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Nesta manhã, equipes da Polícia Federal prenderam o comandante de Operações da PMDF, coronel Jorge Eduardo Naime, em Vicente Pires, localidade que fica no DF. O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está entre os alvos dos quatro mandado de prisão cumpridos, na manhã desta terça-feira (7/2), no âmbito da quinta fase da Operação Lesa Pátria.
Os quatro mandados de prisão preventiva e temporária cumpridos pela PF tinham policiais militares como alvos. Eles são investigados devido à atuação no dia dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Saiba quem são os presos: Coronel Jorge Eduardo Naime, Capitão Josiel Pereira César, Major Flávio Silvestre de Alencar e Tenente Rafael Pereira Martins.
A Operação Lesa Pátria visa identificar participantes, financiadores e fomentadores dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. Na data, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por extremistas, que promoveram violência e dano generalizado nas sedes dos Três Poderes.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga se o ex-comandante Jorge Eduardo Naime tentou fugir com os filhos por medo de ser preso após os atos terroristas de 8 de janeiro. Naime, segundo consta em um registro de ocorrência feito pela ex-esposa dele, planejava fugir para a Bahia com sua atual companheira e os filhos do primeiro casamento. A corregedoria da PM investigava a informação de que Naime teria retardado a atuação da PM na data dos ataques com o propósito de deter os extremistas.
Policiais foram os alvos da 5ª fase da Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) conduziu a quinta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar participantes, financiadores e apoiadores dos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília. A operação ocorre no Distrito Federal e tem como alvo policiais militares.
As equipes cumprem três mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os crimes em investigação incluem abolição violenta do Estado democrático, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A investigação continua e é permanente, segundo a PF, com atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas presas e foragidos.
Golpe de Estado é criminalizado no governo Lula
Os atentados de 8 de janeiro de 2023 em Brasília inauguraram uma lei que trata de diversos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Promulgada em 2021, a Lei nº 14.197 acrescenta ao Código Penal os delitos relacionados a possíveis rupturas da democracia.
Com o código legal em vigor, a polícia do Distrito Federal registrou neste ano 20 ocorrências de “golpe de estado” de natureza criminal.
A polícia informou que não houve ocorrências relacionadas ao elogio à ditadura militar no Distrito Federal.
Os atos de violência foram praticados por partidários bolsonaristas e os ataques foram vistos como uma tentativa de derrubar o governo legitimamente constituído.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
