Lula vai exonerar presidente do Banco Central, mas a velha mídia lidera a resistência para manter juros altos

A velha mídia corporativa se opõe à demissão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alegando que o órgão foi dotado de “independência”. Porém a lei prevê as situações em que o comando da instituição pode ser exonerado, dentre as quais o “desempenho insuficiente”. Abaixo, veja os casos de exoneração sumária.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem enfrentado críticas do presidente Lula e de integrantes do governo devido ao descumprimento de metas de inflação nos anos de 2021 e 2022.

Pela Lei Complementar 179/21, que estabelece a autonomia do Banco Central, ele pode ser exonerado por “desempenho insuficiente”. O governo tem a seu favor a promessa de reduzir as taxas de juros e o custo do dinheiro para impulsinonar o desenvolvimento econômico e o consumo das pessoas.

Segundo a letra da lei, a exoneração precisará ser aprovada por maioria absoluta no Senado Federal, algo que não seria impossível após a reeleição do aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, declarou que o governo não pretende desrespeitar o mandato ou a autonomia do Banco Central. No entanto, é o presidente do BC que desrespeita a lei ao não cumprir as metas estabelecidas.

Hoje, o Banco Central é “independente” dos interesses da nação para servir às especulações do mercado financeiro. Ele é independente do povo para garantir os sanguessugas no tesouro nacional. O BC precisa ser instrumento de desenvolvimento e crescimento econômico do país, não ferramenta de acumulação de banqueiros.

Em 2021, a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional era de 3,75% a 5,25%, mas foi de 10,06%. Ou seja, Campos Neto está fazendo hora extra na presidência do Banco Central.

Apesar da campanha da velha mídia, a exemplo da Folha, para deixar tudo como está, Lula conta com apoio da sociedade para reduzir juros, facilitar o crédito e retirar o país da recessão. Os jornalões querem a continuidade dos juros altos.

Também nunca é demais recordar que a Folha há muito deixou de fazer jornalismo para especular com a notícia. Afinal, o veículo pertence ao mesmo grupo do PagBank, um banco, que especula no mercado financeiro.

Como é a exoneração no BC

A exoneração do cargo feita pelo presidente da República ocorrerá somente a pedido; por doença que incapacite o titular para o cargo; se houver condenação definitiva por ato de improbidade administrativa ou por crime cuja pena implique proibição de exercer cargos públicos; ou quando o indicado apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.

Nesse último caso, caberá ao CMN submeter o pedido ao presidente da República, e a exoneração terá de passar também pelo Senado, com quórum de maioria absoluta (41 senadores) para aprovação.

Quando houver vacância do cargo, um substituto poderá ser indicado até a nomeação de novo titular, mas essa substituição terá de passar também pela sabatina dos senadores após indicação da Presidência da República. A posse deve ocorrer em 15 dias após a aprovação

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Banco Central independente de quem mesmo?

O Banco Central do Brasil é escandalosamente considerado como um dos mais independentes do mundo, mas isso não significa que ele esteja livre de críticas e seja realmente independente. Alguns argumentam que sua independência tem sido usada como desculpa para ignorar as necessidades econômicas do país e priorizar a estabilidade financeira acima de tudo. Isso pode levar a políticas monetárias restritivas que prejudicam o crescimento econômico e aumentam as desigualdades sociais.

Além disso, a independência do Banco Central não garante que suas decisões sempre sejam imparciais. A composição de seu conselho de administração é questionável, com muitos membros vindos do setor financeiro e poucos representantes do setor produtivo ou da sociedade civil – como sindicatos dos trabalhadores. Isso pode levar a uma tendência a favorecer interesses financeiros em detrimento do interesse geral da sociedade.

Outra crítica é a falta de transparência na tomada de decisões do Banco Central. Embora seja uma instituição formalmente independente, suas ações e decisões impactam significativamente a economia do país e, portanto, deve haver mais transparência e responsabilidade para com o público.

Em resumo, Lula tem razão em intervir e planejar a exoneração do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. A suposta independência do BC é prova irrefutável de decisões injustas e parciais – sempre a favor da especulação do mercado financeiro. Portanto, o banco deve servir como ferramente ao bem-estar econômico e social do país.