditam que a tecnologia autônoma pode trazer benefícios em termos de segurança e eficiência, outros permanecem céticos, destacando a importância da presença humana em situações excepcionais. Nesse contexto de mudanças rápidas e incertezas, a mobilidade urbana está passando por uma transformação profunda.
Cenário pessimista com a desregulamentação da profissão de Uber
Um motorista de Uber ouvido pelo Blog do Esmael, em Curitiba, defende a regulamentação da profissão de motorista de aplicativo. Ele tem uma visão pessimista, caso o serviço continue desregulamentado. Nesse cenário, avalia o profissional, a Uber vai fazer o que bem entender.
O motorista pró-regulação fez o seguinte raciocínio mental: ‘com o avanço do automação, do robotáxi, em um belo dia, o meu aplicativo não vai tocar. Vou procurar o que está acontecendo e irei descobrir que, no Porto de Paranaguá, desembarcaram 10 mil veículos autônomos, sem motorista, que inundaram as ruas de Curitiba.’ Ou seja, a desregulamentação é isso aí, uma terra sem lei.
Já a regulamentação da profissão poderia barrar esse movimento da automação, pela Uber e outras empresas de transporte por aplicativo, que dispensa a presença de um motorista humano.
Então, os motoristas de aplicativo irão continuar defendendo a Uber? Por quê?
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Olá Esmael, me chamo Wesley, sou motorista de aplicativo desde 2016. Sua matéria está meio equivocada.
O motorista de aplicativo não defende de forma alguma a Uber muito menos o governo.
O motorista de aplicativo entende que a regulamentação é importante, mas esse modelo de PL apresentado não nos ajuda. Pelo contrário, só beneficia as grandes plataformas com Uber e 99, e o próprio governo que irá arrecadar por mês mais 270 milhões.
Nós motoristas reivindicamos que a tarifa seja reajustada todos os anos, já que a plataforma não reajusta esse valor a mais de 5 anos. Hoje as plataformas Uber e 99, trabalham de uma forma onde eles estipulam o valor que eles acham justo para o passageiro e o repasse para o motoristas. Desta forma as plataformas chegam a ganhar nas corridas realizadas mais de 45% chegando até 60% em cima de cada corrida realizada. E isso não é nada justo, levando em conta que todo o gasto é do motorista. Gastos como limpeza, manutenção, IPVA, Seguro, muitos ainda precisam pagar financiamentos e aluguéis. A Uber e 99 não ajuda em nada.
Hoje o ganho mínimo de um motorista gira em torno de 40 a 60 reais por hora. Como que um motorista irá sobreviver com um ganho mínimo de 32,09 horas.
Os cálculos precisam ser feito em cima do KM e minutos como os taxistas fazem. Mesmo porque o motorista não abastece e mantem um carro em bom estado ganhando somente por minuto ou horas.
Essa PL apresentada é um tapa na cara do motorista, e mais uma coisa, desde de 2016 eu nunca vi um sindicado, e do nada me aparece 2 sindicados dizendo que nos representa, esses 2 sindicatos nunca nos representaram.
Você como jornalista deveria procurar a conversar com os motoristas que estão nas ruas no dia dia e só eles sabem o que é melhor. E esses sequer foram ouvidos.
Digo NÃO a essa PL!
Legislação é bem vinda. Lula quer o bem dos motoristas de aplicativos.
O motorista que apoia esse projeto é tão desinformado quanto o autor do blog. Chega a ser inacreditável uma pessoa defender algo que simplesmente ignora a realidade dos motoristas de aplicativo. Não são só os motoristas. Procuradores do MPT, especialistas em mercado de trabalho. Todos são unânimes que esse PLC do jeito que está é um retrocesso. Um deles chamou de “a pior regulamentação do mundo”, em uma audiência pública dentro da câmara dos deputados. Achar este projeto viável ou é ignorância ou má fé. Prefiro acreditar que são ignorantes… Mas isso se resolve lendo.
Sou motorista mulher de aplicativo há 6 anos, e acho isso uma vergonha esse ganho mínimo de 32,09 por horas, sendo que ganho bem mais que isso
Digo NÃO a esse PL!
Fora LULA!
Corretíssimo amigo além do mais o governo que taxar um ganho em cima de uma ferramenta de trabalho do próprio trabalhador o risco de insalubridade ele não coloca em cima não fala nada já que ele mesmo disse que o aplicativo não dá segurança um serviço arriscado sem saber quem tá levando e risco de acidente dizem se der certo vão fazer nos aplicativos de entregas também isso aí é o governo do povo traidores
Aplicativo de Transporte Nacional. Tem muita gente boa nas Universidades, querendo a chance de desenvolver e implantar o nosso aplicativo de Mobilidade. Vejamos como funciona os lá de fora, e tomemos como norte.
Bora fazer!!!