Após novas análises, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mantém presos 354 golpistas. 220 pessoas foram liberadas, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro vem aí, no dia 3 de fevereiro, como revelou com exclusividade o Blog do Esmael.
O ministro Alexandre de Moraes continua a avaliar o envolvimento dos detidos por participação nos atos antidemocráticos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Até o fim da quarta-feira (18/1), 574 presos tiveram suas audiências de custódia analisadas.
Do total, 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva; e os outros 220 conquistaram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Moraes pretende concluir as análise das 1.459 atas de audiências de custódia até a próxima sexta-feira (20/1).
Das audiências de custódia, 946 foram feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); e 513, por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Nas 354 prisões convertidas para preventivas até agora, o ministro apontou evidências de crimes como atos terroristas (inclusive preparatórios), associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Já nos casos em que os detidos tiveram a liberdade provisória, apesar dos fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, ainda não existem provas práticas de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Como medidas cautelares, Moraes determinou: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, com uso de tornozeleira eletrônica; proibição de ausentar-se do país; cancelamento de passaportes; suspensão de documentos de porte de arma de fogo; proibição do uso de redes sociais; e proibição de comunicar-se com os demais envolvidos.
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Xandão vs. Bolsonaro
A pergunta que se faz nos bastidores, em Brasília, o que fazer caso realmente Bolsonaro desembarque no próximo dia 3 de fevereiro no País?
O ministro Alexandre de Moraes, o Xandão, segundo os bolsonaristas, teria a coragem de prender o ex-presidente? Certamente.
No entanto, a conveniência e a prudência políticas apontam para não a privação da liberdade de Bolsonaro – a princípio.
A medida mais crível, ao final de um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria deixar o ex-mandatário inelegível ad eternum, qual seja, para sempre.
Jair Bolsonaro fugiu do Brasil no dia 30 de dezembro, vésperas da posse de Lula, desde quando seguidores do ex-presidente intensificaram atos antimodemocráticos e ataques terroristas.
Os bolsonaristas visavam criar o caos, a instabilidade política, para justificar uma intervenção militar com deposição de Lula.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.