O governo brasileiro, liderado pelo então presidente Jair Bolsonaro, tentou trazer ilegalmente para o país um conjunto de joias com diamantes no valor de R$ 16,5 milhões (3 milhões de euros) como presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do governo da Arábia Saudita. A informação é do Estadão e foi confirmada pelo Blog do Esmael.
As joias foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021, na mochila de um assessor militar do então ministro de Minas e Energia, que fazia parte da delegação presidencial ao Oriente Médio.
Apesar de ter sido informado de que os diamantes haviam sido apreendidos, o ministro tentou usar sua posição para soltá-los, mas não teve sucesso.
Nos meses seguintes, foram quatro tentativas frustradas do governo Bolsonaro de recuperar as joias, envolvendo três ministérios e militares.
A última tentativa ocorreu três dias antes do fim do mandato de Bolsonaro e de sua partida para os Estados Unidos.
Um funcionário identificado como “Jairo” embarcou em um avião da Aeronáutica para Guarulhos para recuperar as joias.
O ex-presidente da República não se pronunciou sobre o assunto.
Por falar em Jair Bolsonaro, depois dessa nova bronca sobre os diamantes, ele adiou novamente sua volta ao Brasil.
O que diz a lei sobre presentes de estrangeiros
De acordo com a legislação brasileira (Decreto 4.344/2002), o presidente da República pode receber presentes de autoridades estrangeiras em visita oficial ao país ou em missão diplomática, desde que sejam de valor protocolar e não envolvam interesse econômico ou financeiro.
Além disso, todos os presentes devem ser incorporados ao patrimônio da União e destinados ao acervo do Palácio do Planalto ou a museus públicos, não podendo ser utilizados para fins particulares.
O não cumprimento dessas regras pode configurar crime de responsabilidade.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.